A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a reforma administrativa não deverá por fim a estabilidade dos servidores públicos.
Em entrevista concedida nesta terça-feira, 19 de setembro, Dweck reforçou que a estabilidade protege o próprio Estado.
“A estabilidade protege o Estado. Protege o servidor? Protege, mas protege principalmente o Estado, no sentido de evitar perseguições políticas ou retaliações contra quem denunciar malfeitos.”
O governo federal pretende não encaminhar o texto via PEC (Proposta de Emenda a Constituição), mas sim por meio de projetos de lei (PL) já que foi avaliado que as principais alterações são de ordem infraconstitucional.
Segundo o atual Secretário de Gestão de Pessoas, José Celso, em entrevista concedida com exclusividade à equipe de jornalismo do Estratégia Concursos, em julho, no novo texto da Reforma Administrativa estão previstos os cinco princípios:
A notícia da permanência da estabilidade vem de encontro com os interesses dos candidatos que sonham em conquistar uma das vagas no serviço público federal.
São diversos editais abertos e previstos, sendo o do Concurso Nacional Unificado (CNU) o maior deles. Confira mais detalhes abaixo!
O Governo Federal apresentou detalhes da proposta de realização do Concurso Nacional Unificado para os órgãos que compõem sua estrutura.
O novo edital poderá contemplar até 7.826 vagas em cerca de 50 órgãos do Executivo Federal, conforme adesão, para diversas carreiras já autorizadas pelo governo. A adesão ao certame será voluntária.
Segundo os detalhes da proposta, o edital é previsto até 20 de dezembro deste ano, com aplicação das provas em meados ou fim de março de 2024.
Todas as informações podem ser vistas no link abaixo:
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