Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo sobre Modelos de gestão pública para SEFAZ-PA.
Podemos dizer que a matéria Administração Pública não é tão cobrada em concursos para área fiscal, entretanto dentre os assuntos abordados, os Modelos de Gestão Pública são um dos mais visados pelas bancas, assim possivelmente pelo menos uma questão do tema estará em sua prova.
Dividiremos da seguinte forma:
Sem mais delongas, vamos lá!
Iniciemos o Resumo sobre Modelos de Gestão Pública para SEFAZ-PA.
Primeira coisa que devemos entender é que os Modelos de Administração Pública identificam o tipo de administração predominante (não há que se falar em modelo puro na prática!) em determinado período e estão interligados com os modelos de Estado.
Atualmente, o modelo predominante no Brasil é o Modelo Gerencial, entretanto é importante saber que a administração burocrática ainda é aplicada no núcleo estratégico do Estado e ainda convivemos com traços do patrimonialismo (corrupção, nepotismo e etc.)
Assim, podemos resumir os Modelos de Estado.
Obs.: Para mais resumos esquemáticos como esse, não deixe de conferir nossas aulas na íntegra.
Dando continuidade ao Resumo sobre Modelos de Gestão Pública para SEFAZ-PA, vamos tratar sobre o Patrimonialismo.
Quando falamos de Patrimonialismo, lembre-se da confusão entre a coisa pública e a coisa privada, pois o soberano (rei ou monarca) faz com que o Estado funcione como extensão de seu poder.
Conheçamos as principais características da Administração Pública Patrimonialista
Características:
Perceba que tudo está correlacionado de alguma forma com a ausência de separação do que é Estado e do que é privado (do soberano).
Continuemos no Resumo sobre Modelos de Gestão Pública para SEFAZ-PA, agora adentrando sobre a Burocracia.
Devido aos problemas do Patrimonialismo, surge a necessidade de profissionalização (ex. concurso público) e a separação entre a coisa pública e a coisa privada, assim na época do Estado Liberal (segunda metade do século XIX) a burocracia surge como forma de combater as “falhas” do patrimonialismo.
Assim, vejamos os princípios da administração burocrática.
Apesar dos avanços, o modelo também apresentou falhas (disfunções), pois há um foco excessivo nos procedimentos e não no cidadão/prestação de serviço.
Disfunções da burocracia
Importante frisar que as disfunções da burocracia não se confundem com as características da burocracia!
Para finalizar o Resumo sobre Modelos de Gestão Pública para SEFAZ-PA, vemos sobre o Gerencialismo.
Na segunda metade do século XX, devido à crise fiscal ocasionada pelo Estado de Bem-Estar Social, surge a Administração Gerencial, que busca maior eficiência na administração pública, possibilitando a redução de custos.
Também há uma mudança de paradigma, passando do controle de processos (controle prévio) do modelo burocrático para o foco (controle posteriori), entretanto entenda que o modelo Gerencial não é um rompimento absoluto com a Burocracia!
Assim, destaquemos os Princípios que norteiam o Modelo Gerencial.
Quando se fala em Gerencialismo, é bem comum utilizarmos os termos eficiência, eficácia e efetividade, assim relembremos:
Agora vamos tratar sobre os estágios do Gerencialismo (Gerencialismo Puro; Consumerism e Public Service Orientation).
Gerencialismo Puro
As primeiras reformas foram iniciadas por Margaret Thatcher na Inglaterra (1979) e Ronald Reagan nos Estados Unidos (1981).
Podemos dizer que a principal característica é a redução do custo e o aumento da eficiência do Estado.
Principais características:
Consumerism
Nesse segundo estágio, percebeu que o custo não era tudo, assim há uma maior preocupação com a qualidade dos serviços públicos. O foco passou a ser a efetividade das ações.
Principais características:
Public Service Orientation (PSO) – Orientação Para o Serviço Público
No terceiro estágio buscou agregar princípios ligados à cidadania, tais como o accountability e a equidade, passando de um usuário cliente para cidadão.
Principais características:
*Perceba que ao falar em “cliente”, conota a ideia de quem paga mais, terá mais. Entretanto, ao abordarmos como “cidadão”, há uma isonomia entre os usuários.
Pessoal, chegamos ao final do Resumo sobre Modelos de Gestão Pública para SEFAZ-PA. Espero que o artigo tenha sido útil para seu aprendizado.
Como havíamos falado, a matéria Administração Pública é um tema com pouca incidência em concurso para área fiscal, assim não deixe de treinar por questões.
Sistema de Questões (SQ) – Estratégia Concursos
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