Direito Previdenciário

Dica do Mestre n.º 012: Pensão por Morte – Carência de 0, 18 ou 24 Contribuições Mensais?

Olá Concurseiro! =) A Medida Provisória (MP) n.º 664/2014 trouxe inúmeras alterações na legislação previdenciária, entre elas, dispôs que a…

9 anos atrás

INSS e o Projeto de Lei n.º 2398/2015 – Reestruturação da Carreira do Seguro Social.

Boa noite Concurseiros do INSS! Tudo bem com vocês? O concurso do INSS está cada dia mais perto e mais…

9 anos atrás

Medida Provisória n.º 681/2015 – Aumento dos consignados em folha dos beneficiários do RGPS.

Mais uma alteração! =P Como era: Art. 115. Podem ser descontados dos benefícios: VI - Pagamento de empréstimos, financiamentos e…

9 anos atrás

Atualizações (MP n.º 680 + Lei n.º 13.146) e Leis Esquematizadas. =)

Olá. =) Após completar toda a atualização dos cursos há poucos dias, dois novos atos normativos atualizaram novamente a legislação…

9 anos atrás

Novas mudanças: Estatuto da Pessoa com Deficiência e MP 680

Caros amigos, Esta semana saiu duas novas normas que alteraram a legislação previdenciária, uma delas referente ao Estatuto da Pessoa…

9 anos atrás

Programa de Proteção ao Emprego (MP n.º 680/2015) e o Direito Previdenciário.

Olá! =) Foi publicada ontem, 07/07/2015, a Medida Provisória n.º 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE)…

9 anos atrás

Prova de Direito Previdenciário TCE-CE comentada.

Olá! Segue a Prova de Direito Previdenciário TCE-CE comentada. =) Não foi observada nenhuma hipótese de recurso e, novamente, o…

9 anos atrás

Nova alteração no Direito Previdenciário – Lei n.º 13.137/2015.

Olá Concurseiro. Hoje foi publicada a Lei n.º 13.137/2015, que acrescentou o § 14 ao Art. 22 da Lei n.º…

10 anos atrás

Curso de Previdenciário para o Concurso INSS Atualizado!

Caros amigos, Sem dúvida, a maior vantagem em estudar por um curso de Direito Previdenciário na modalidade PDF é que…

10 anos atrás

Dica do Mestre n.º 011: O Aposentado que retorna ao trabalho

Olá Concurseiro! Considero importante ressaltar algumas nuances quanto aos aposentados: - O aposentado por idade ou por tempo de contribuição…

10 anos atrás