Dica do Mestre

Dica do Mestre n.º 012: Pensão por Morte – Carência de 0, 18 ou 24 Contribuições Mensais?

Olá Concurseiro! =) A Medida Provisória (MP) n.º 664/2014 trouxe inúmeras alterações na legislação previdenciária, entre elas, dispôs que a…

9 anos atrás

Dica do Mestre n.º 010: O pescador e seus enquadramentos previdenciários.

Olá Concurseiro! Recentemente, por meio do Decreto n.º 8.424/2015, o Regulamento da Previdência Social (Decreto n.º 3.048/1999) sofreu algumas alterações…

10 anos atrás

Dica do mestre n.º 009: Congelamento da carência

O Art. 142 da Lei n.º 8.213/1991 prevê uma tabela de período de carência para aposentadorias por idade, por tempo…

10 anos atrás

Dica do Mestre n.º 008: Aposentadoria Especial do Servidor Público (MI 721 DF).

Olá, pessoal! Hoje trataremos de um tema muito interessante: a Aposentadoria Especial do Servidor Público . Dispôs o CESPE recentemente: A…

10 anos atrás

Dica do Mestre n.º 007: Desaposentação – Posicionamentos Divergentes.

Sobre o tema Desaposentação, considero importante ter em mente as seguintes posições divergentes: 1. Administração Pública (INSS): NÃO admite a…

10 anos atrás

Dica do Mestre n.º 006: Idade Mínima do Segurado Facultativo é 14 anos ou 16 anos?

Hoje vamos falar sobra uma grande divergência existente na legislação previdenciária. Enquanto o Regulamento da Previdência Social (Decreto n.º 3.048/1999)…

10 anos atrás

Dica do Mestre n.º 005: Contribuição Social da Empresa sobre os serviços prestados por meio de cooperativa de trabalho é inconstitucional (STF).

No ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou INCONSTITUCIONAL o disposto no Art. 22, inciso IV da Lei…

10 anos atrás

Dica do Mestre n.º 004: Novas Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição (STJ).

No ano de 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os ganhos percebidos em função de horas extras,…

10 anos atrás

Dica do Mestre n.º 003: Atualização na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Com o advento da Lei n.º 13.014/2014, os seguintes benefícios monetários serão pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar,…

10 anos atrás

Dica do Mestre n.º 002: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) – Desoneração da Folha de Pagamento (Lei n.º 12.546/2011).

1. As contribuições previdenciárias das empresas que desenvolvem atividades ou produzam itens especificados na Portaria RFB n.º 1.436/2013 incidirão obrigatoriamente,…

10 anos atrás