Olá amigos (as) concurseiros (as)!
Gostaria de compartilhar com vocês um informativo elaborado pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas da União (TCU) que discorre acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) num tema importante para aqueles que almejam uma vaguinha na Corte de Contas: a responsabilização de parecerista jurídico pelo TCU.
Como se vê, a possibilidade de responsabilização de parecerista jurídico é questão controversa no âmbito do STF.
A primeira questão que se coloca é a definição da própria natureza jurídica do parecer. Caso se considere tratar de mera opinião técnica-jurídica, caberia a responsabilização apenas no caso de o parecerista atuar com culpa grave, com erro inescusável.
O texto completo do informativo, que inclusive apresenta outros precedentes, pode ser lido no arquivo anexo.
Responsabilização do parecerista jurídico pelo TCU
Vale a pena conferir!
Abraço e bons estudos!
Um novo concurso Bombeiro BA (Corpo de Bombeiros do estado da Bahia) foi autorizado com…
Um novo concurso PM BA (Polícia Militar do Estado da Bahia) foi autorizado com oferta…
Novos concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia (PM e CBM…
Estamos em ano de eleições municipais, o que contribui ainda mais para a publicação de…
Com o tempo andando a passos largos, 2024 está sendo responsável por diversas oportunidades à…
Foram divulgados os gabaritos preliminares das provas do concurso Venâncio Aires Saúde, prefeitura localizada no…