Direito Tributário

Resumo Sobre as Isenções Tributárias para o ISS-SP

Veja neste artigo um resumo sobre as isenções tributárias para o concurso do ISS-SP, conforme disposto no Código Tributário Nacional…

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COSIP para o ISS-SP

Veja neste artigo os principais pontos relacionados à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP para o concurso do…

2 anos atrás

Imunidades Tributárias para a Receita Federal

Veja neste artigo os principais pontos relacionados às imunidades tributárias para a Receita Federal do Brasil. Imunidades tributárias para a…

2 anos atrás

Princípios Tributários para a Receita Federal

Veja neste artigo os principais pontos relacionados aos princípios tributários para a Receita Federal do Brasil. Princípios Tributários para a…

2 anos atrás

Imposto de Importação para a Receita Federal

Veja neste artigo os principais pontos relacionados ao Imposto de Importação para a Receita Federal. Imposto de Importação para a…

2 anos atrás

Imposto de Exportação para a Receita Federal

Veja neste artigo os principais pontos relacionados ao Imposto de Exportação para a Receita Federal. Imposto de Exportação para a…

2 anos atrás

Jurisprudência em Direito Tributário: taxas

Resumo acerca das principais jurisprudências em matéria tributária com relação às taxas.

2 anos atrás

Empréstimos Compulsórios para a Receita Federal

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2 anos atrás

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário para SEFAZ MG

Principais aspectos a respeito das garantias e privilégios atribuídos ao crédito tributário para o concurso da SEFAZ-MG.

2 anos atrás

Conceito de Tributo para a Receita Federal

Veja neste artigo os principais pontos relacionados ao conceito de tributo para o concurso da Receita Federal. Conceito de tributo…

2 anos atrás