Direito Tributário

Resumo Sobre as Isenções Tributárias para o ISS-SPResumo Sobre as Isenções Tributárias para o ISS-SP

Resumo Sobre as Isenções Tributárias para o ISS-SP

Veja neste artigo um resumo sobre as isenções tributárias para o concurso do ISS-SP, conforme disposto no Código Tributário Nacional…

2 anos atrás
COSIP para o ISS-SPCOSIP para o ISS-SP

COSIP para o ISS-SP

Veja neste artigo os principais pontos relacionados à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP para o concurso do…

2 anos atrás
Imunidades Tributárias para a Receita FederalImunidades Tributárias para a Receita Federal

Imunidades Tributárias para a Receita Federal

Veja neste artigo os principais pontos relacionados às imunidades tributárias para a Receita Federal do Brasil. Imunidades tributárias para a…

2 anos atrás
Princípios Tributários para a Receita FederalPrincípios Tributários para a Receita Federal

Princípios Tributários para a Receita Federal

Veja neste artigo os principais pontos relacionados aos princípios tributários para a Receita Federal do Brasil. Princípios Tributários para a…

2 anos atrás
Imposto de Importação para a Receita FederalImposto de Importação para a Receita Federal

Imposto de Importação para a Receita Federal

Veja neste artigo os principais pontos relacionados ao Imposto de Importação para a Receita Federal. Imposto de Importação para a…

2 anos atrás
Imposto de Exportação para a Receita FederalImposto de Exportação para a Receita Federal

Imposto de Exportação para a Receita Federal

Veja neste artigo os principais pontos relacionados ao Imposto de Exportação para a Receita Federal. Imposto de Exportação para a…

2 anos atrás
Jurisprudência em Direito Tributário: taxasJurisprudência em Direito Tributário: taxas

Jurisprudência em Direito Tributário: taxas

Resumo acerca das principais jurisprudências em matéria tributária com relação às taxas.

2 anos atrás
Empréstimos Compulsórios para a Receita FederalEmpréstimos Compulsórios para a Receita Federal

Empréstimos Compulsórios para a Receita Federal

Veja neste artigo os principais pontos relacionados aos empréstimos compulsórios para a Receita Federal. Empréstimos compulsórios para a Receita Federal…

3 anos atrás
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário para SEFAZ MGGarantias e Privilégios do Crédito Tributário para SEFAZ MG

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário para SEFAZ MG

Principais aspectos a respeito das garantias e privilégios atribuídos ao crédito tributário para o concurso da SEFAZ-MG.

3 anos atrás
Conceito de Tributo para a Receita FederalConceito de Tributo para a Receita Federal

Conceito de Tributo para a Receita Federal

Veja neste artigo os principais pontos relacionados ao conceito de tributo para o concurso da Receita Federal. Conceito de tributo…

3 anos atrás