Na terça-feira, 31 de agosto, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados irá debater as implicações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, de autoria do poder executivo federal e que diz respeito à Reforma Administrativa.
De acordo com o deputado subtenente Gonzaga, que idealizou o debate, o atual governo busca desmoralizar os funcionários públicos frente à sociedade. Gonzaga, afirmou que a gestão atual faz isso “responsabilizando-os, injustamente, pelos déficits que anualmente o Estado brasileiro enfrenta”.
O deputado, acredita que a PEC da Reforma Administrativa fere direitos e garantias fundamentais dos servidores individuais e sociais e que a aprovação do texto pode resultar na precarização do trabalho dos funcionários públicos.
Para o deputado, a proposta foi apresentada sem projeções concretas do resultado a ser alcançado e que “não se sustenta em dados reais”.
“Precisamos repensar o serviço público, de forma a modernizá-los e torná-los cada vez mais eficientes… mas não acreditamos que a proposta que está sendo discutida hoje seja o que precisamos”, afirmou Gonzaga. O debate será realizado a partir das 16h no Plenário 14 da Câmara.
Para o debate da Reforma Administrativa foram convidados a conselheira do Fórum Brasileiro Segurança Pública Isabel Figueiredo, o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Pedro Pontual e o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Quer ficar por dentro de todos as concursos com editais publicados, autorizados e previstos? Então não deixe de conferir os artigos abaixo. Fique bem informado com o time do Estratégia:
E para garantir a tão sonhada vaga, é preciso se preparar com um material de alta qualidade. Que tal aproveitar e já assinar um dos nosso cursos? Certeza que você vai figurar na lista dos primeiros aprovados!
Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo apresentaremos os principais atos de improbidade administrativa positivados na…
As inscrições do concurso público da Prefeitura de Itaituba, município do Pará, foram prorrogadas! Agora,…
As inscrições do concurso Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) estão abertas! Interessados terão…
O edital do concurso Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) oferta 25 vagas mais…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) divulgou o edital do novo concurso público,…
Foi publicado o mais novo edital de concurso público do Serviço Autônomo Municipal de Água…