Parece que o jogo virou! Após declarar ser contra a mudança na data das provas do concurso público da Polícia Federal (PF), segundo o advogado José Moura, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação popular solicitando o adiamento da etapa.

Dessa forma, a chance de suspensão aumenta e podemos ter uma decisão nos próximos dias. Isso porque, ao contrário do pedido protocolado no concurso da PRF que foi feito pelo advogado, o MPF tem o direito de entrar com contracautela e ser atendido pelo Supremo Tribunal Federal.

Conforme ação civil pública encaminhada à União, o MPF traz alguns fatos sobre o Coronavírus e realização de concursos no âmbito nacional organizados pelo Cebraspe. Com isso, o órgão ressalta a necessidade de suspensão das provas do concurso PF.

“Por todo o exposto, impõe-se, portanto, a necessidade de atuação judicial com vistas a evitar resultado potencialmente calamitoso, a saber, a disseminação descontrolada da Covid-19 em meio aos candidatos inscritos nos certames elaborados pela CEBRASPE.

Nesse sentido, a prorrogação dessas provas para um momento mais estável da pandemia é medida que se impõe, com vistas a salvaguardar direitos fundamentais”.

Por todas as informações e detalhes expostos na ação, o procurador da República, Oscar Costa Filho, que assina o documento, solicita, à União, deferimento no pedido.

“1. A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, inaudita altera parte, com fulcro no art. 300, caput e §2º, do CPC, no sentido de determinar medida de suspensão da aplicação das provas do concurso para o provimento de vagas em cargos da Policial Federal (PF), prevista para ocorrer no dia 23 de maio de 2021.

2. A citação da parte ré, para apresentar defesa nos prazos legais, sob pena de revelia;

3. Que a CEBRASPE seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos potencialmente infectados em um mesmo ambiente;

4. A procedência da demanda, por sentença definitiva de mérito, no sentido de, suspender, por prazo determinado, a realização dos concursos gerenciados pela CEBRASPE para provimento de cargos na Policia Federal e na Polícia Rodoviária Federal, condicionando-se o retorno destes certames à demonstração de melhora no atual cenário epidemiológico, em âmbito nacional;

5. A produção de todos os meios de prova admitidos em direito, inclusive a juntada dos documentos;

6. A condenação dos réus ao pagamento dos ônus sucumbenciais.”

Ação de suspensão das provas do concurso PF

Além disso, de acordo com informações obtidas em entrevista exclusiva com o jornalismo do Estratégia, a Defensoria Pública da União entrará com uma outra ação, a partir de amanhã, 15 de maio, visando a suspensão das provas do concurso PF.

Saiba todas as informações e novidades do concurso da Polícia Federal em nosso artigo exclusivo:

Saiba mais: Concurso PF

Quer estudar para o concurso Polícia Federal?

Assinatura de Concursos

Assinatura de 1 ano ou 2 anos

Sistema de Questões

Assinatura de 1 ano ou 2 anos

Concursos Abertos

Confira os editais publicados

Concursos 2021

Confira as oportunidades previstas

Quer ficar atualizado DIARIAMENTE sobre as notícias do mundo dos concursos? Entre no nosso Telegram!

Coordenação

Posts recentes

Veja os cargos e as vagas do concurso TRT PE!

O concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT PE) oferece vagas para…

42 minutos atrás

Banca definida para edital do novo concurso Hemobrás!

O concurso Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) está com banca definida para o…

2 horas atrás

Concurso IBICT: resultado final homologado!

Foi divulgado e homologado o resultado final do concurso IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em…

2 horas atrás

Concurso Público: Confira a programação das aulas de hoje!

O Estratégia realiza semanalmente aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos de…

2 horas atrás

Informativo STJ 829 Comentado

Avançamos em nossa caminhada jurisprudencial. Chegou a hora do Informativo nº 829 do STJ COMENTADO. Pra…

8 horas atrás

Concurso TRT 15 (Campinas): contratação da FCC iminente!

A Fundação Carlos Chagas (FCC) organizará o novo concurso Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…

8 horas atrás