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Especial Jurídico: Carreira de Defensor Público.

Conheça todos os detalhes da carreira de defensor público, um dos cargos mais almejados da área jurídica!

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Dano Moral Coletivo X Dano Social

Dano moral coletivo e dano social

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Mutação Constitucional: interpretativa, legislativa e consuetudinária

Olá, concurseiro, tudo bem? Aguente firme na sua caminhada de estudos, depois dos dias de luta surgem os dias de…

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Plano de Estudos para Defensoria Pública

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Defensoria Pública, ADI n. 4636 e Desnecessidade de Inscrição na OAB

Trata-se de artigo que busca comentar o voto do ministro Gilmar Mendes na ADI n. 4636, que defendeu a desnecessidade…

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Defensoria Pública e Atuação Custos Vulnerabilis

Por Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes (Defensor Público do Estado de São Paulo) Inicialmente, destaca-se que o tema atribuição custos vulnerabilis está…

5 anos atrás

Defensoria Pública e Combate à Corrupção

Por Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes (Defensor Público do Estado de São Paulo) Atualmente, um dos temas em evidência na…

5 anos atrás

Defensoria Pública e as Ondas de Acesso à Justiça

Por Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes (Defensor Público do Estado de São Paulo) O acesso à justiça pode ser analisado sob vários…

5 anos atrás

Defensoria Pública e Estado de Coisas Inconstitucional

Por Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes (Defensor Público do Estado de São Paulo) A elaboração de políticas públicas é atividade prioritária dos…

5 anos atrás

Defensoria Pública e Teoria das Vulnerabilidades

Trata-se de uma análise da Teoria da Vulnerabilidade, em um cenário de evolução das atribuições da Defensoria Pública. Busca-se sistematizar…

5 anos atrás