Regimento Interno do TJ do RS

Prezados e futuros colegas de trabalho do JUDICIÁRIO!

Acabei de lançar a aula demonstrativa do Curso de Regimento Interno do TJ do RS. Esse é um concurso muito importante para todos os colegas que têm um foco de estudos no Judiciário. Devemos prestar bem atenção à peculiaridade deste curso, pois seu conteúdo tratará de um TRIBUNAL ESTADUAL. Os alunos que estão acostumados a fazer concursos para os tribunais federais vão estranhar as disposições regimentais do TJRS. Por exemplo, o TJRS é composto por 140 Desembargadores!… O seu Órgão Especial tem, portanto, 25 membros, conforme determinação constitucional.

Olha só… o artigo que fala do Órgão Especial, no RI do TJRS, não está no conteúdo programático, mas a matéria pode ser cobrada sob o ângulo constitucional. Mas, você sabe por que o Órgão Especial tem que ter 25 Desembargadores?

Outra curiosidade: o RI cita que existem, no Tribunal, duas Vice-Presidências (algo incomum nos Regimentos Internos).

Bem, convido a todos que vão fazer esse concurso a estudar comigo o Regimento Interno do TJ do RS (clique aqui).

Um abração a todos,

Bons estudos!

Com estima e amizade,

prof. Róger Aguiar.