Concurso Sefaz RR: até 45 aprovados serão convocados

Segundo fontes do órgão, até 45 candidatos poderão ser convocados para o curso de formação do concurso Sefaz RR. Se habilitados, todos poderão ser chamados, a depender, unicamente, do orçamento.

Inclusive, o orçamento para 2022 prevê a nomeação de 20 novos servidores para a Sefaz RR. Contudo, há espaço orçamentário para nomeação de até 30.

Desta forma, os 15 candidatos excedentes poderão ser chamados no decorrer da validade do concurso Sefaz RR, que é de dois anos, podendo ser prorrogados por mais dois.

Ao todo, a seleção oferta 20 vagas imediatas mais cadastro reserva para a carreira de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais.

Além disso, também há espaço jurídico para realizar um novo curso de formação, durante o decorrer da validade do concurso. Porém, também dependeria do orçamento, visto que, seria custeado pelo Estado e não pela banca, como será o primeiro.

Os interessados no concurso Sefaz RR poderão se inscrever na seleção até o dia 24 de setembro, exclusivamente, pelo site da banca organizadora, o Cebraspe.

Sefaz RR: Curso de Formação

O curso de formação profissional, de participação obrigatória, terá a carga horária de até 88 horas presenciais e duração máxima de três semanas, podendo ser desenvolvido nos períodos matutino, vespertino e(ou) noturno, incluindo sábados, domingos e feriados.

Conteúdo programático do curso de formação:

• Direito Tributário e Direito Penal – carga horária total de 24 horas: Abordagem genérica do Direito Tributário Brasileiro, com ênfase na competência tributária estadual e Direito Tributário Penal, com ênfase nos crimes contra a ordem tributária.
• Legislação Tributária 1 – carga horária total de 24 horas: Abordagem da Legislação Tributária Estadual, com ênfase nos documentos eletrônicos e sistema de escrituração digital (NFe, CTe, MDFe, BPe, NF3e e SPED).
• Legislação Tributária 2 e Contabilidade Geral – carga horária total de 24 horas: Abordagem da Legislação Tributária com ênfase nos dispositivos legais da ação fiscal (art. 840 a 906 do RICMS-RR) e contabilidade com ênfase em auditoria fiscal e tributária.
• Administração Pública – carga horária total de 16 horas: Abordagem do Regime Jurídico do Grupo TAF (LC 008/94), LC 053/2001, Estrutura Organizacional da SEFAZ-RR (Regimento Interno da SEFAZ-RR), Lei 072/94 (Contencioso Administrativo Fiscal), Lei 773/2010 (Corregedoria Fazendária) e ética no serviço público.

Serão convocados para o curso de formação profissional os candidatos aprovados na Prova Objetiva e classificados até a posição especificada no quadro a seguir:

Candidatos à ampla concorrência	Candidatos às vagas reservadas PcD
40ª	5ª

Para mais detalhes do concurso Sefaz RR, em que até 45 aprovados serão convocados, acesse o link abaixo. Preparamos um artigo completo, separado por tópicos, para que facilite a sua compreensão:

Saiba mais: concurso Sefaz RR

Você sabia que no concurso Sefaz AL de 2019, dos 60 aprovados para Auditor Fiscal, 38 foram alunos do Estratégia? Se você quer fazer parte dessa estatística no próximo concurso Sefaz RR, não perca tempo e estude com a Coruja!

Cursos e assinaturas para o concurso SEFAZ RR: