Saiba tudo sobre como fazer o seu Recurso para a 2.ª Fase OAB Empresarial | Exame XXIX

Se você procurou por este artigo, posso imaginar, que tenha passado pelo dissabor de procurar o seu nome na lista de aprovados. A frustração de não encontrar o famoso “Nome na Lista”, não é brincadeira! Neste artigo, tratarei seriamente o tema e espero poder oferecer auxílio e acalento ao seu coração.

O sentimento da não visualização da nota vem com um grande choque! É também natural, que você precise de algumas horas para se refazer, ou até dias, mas eis que urge o prazo para recurso. Continue lendo, posso, e vou te ajudar!

Espere algum tempo, respire e saia do seu pensamento. O pensamento é um grande ladrão das aprovações em grau de recurso, ele te consome, mexe com o seu organismo, e você, literalmente, passa mal. Como resolver isso?

No exame passado, fiz um recurso para um aluno. Essa história, servirá como um grande “case” para você! Eu sempre soube que ele seria aprovado no recurso. A razão desta afirmação? O Norberto, hoje um grande amigo, é o tipo coração quente, cabeça fria. O nome disso? Inteligência emocional.

Agora vem a sua pergunta: Sanchez, como conseguir isso em um momento tão delicado?

A resposta será a melhor possível. Talvez você não precise de tanto, mas apenas sair de seus pensamentos negativos e tomar uma ação. A solução para tudo na vida está em uma ação. Você tem diversas opções.

Você mesmo pode escrever o próprio recurso, que, aliás, não é nada tão complexo como aparenta. Esse artigo demonstrará isso. Tenha em sua mente e coração, no ato do levantamento de sua correção, que você já está agindo para mudar a sua história.

Aja, e comemore cada ação! O recurso, aliás, trata-se de uma demonstração de capacitação para o exercício da Advocacia, afinal, você ainda irá lutar contra muitas injustiças. Bora, bora lá!? Você pode, você consegue. Vamos juntos!

São muitos, e nada raros, os casos em que o aluno confere a prova, analisa o espelho e nota que cumpriu quesitos de forma suficiente para a consecução dos 6 (seis) pontos mínimos para a aprovação, mas ao analisar o resultado, a frustração da reprovação.

Infelizmente, também não são raros os casos em que a banca deixa de pontuar em algum quesito, e reforço com o plural adiante, pois em vários os casos, temos quesitos, e não um único quesito, e tudo perfeitamente cumprido pelo candidato e de acordo com o espelho.

Nesse caso, se você tem aquela ponta de esperança, alcançou uma nota razoável, insuficiente para a aprovação, vale muito a pena fazer a análise do espelho e verificar, se de fato, não existe algum quesito, ou talvez, alguns quesitos merecedores de pontuação.

Note, que é muito grande a importância do Recurso na Segunda Fase OAB Empresarial, já que falhas desse tipo também são comuns nas demais áreas. Neste exame, recebi reclamações parecidas de professores de praticamente todas as áreas.

Em conclusão, gosto sempre de lembrar que o volume de alunos aprovados no recurso é sempre muito grande. No exame XXVIII, acompanhei o recurso de 12 (doze) alunos, 5 (cinco) aprovações. A estatística é animadora!

Se você chegou até aqui com um “sim” siga adiante. Leia as orientações não somente para a redação, mas fique atento aos fundamentos em Empresarial.

O Estratégia OAB faz o Recurso na segunda fase Empresarial?

A política do Estratégia OAB é a de colocar a disposição todos os serviços solicitados por nossos alunos, já que o nosso maior interesse está na satisfação. O presente artigo, pretende oportunizar o aprendizado, com orientações pontuais acerca da escrita do próprio recurso, mas caso queira, você pode contratar a prestação de serviço de confecção do recurso. Será confeccionado pelo próprio Professor.

Se for o seu caso, siga para o “link” abaixo. Reforço, caso queira, você conseguirá fazer o seu próprio recurso, portanto, siga adiante na leitura do artigo.

Link para contratação de Recurso na Segunda Fase OAB Empresarial

Orientações para interposição de recurso na Segunda Fase OAB EMPRESARIAL

1. FORMATO

No texto acima, já dissemos que o objetivo é colaborar com a confecção de seu próprio recurso, sendo de extrema importância ressaltar que apenas o candidato poderá encaminhar as informações para o site FGV/OAB, de acordo com o acesso particular.

1.1. Linguagem do texto.

Na elaboração de seu recurso, evite formalidades de um recurso judicial. Faça um simples pedido pontuando como a prova foi corrigida. Caso faça o recurso na 1ª pessoa, utilizando “Eu peço…” não há nenhum problema, pois o recurso é elaborado pelo próprio candidato e isso não é suficiente para identificar a peça. Caso se utilize da 3ª pessoa, prefira o singular.

Exemplo: “Pede-se…”.

1.2. Texto para Recurso da Prova Prático-Profissional.

A) Texto simples, objetivo e transparente com um parágrafo para resumir como foi a correção;

B) Texto destacando os pontos que merecem atribuição de pontuação;

C) Pedido.

1.3. Modelo de Recurso na Segunda Fase OAB Empresarial – Exame XXIX

Em primeiro lugar, aponte o quesito em que se pretenda a pontuação.

A peça prático-profissional, teve a pontuação zerada, sem atribuição de pontuação no ‘item’ 8 – indicar o decurso de mais de 5 anos no dia seguinte ao da data do vencimento para o exercício da pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular (nota promissória). Houve ausência de atribuição de 0,40 pontos em vista da argumentação e 0,10 pontos na fundamentação legal, tudo conforme o inciso I, §5.º, artigo 206 do Código Civil, além de fundamentação na súmula 504 do Superior Tribunal de Justiça, para conferir mais 0,10 pontos. O quesito totaliza 0,60 (pontos) no quesito.

Vale argumentar, ainda que por analogia, se faz necessário aceitar a tese que tem foco na EXPIRAÇÃO DO PRAZO, “entre o dia do vencimento e o dia da lavratura do protesto”, o que parece indicar que a prova foi elaborada por uma pessoa, e o espelho, por outra diferente.

O espelho preliminar, deixa de lado o que a prova de fato pediu, seja a expiração do prazo de 2 (dois) dias úteis entre o vencimento e o protesto e foca na prescrição das ações executivas e monitória, o que também pode ser levado como argumento, mas sem ignorar o argumento principal. Pede-se no quesito de número 8 acerca dos fundamentos jurídicos, a atribuição de 0,60 décimos.

“A peça prático-profissional teve sua pontuação zerada, sem atribuição de nota no quesito “Fundamentos Jurídicos – item 7 – a despeito da pretensão à execução do título, não se verificou ajuizamento de ação monitória pelo credor, com atribuição de 0,40 pontos em vista da argumentação e 0,10 pontos com a fundamentação legal, conforme o inciso I, artigo 700 do Código de Processo Civil, mais 0,10 pontos. O quesito totaliza 0,50 (pontos) no quesito.

Em seguida, monte um texto a respeito da peça prático-profissional, que deve trazer três elementos para cada item recorrido, como a seguir:

A) O candidato deve indicar os números das linhas em que em sua folha de prova constam os seus acertos: “Nas linhas 82 a 85 consta a fundamentação acerca do fundamento jurídico, aquele que de fato a cobra mencionou, seja para posicionar o artigo 44 da Lei Uniforme de Genebra (LUG) que traz o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do vencimento, para que seja realizado o protesto da nota promissória. O vencimento da nota promissória se deu no dia 28 de fevereiro e o protesto em 7 de março de 2014, extrapolando o prazo acima mencionado.

B) Indicar que discorda da redação: “A banca examinadora fundamentou resposta no inciso I, §5º, artigo 206 do Código Civil, além da súmula 504 do STJ. A fundamentação se mostra pertinente, mas a tese do artigo 44 da Lei Uniforme de Genebra, encontra de forma exata a lógica proposta pela situação-problema e o esgotamento de 2 (dois) dias úteis para o protesto, aliás, parece justo a utilização de analogia para a atribuição de 0,60 pontos.”

O pedido pode ser elaborado da seguinte maneira: “Finalmente, pede-se a atribuição de pontuação no quesito: “Fundamentação Jurídica” – letra (a) – 0,40 (quarenta décimos) para o texto, e “item” (b) 0,10 (dez décimos) em vista da citação do dispositivo legal conforme o padrão de respostas.”

Ademais, o art. 700, inciso I do Código Civil não é fundamento para a ação cobrada no certame, aliás, a peça indicada pela banca examinadora é a de CANCELAMENTO DE PROTESTO. O item não deve afastar pontuação na fundamentação jurídica, pedido principal ou acessório, já que a ação monitória não tem qualquer relação com a peça cobrada, que em hipótese alguma, seria argumento para a ação de cancelamento de protesto, sendo o dispositivo desnecessário para a alegação da prescrição. Imagine a partir de então, que para cada ação ajuizada, passe a ser necessário dizer todas as ações que não podem ser ajuizadas.

Siga para o item “7” todas as recomendações destacadas no item anterior.

As perguntas que eu faço em uma situação dessas: Qual o objetivo desse argumento, seja para com a causa de pedir remota ou próxima, ou mesmo, o pedido principal? Qual é o Advogado que cita argumentos fora da linha de raciocínio da pretensão?

Advertência: Fiquem com os olhos abertos na “fundamentação jurídica” acima. Siga o mesmo formato ensinado que tomou como “case” o item 8 “fundamentos jurídicos”.

Percebam que nos exemplos acima, todos em itálico, o formato do recurso é muito simples, onde vale a pena não demonstrar a profissionalização do recurso, muito menos que tenha sido elaborado por cursos preparatórios, seja de modo físico ou por alguma automação.

Elabore o recurso com as próprias palavras, não se utilize das palavras acima, pois recursos idênticos tendem a não surtir bom efeito perante a banca. Perceba que não é necessário fazer recurso complexo, a opção é peça simplicidade, mas com as suas próprias palavras.

1. Recurso das questões na Segunda Fase OAB Empresarial

O texto deve trazer o seu descontentamento quanto à correção, mas nunca de forma a trazer frases que demonstrem emoção. Trabalhe sempre de forma objetiva.

Exemplo: A questão “3A” exige segundo a pergunta, escrever a respeito do pagamento da corretagem ao corretor, tudo em vista da desistência. Nesse caso, cabe o pagamento da comissão, tudo conforme o artigo 725 do Código Civil. A resposta solucionou a questão nas linhas 6 a 8 da folha de respostas. Peço que seja atribuído 0,65 para a resposta colocada na prova.

Nesse caso, o aluno não precisa usar frases como “festejado examinador” e nem muito menos adjetivos negativos como “correção horrorosa” ou coisa do tipo.

Perceba que a peça e cada uma das questões tem um espaço próprio e um limite de caracteres, sendo desnecessário utilizar fundamentação jurisprudencial.

OBSERVAÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA zera a pontuação e a possibilidade de recurso é remota.

As dúvidas deverão ser encaminhadas para:

alessandro.sanchez@uol.com.br mas somente será respondido se constar NOME COMPLETO e CPF.

Agradeço a confiança de nossos alunos. Parabéns pela dedicação, comprometimento e desempenho. Estou muito orgulhoso de cada um de vocês.

Observação importante: Caso esteja lendo esse artigo para angariar conhecimento para os seus estudos, clique no link abaixo:

Confira também como estudar Empresarial na Repescagem

Ficaremos na torcida pelo êxito nessa jornada. Conte sempre conosco!

Além disso, se o candidato não se sentir confortável, a nossa equipe pode elaborar o recurso

Clique nesse link para elaboração de recurso pelos professores Estratégia

Alessandro Sanchez

Professor Âncora da 2.ª Fase Empresarial OAB Estrategia