Olá Concurseiro! =) Hoje, dia 04/12/2015, foi publicada a Lei Complementar n.º 152/2015, que aumentou a idade da aposentadoria compulsória…
Olá Concurseiros! Agora é oficial! A Aposentadoria Compulsória no Serviço Público passou dos 70 para os 75 anos de idade!…
Olá concurseiros! Segue a prova comentada de Direito Previdenciário do concurso para Auditor e Conselheiro-Substituto do TCE/RN: Baixar PDF: 008.…
Olá Concurseiro. Como é de seu conhecimento, a Lei Complementar n.º 150/2015 regulamentou vários direitos trabalhistas e previdenciários aos empregados…
Olá Concurseiro! =) Hoje foi publicada a Lei n.º 13.183/2015, produto da conversão da Medida Provisória n.º 676/2015. Como ocorreu…
Olá Concurseiro! Segue a prova comentada de Seguridade Social do certame de Advogado da União realizado pelo CESPE: Prova comentada…
Olá Concurseiro! =) Como você já sabe, a Lei n.º 8.213/1991 define a 1.ª Classe de Dependentes com os seguintes…
Olá, pessoal! Antes de baixar a Lei 8.212-1991 e Lei n.º 8.213/1991, convido vocês a conhecerem os cursos do Estratégia para…
Olá Concurseiro! Tudo bem? Hoje foi publicado o Decreto n.º 8.499/2015 que alterou um dispositivo e incluiu outro ao Art.9.º…
Olá Pessoal! =) Houve mudança no entendimento do STJ em 2015! Por meio do Recurso Especial (Resp) n.º 1.517.633-PR, a…