Olá, concurseiro, tudo bem com você? Neste artigo, faremos um resumo sobre a Resolução CGSN nº 140/2018, que regulamenta o…
O aspecto espacial da hipótese de incidência tributária do ISS.
ITBI - Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão…
Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do "non olet".
Neste artigo, abordaremos o histórico jurisprudencial sobre a cobrança de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular.
Neste artigo, abordaremos as jurisprudências mais relevantes do STF sobre Direito Tributário, voltadas principalmente para a área fiscal.
No artigo de hoje, TRF 3: Direito Tributário, uma indicação de pontos que costumam passar despercebidos será apresentada para você…
Veja neste artigo um resumo com os principais pontos relacionados ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR para…
Veja neste artigo um resumo com os principais pontos relacionados ao Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF para o concurso…
Veja neste resumo os principais pontos relacionados à anistia tributária para o concurso do ISS-SP, conforme disposto no Código Tributário…
