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Reforma administrativa de Doria muda o funcionalismo em São Paulo

A proposta de reforma administrativa do estado de São Paulo, encabeçada pelo governador João Doria, foi aprovada pela Assembleia Legislativa (ALESP).

Sob forte protesto dos servidores municipais e da oposição, o texto de aprovação da medida altera diversas regras do funcionalismo no estado. Neste artigo você confere os principais pontos!

  • Bonificação por resultados – metas que serão estabelecidas pelo governo para avaliar e bonificar o desempenho dos servidores públicos – policiais, servidores da Segurança Pública, auditores fiscais, procuradores e de universidade estaduais não se encaixam neste quesito;
  • Contratação de servidores temporários – em caso de estado de calamidade pública e greves que sejam consideradas ilegais, o estado poderá contratar profissionais em caráter de urgência para assumir funções – professores, por exemplo;
  • Faltas abonadas – os servidores do estado tinham até seis faltas abonadas por ano, ou seja, que eram consideradas irrelevantes e, por isso, não descontadas, agora perdem este benefício;
  • Controladoria-Geral do Estado – por fim, o texto aprovado prevê a criação do órgão para auditoria, ouvidoria e corregedoria.

O projeto ainda será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde passará por votação do texto final, para então seguir para sanção do governador.

O Estratégia Concursos segue acompanhando o andamento da proposta da reforma administrativa no estado de São Paulo e noticiará eventuais novidades.

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Bárbara Carvalho Santos

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