Direito Tributário

O Domicílio tributário e a hipótese de incidência

O aspecto espacial da hipótese de incidência tributária do ISS.

7 meses atrás

A base de cálculo do ITBI segundo a jurisprudência do STJ

ITBI - Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão…

9 meses atrás

O Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do “non olet”

Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do "non olet".

10 meses atrás

ICMS nas transferências: jurisprudência atualizada

Neste artigo, abordaremos o histórico jurisprudencial sobre a cobrança de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular.

1 ano atrás

Jurisprudências do STF sobre Direito Tributário: saiba as principais

Neste artigo, abordaremos as jurisprudências mais relevantes do STF sobre Direito Tributário, voltadas principalmente para a área fiscal.

1 ano atrás

TRF 3: Direito Tributário destacado

No artigo de hoje, TRF 3: Direito Tributário, uma indicação de pontos que costumam passar despercebidos será apresentada para você…

1 ano atrás

Resumo do ITR para a Receita Federal

Veja neste artigo um resumo com os principais pontos relacionados ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR para…

2 anos atrás

Resumo do IOF para a Receita Federal

Veja neste artigo um resumo com os principais pontos relacionados ao Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF para o concurso…

2 anos atrás

Resumo Sobre Anistia Tributária para o ISS-SP

Veja neste resumo os principais pontos relacionados à anistia tributária para o concurso do ISS-SP, conforme disposto no Código Tributário…

2 anos atrás

Resumo Sobre as Isenções Tributárias para o ISS-SP

Veja neste artigo um resumo sobre as isenções tributárias para o concurso do ISS-SP, conforme disposto no Código Tributário Nacional…

2 anos atrás