Resumo CPC 48 – Instrumentos Financeiros. Veja os principais pontos deste Pronunciamento.

Já tem anotado o Resumo do CPC 48 Instrumentos Financeiros? Não saia deste artigo sem saber os principais pontos deste Pronunciamento Contábil

Olá Estrategista. Tudo joia?

Por fim, encerramos neste artigo o projeto de resumos dos principais Pronunciamentos Contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

No post anterior apresentamos o resumo do CPC 36: Demonstrações Consolidadas. Confira aqui.

Reiteramos que não vale a pena ler todos os CPCs, haja vista a extensão de cada um deles e a quantidade de conteúdo irrelevante para concursos públicos. Portanto, esta série de artigos irá apresentar apenas os tópicos dos Pronunciamentos que podem vir a ser cobrados nos certames.

Além disso, iremos abordar os tópicos em sua literalidade, uma vez que muitas questões são apresentadas dessa forma aos candidatos. Gostaria ainda de explicações mais detalhadas, com exemplos práticos e resolução passo a passo dos exercícios?! Acesse aqui nossos cursos de Contabilidade para Concursos, elaborados pelos melhores professores da área.

Vamos então ao Resumo CPC 48 Instrumentos Financeiros.

Antes de mais nada, a vigência deste Pronunciamento deve aplicar para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018.

Reconhecimento e Desreconhecimento

Ao desreconhecer o ativo financeiro em sua totalidade, a diferença entre:

• o valor contábil (mensurado na data do desreconhecimento); e
• a contraprestação recebida (incluindo qualquer novo ativo obtido menos qualquer novo passivo assumido);

deve ser reconhecida no resultado.

A entidade deve baixar o passivo financeiro (ou parte do passivo financeiro) de seu balanço patrimonial quando, e apenas quando, ele for extinto, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar.

Classificação

A entidade deve classificar ativos financeiros como subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do resultado com base tanto:

• no modelo de negócios da entidade para a gestão dos ativos financeiros; quanto
• nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro.

Custo Amortizado

O ativo financeiro deve ser mensurado ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas:

• o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e
• os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.

Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes

O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se ambas as seguintes condições forem atendidas:

• o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros; e
• os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.

Valor Justo por meio do Resultado

O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio do resultado, a menos que seja mensurado ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.

Mensuração de Passivo Financeiro

A entidade deve classificar todos os passivos financeiros como mensurados subsequentemente ao custo amortizado, exceto por passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado. Esses passivos, incluindo derivativos que sejam passivos, devem ser mensurados subsequentemente ao valor justo.

A entidade não deve reclassificar qualquer passivo financeiro.

A reclassificação dos ativos financeiros é permitida se a entidade mudar seu modelo de negócios para a gestão desses ativos financeiros. 

Mensuração Inicial

No reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar o ativo financeiro ou o passivo financeiro ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro que não seja ao valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou à emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.

Mensuração Subsequente para Ativos Financeiros

Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar o ativo financeiro:

• ao custo amortizado;
• ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes; ou
• ao valor justo por meio do resultado.

Mensuração ao Custo Amortizado

A receita de juros deve ser calculada, utilizando-se o método de juros efetivos.

Esta contabilização conta com os fluxos de caixa contratuais, principalmente, por meio de juros.

Mensuração ao Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes

O ganho ou a perda em ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes, exceto ganhos ou perdas por redução ao valor recuperável e ganhos e perdas de câmbio, até que o ativo financeiro seja desreconhecido ou reclassificado.

Conforme Resumo CPC 48, se o ativo financeiro for mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, os valores reconhecidos no resultado devem ser os mesmos valores que teriam sido reconhecidos no resultado se o ativo financeiro tivesse sido mensurado ao custo amortizado.

Mensuração ao Valor Justo por meio do Resultado

Se o instrumento financeiro for designado como mensurado ao valor justo por meio do resultado após seu reconhecimento inicial, ou não tiver sido anteriormente reconhecido, a diferença no momento da designação entre o valor contábil, se houver, e o valor justo deve ser imediatamente reconhecida no resultado

Redução ao Valor Recuperável

A entidade deve avaliar em cada balanço se existe prova objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está sujeito à perda no valor recuperável e, consequentemente, contabilizar a perda estimada do ativo.

Finalizando

E aí, curtiu esse artigo sobre o resumo CPC 48?! Deixe seu comentário.

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Forte abraço

Leandro Ricardo M. Silveira

Instagram: https://www.instagram.com/leandro.rms12/

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