Saúde

SES SP: emenda à PLC pode abrir concurso com 20 mil vagas

Uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 81 /2023 prevê abertura de um novo concurso público SES SP (Secretaria de Saúde de São Paulo) com até 20 mil vagas até o ano de 2026.

A emenda ao texto insere o artigo 2º ao Projeto de Lei Complementar em epígrafe, renumerando-se os demais:

Artigo 2º – Para atender à necessidade de reposição de servidores da saúde em postos de trabalho vagos, determina-se, em consonância com os incisos I, II e III do Artigo 115 da Constituição Estadual, a autorização para a realização de concursos públicos na seguinte proporção ao longo do quadriênio de 2023 a 2026:

I – 4 mil profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e de outras funções definidas conforme o regulamento, em 2023;
II – 7 mil profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e de outras funções definidas conforme o regulamento, no ano 2024;
II – 6 mil profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e de outras funções definidas conforme o regulamento, no ano 2025;
II – 3 mil profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e de outras funções definidas conforme o regulamento, no ano 2026.
Parágrafo único – A reposição do número de servidores da saúde aposentados durante o quadriênio estabelecido no caput será feita em idêntica proporção e nas mesmas qualificações profissionais por meio de concursos públicos.

A emenda é justificada pelo autor pela carência de servidores públicos nos quadros da Secretaria Estadual da Saúde, que segue se agravando nos últimos anos, conforme constata a própria Secretaria.

Ainda segundo o texto, a SES SP informa a vacância de 18.297 servidores entre 2017 e 2021. Nas contas do SindSaúde, com base em dados da Secretaria Estadual da Fazenda, a carência era de 18.841 até o fim 2022.

Contudo, a estimativa atual é de mais de 20 mil cargos vagos, enquanto a reposição de servidores, por meio de contratação, foi de apenas 180 entre 2020 e 2021, ainda durante a pandemia da Covid-19.

Concurso SES SP – autorizado

Vale lembrar que um novo concurso público já está devidamente autorizado. De acordo com o documento, o aval é para provimento de 229 vagas para o Centro de Vigilância Sanitária. As oportunidades são aos cargos de Cirurgião Dentista, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro e Médico I.

E para mais informações do concurso SES SP, cuja emenda ao PLC 81/2023 poderá resultado em edital com até 20 mil vagas, acesse o link abaixo. Preparamos um artigo completo para você!

Concurso SES SP