Recursos SEFAZ-RS: Questões de Contabilidade

recursos sefaz-rs . Pessoal, foi divulgado o gabarito provisório do concurso de Auditor Fiscal da Receita Estadual e, em nossa opinião, temos algumas possibilidades de recursos e estamos trabalhando pesado para ajudá-los. Este é o primeiro deles, referente a questão 01. Fiquem tranquilos que em breve teremos outros!

Questão 01

Se uma entidade adquirir, à vista, ações da própria entidade pelo valor de mercado, então, para a entidade essa operação representará um fato contábil A modificativo diminutivo. B modificativo aumentativo. C permutativo. D misto aumentativo. E misto diminutivo

Gabarito Provisório: B recursos sefaz-rs

Em virtude do gabarito provisório divulgado pela douta banca, solicitamos, respeitosamente, a mudança de gabarito da questão 01 de “A” para “C”, ou ANULAÇÃO (veja o que mais te interessa) da mesma, pois entendemos que além de erro conceitual grave, o gabarito apontado contraria entendimento da própria banca já evidenciado em diversas questões, conforme iremos apresentar.

A referida questão apresenta “Se uma entidade adquirir, à vista, ações da própria entidade pelo valor de mercado, então, para a entidade essa operação representará um fato contábil:”. 

O gabarito divulgado classifica essa operação como “modificativo diminutivo”, mas, conforme iremos demonstrar, entende-se que trata de um fato permutativo, posicionamentp esse que já foi corroborado pela própria CEBRASPE em certames anteriores.

recursos sefaz-rs

De acordo com Hilário Franco (Contabilidade Geral, 20ª edição, 1979, pg.64), “fatos modificativos são os que produzem alterações na situação líquida, diminuindo-a ou aumentando. Há diminuição na situação líquida quando um bem é consumido ou quando há gastos decorrentes da atividade econômica, necessária para alcançar os fins da empresa.

Ademais, o Manual de Contabilidade Societária, 3ª ed., 2018, pg. 383, nos apresenta o conceito de Transações de Capital, o qual reproduzimos a seguir:

“Transações de capital são aquelas entre a empresa e os sócios, quando estes na sua capacidade de proprietários (e não de clientes ou fornecedores da empresa, por exemplo). Assim, são registradas DIRETAMENTE no patrimônio líquido as transações de aumento de capital, devolução de capital, distribuição de lucros, AQUISIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS que a empresa faz junto aos sócios etc. E os gastos dessas transações NÃO DEVEM COMPOR AS DESPESAS DA ATIVIDADE DA EMPRESA. Por isso os resultados das transações com ações próprias (ações em tesouraria) são também diretamente acréscimos ou reduções do patrimônio líquido, E NÃO RECEITAS OU DESPESAS DA ENTIDADE. ”

Assim sendo, operações com ações da própria empresa NÃO representam despesas, tampouco receitas, não afetando, assim, o “rédito” ou resultado do exercício.  Esse entendimento está apresentado na Instrução CVM nº 10 de 14 de fevereiro de 1980 e no Pronunciamento Técnico CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários nos apresenta, transcritos a seguir:

Instrução CVM nº 10 de 14 de fevereiro de 1980.

Dispõe sobre a aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência em tesouraria, e respectiva alienação.

Art. 18. O resultado líquido proveniente da alienação de ações em tesouraria será apurado com base no custo médio ponderado na data da operação e será contabilizado:

a) se positivo, como reserva de capital, a crédito de conta específica;

b) se negativo, a débito das contas de reservas ou lucros que registrarem a origem dos recursos aplicados em sua aquisição.

O CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários nos apresenta:

8. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.

Pois, bem, visto que representam transações de capital, que não afetam o resultado da entidade, esse tipo de operação vem sem classificada REITERADAMENTE pela banca CEBRASPE como fato PERMUTATIVO, conforme demonstraremos:

(CESPE/Polícia Federal/Agente/2018)  Nas demonstrações contábeis de determinada empresa,foram selecionadas as contas a seguir, reunidas em quatro grupos,e seus respectivos saldos.

grupo 1

caixa e equivalentes R$ 10.000

créditos contra clientes R$ 350.000

estoques para revenda R$ 250.000

veículos R$ 120.000

grupo 2

duplicatas descontadas R$ 100.000

fornecedores R$ 80.000

salários e encargos a pagar R$ 50.000

grupo 3

capital social R$ 400.000

reservas de lucros R$ 100.000

grupo 4

depreciação R$ 15.000

vendas líquidas R$ 2.000.000

salários e encargos R$ 450.000

Assertiva: Um fato modificativo exige um registro contábil em conta do grupo 4.

Questão recentíssima na qual a banca confirma que fatos modificativos NECESSARIAMENTE envolvem lançamentos em contas de resultado. O grupo 4 apresenta apenas contas de receitas e despesas e o gabarito apontado pela banca foi correto.

(CESPE/Funpresp-JUD/Contabilidade/2016) Todos os fatos contábeis modificativos e mistos envolvem, ao menos, um lançamento em alguma conta de resultado.

O gabarito apontado pela douta banca foi CORRETO, ou seja, para o CEBRASPE, somente são classificados como fatos modificativos ou mistos, quando há lançamentos em contas de resultado: receitas ou despesas.

Como já demonstrado, a aquisição de ações da própria empresa NÃO ENVOLVE lançamento em conta de resultado, portanto, trata-se de um FATO PERMUTATIVO.

recursos sefaz-rs

Outra questão:

(CESPE/TRT 21/Analista Judiciário/Contabilidade/2011) O aumento do capital social mediante a incorporação de reservas constitui um fato contábil permutativo, sem alteração no total do ativo da empresa.

O gabarito apontado pela douta banca foi CERTO! O aumento do capital social, ainda que seja com incorporação de reservas, constitui também uma transação de capital da empresa, tal qual a aquisição de ações em tesouraria, assim sendo, é classificada pela banca como fato permutativo.

Diante do exposto, solicitamos a MUDANÇA DE GABARITO OU ANULAÇÃO DA REFERIDA QUESTÃO.

Recursos sefaz-rs

COMETÁRIO ADICIONAL (OPTATIVO) Com efeito, a diversidade de critérios para a resolução de um mesmo assunto levou uma série de candidatos ao erro. Solicitamos a anulação da referida questão, sob pena de instaurar-se, nas mãos do examinador, um verdadeiro poder discricionário para decidir quais os critérios utilizar ou não para determinada matéria em prova. Pedimos, também, fosse exarado parecer em que se pacificasse a matéria em questão, pois, caso contrário, os candidatos se verão, a cada certame, jogados à própria sorte.

Questão 16

Em virtude do gabarito provisório divulgado pela douta banca, solicitamos, respeitosamente, a ANULAÇÃO da questão 16, visto que não há resposta correta. A questão nos afirma que determinada companhia industrial havia adquirido matérias-primas para seu processo produtivo e apresenta as seguintes informações:

– Valor das mercadorias: R$ 100.000,00

– Imposto sobre produtos industrializados (IPI) destacado: R$ 10.000,00

 – Alíquota de ICMS: 18%.

Nosso primeiro passo é encontrar o valor do ICMS que incide sobre a operação. A LC 87/96 (Lei Kandir), art. 13, afirma que a base de cálculo do ICMS é o valor da operação a saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, como é o caso apresentado na questão.

Ademais, conforme preceitua a CF/88, art.155, § 2º, XI,  NÃO compreenderá, em sua base de cálculo (ICMS), o montante do imposto sobre produtos industrializados (IPI), quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos.

A operação descrita na questão atende ao comando constitucional, visto que, a operação é realizada entre contribuintes – fornecedor e empresa industrial –  o produto é destinado à industrialização (matéria-prima) e transmissão da mercadoria se configura fato gerador dos dois impostos.

Antes de calcularmos o valor do ICMS na operação, impende ressaltar que o IPI é um tributo calculado “por fora”, isto é, conforme define Hugo Brito de Machado, “a alíquota é aplicada sobre o valor da venda, sendo a ele acrescido de sorte a gerar o preço final”. Assim sendo, no caso apresentado teremos:

ICMS = Valor das Mercadorias x Alíquota

ICMS = 100.000 x 18% = 18.000

Ressaltamos que o IPI não está incluído na base de cálculo do ICMS, assim sendo, a indústria terá como saldo de tributos a compensar:

IPI a recuperar = 10.000

ICMS a recuperar = 18.000.

Total = 28.000

Agora podemos calcular o custo de aquisição dos estoques e, conforme preceitua o Pronunciamento Técnico CPC 16, item 11, tributos RECUPERÁVEIS NÃO INTEGRAM O CUSTO DE AQUISIÇÃO DOS ESTOQUES:

“11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição”.

Diante do exposto, o custo do estoque de matéria-prima, registrada na Contabilidade da indústria será:

Valor das Mercadorias                          100.000

 (-) ICMS a recuperar                            18.000

Custo do Estoque                                82.000.

A douta banca considerou que o valor do IPI a recuperar também deveria ser subtraído do custo do estoque, mas trata-se de erro, visto que, o IPI é um tributo “por fora” e o saldo denominado na questão de “Valor de Mercadorias” já está líquido desse tributo. A contabilização dessa aquisição pela empresa industrial será:

D – Estoques                           82.000

D – IPI a recuperar                    10.000

D – ICMS a recuperar               18.000

C – Fornecedores ou Caixa       110.000

Vamos analisar as alternativas apresentadas na questão:

A R$ 18.000,00 como tributos a compensar. Errado, o saldo de tributos a compensar é de 18.000 + 10.000 = 28.000

B R$ 110.000,00 como custo de produção. Errado, não temos informações sobre o custo de produção. O custo de aquisição dos estoques é de 82.000

C R$ 21.951,20 como ICMS a compensar. Errado, o saldo de ICMS a compensar é de 18.000.

D R$ 10.000,00 como despesa de IPI. Errado, a despesa com IPI não é da empresa industrial, mas dos fornecedores de matéria prima, IPI sobre vendas.

E R$ 72.000,00 como entrada no estoque de mercadorias. Errado, o custo dos estoques é de R$ 82.000.

Visto que não há resposta correta, solicitamos a ANULAÇÃO da questão.

Um forte abraço, Professores Julio Cardozo, Gabriel Rabelo e Luciano Rosa.

Questão 23

Questão 23 – A tabela a seguir mostra os gastos realizados, no período X0, por determinada empresa industrial que fabrica apenas um tipo de produto. Essa empresa utiliza o custeio por absorção, sendo o objeto de custo o produto fabricado.
Custo/ despesas Valor (em R$)
Salário de vendedores 10.000
Salário do pessoal da fábrica 30.000
Salário da administração 20.000
Materiais utilizados na produção 4.000
Embalagens do produto fabricado 5.000
Seguro do prédio da fábrica 1.500
Manutenção do prédio da fábrica 5.000
Matéria-prima consumida 120.000
Despesas financeiras 10.000
Depreciação dos equipamentos da fábrica 5.000
Material de escritório 2.000

A partir dessas informações, assinale a opção correta.
A) Os custos de transformação somam R$ 50.500.

B) Os custos primários somam R$ 159.000.
C) Os custos diretos somam R$ 174.000.
D) Os custos indiretos de fabricação somam R$ 25.500.
E) Os custos fixos somam R$ 41.500.
O gabarito preliminar foi a letra A.

Aparentemente, a d. Banca considerou os seguinte itens como custos de transformação:
Custo de transformação Valor (em R$)
Salário do pessoal da fábrica 30.000
Materiais utilizados na produção 4.000
Embalagens do produto fabricado 5.000
Seguro do prédio da fábrica 1.500
Manutenção do prédio da fábrica 5.000
Depreciação dos equipamentos da fábrica 5.000
Total 50.500

recursos sefaz-rs

Tal gabarito, entretanto, não pode prosperar. Conformo o Professor Eliseu Martins, no livro “Contabilidade de Custos”, Editora Atlas, 10ª Edição, 2010, pg. 51:
“Custos de Transformação: soma de todos os Custos de Produção, exceto os relativos a matérias-primas e outros eventuais adquiridos e empregados sem nenhuma modificação pela empresa (componentes adquiridos prontos, embalagens compradas, etc.). Representam esses Custos de Transformação o valor do esforço da própria empresa no processo de elaboração de um determinado item (mão de obra direta e indireta, energia, materiais de consumo industriais, etc) (Eliseu Martins, “Contabilidade de Custos”.)
Assim, as embalagens não entram no custo de transformação. Dessa forma, temos:
Custo de transformação Valor (em R$)
Salário do pessoal da fábrica 30.000
Materiais utilizados na produção 4.000
Embalagens do produto fabricado Excluído
Seguro do prédio da fábrica 1.500
Manutenção do prédio da fábrica 5.000
Depreciação dos equipamentos da fábrica 5.000
Total 45.500

Excluindo as embalagens, o custo de transformação é de R$ 45.500.
Assim, por não apresentar alternativa correta, solicitamos a ANULAÇÃO da questão 23

Questão 25

recursos sefaz-rs

Questão 25 – Determinada empresa industrial fabrica os produtos A e B e dispõe de um departamento de serviço e de um de produção. A tabela seguinte mostra informações relativas a determinado período de apuração de custos desses produtos.
Custos Produto A Produto B
Diretos R$ 2.000 R$ 4.000
Totais R$ 4.000 R$ 6.000

Os custos indiretos próprios do departamento de produção, que somaram R$ 3.000, bem como os custos indiretos recebidos por meio de rateio do departamento de serviço da fábrica, foram alocados aos produtos na proporção dos seus custos indiretos.
O total dos custos indiretos do departamento de serviço das empresa corresponde a
A) R$ 1.000, dos quais 1/3 foi alocado ao produto A.
B) R$ 1.000, dos quais 2/3 foram alocados ao produto A.
C) R$ 4.000, dos quais 1/3 foi alocado ao produto B.
D) R$ 4.000, dos quais 2/3 foram alocados ao produto B.
E) R$ 3.000, dos quais 1/3 foi alocado ao produto B.
O gabarito preliminar da d. Banca foi a letra A.

recursos sefaz-rs

De acordo com as informações, podemos apurar o custo indireto total, da seguinte forma:
Custo diretos Produto A + Produto B = R$ 6.000 ($ 2.000 + $ 4.000)
Custo Total Produto A + Produto B = R$ 10.000 ($ 4.000 + $ 6.000)
Custo indiretos totais = Custo total – custo direto total
Custo indireto Total = R$ 10.000 – $ 6.000 = $ 4.000
Até o momento, estamos assim:
Custos Produto A Produto B Total
Diretos R$ 2.000 R$ 4.000 R$ 6.000,00
Indiretos R$ 4.000,00
Totais R$ 4.000 R$ 6.000 R$ 10.000,00

A questão informa que os custos indiretos próprios do departamento de produção somaram R$ 3.000. Vamos acrescentar essa informação na tabela:
Custos Produto A Produto B Total
Diretos R$ 2.000 R$ 4.000 R$ 6.000,00
Indiretos – depto produção R$ 3.000,00
Indiretos – depto serviço R$ 1.000,00
Totais R$ 4.000 R$ 6.000 R$ 10.000,00

A questão também informa que os custos de produção, de R$ 3.000, foram alocados aos produtos na proporção dos seus custos indiretos. Assim, temos que 2/3 foram para o produto B e 1/3 para o produto A.
Custos Produto A Produto B Total
Diretos R$ 2.000 R$ 4.000 R$ 6.000,00
Indiretos – depto produção R$ 1.000 R$ 2.000 R$ 3.000,00
Indiretos – depto serviço R$ 1.000,00
Totais R$ 4.000 R$ 6.000 R$ 10.000,00

recursos sefaz-rs

Veja que o produto B já atingiu o custo total. Portanto, o custo indireto do departamento de serviço deve ir inteiramente (100%) para o produto A. Se alocarmos 1/3 par ao produto A e 2/3 para o produto B, o custo total indicado não vai bater.
Custos Produto A Produto B Total
Diretos R$ 2.000 R$ 4.000 R$ 6.000,00
Indiretos – depto produção R$ 1.000 R$ 2.000 R$ 3.000,00
Indiretos – depto serviço R$ 333 R$ 667 R$ 1.000,00
Totais R$ 3.333 R$ 6.667 R$ 10.000,00

Para chegarmos ao custo total de R$ 4.000 para o produto A, como indica a questão, o custo indireto do departamento de serviços corresponde a R$ 1.000, dos quais 100% foram alocados ao produto A.
Custos Produto A Produto B Total
Diretos R$ 2.000 R$ 4.000 R$ 6.000,00
Indiretos – depto produção R$ 1.000 R$ 2.000 R$ 3.000,00
Indiretos – depto serviço R$ 1.000 R$ 0 R$ 1.000,00
Totais R$ 4.000 R$ 6.000 R$ 10.000,00

Por não apresentar alternativa correta, solicitamos a ANULAÇÃO da questão 25.

Questão 27

Sugestão de recurso para o ICMS RS:
Questão 27 – As seguintes informações referem-se a uma empresa industrial hipotética.
Orçado Real
Volume de produção (horas) 1000 800
Custos indiretos de produção fixos (R$) 3.000.000 4.000.000

Considerando essas informações, assinale a opção correta, com relação à taxa de aplicação de custos indiretos de produção nessa empresa e à análise de suas informações.
A) A variação total de custos indiretos de produção é R$ 1.000.000.
B) A variação total de custos indiretos de produção é R$ 1.600.000.
C) A variação em função do volume das atividades é R$ 1.000.000.
D) A taxa predeterminada de custos indiretos de produção é R$ 3.750.
E) A taxa real de custos indiretos de produção é R$ 4.000.
Gabarito preliminar: letra B (A variação total de custos indiretos de produção é R$ 1.600.000).
Vamos analisar, usando a metodologia do custo padrão aplicado aos custos fixos.
Padrão Real
Custos indiretos fixos total 3.000.000 4.000.000
Volume 1.000 8.00
Custo fixo unitário 3.000 5.000

O custo fixo unitário passou de $3.000 (padrão) para $ 5.000 (custo real). Vejamos o que causou esse aumento no custo fixo unitário:
Pela diminuição da produção: custo fixo padrão / quantidade real
Pela diminuição da produção: $3.000.000 / 800 unidades = $ 3.750 por unidade
Como o custo padrão era de $3.000 por unidade, a diminuição do volume de produção aumentou o custo unitário em $750.
Vejamos agora o efeito do aumento do curto fixo total:
Aumento do custo fixo = (4.000.000 – 3.000.000) / quantidade real
Aumento do custo fixo = $1.000.000 / 800 unidades = $ 1.250 por unidades.
Agora podemos conciliar o custo unitário padrão com o custo unitário real:
Custo unitário padrão 3.000
Diminuição do volume de produção 750
Aumento do custo fixo total 1.250
Custo unitário real 5.000

Para chegar na resposta de aumento total dos custos indiretos fixos de produção no valor de R$ 1.600.000, a d. Banca efetuou o seguinte cálculo:
Variação em função do volume de produção total = $ 750 x 800 unidades = $ 600.000
Variação em função dos custos indiretos fixos = $ 1.250 x 800 unidades = $1.000.000
Total = $ 1.000.000 + $ 600.000 = $ 1.600.000
Ocorre que a questão menciona que o Custo indireto fixo total passou de $3.000.000 no padrão para $ 4.000.000 no Real, com aumento de $1.000.000.
Se aceitarmos o cálculo da banca, então o total de custos fixo deveria ser de $ 4.600.000 ($ 3.000.000 mais o aumento de $ 1.600.000).
A análise do custo padrão aplicada ao custo fixo se destina a explicar as variações entre o custo fixo padrão unitário e o custo fixo real. Nesse caso, tem sentido que o custo unitário apresente variação em função do volume produzido. Afinal, vamos dividir o custo fixo total pelas unidades produzidas.
Mas considerar que o custo fixo total aumentou $600.000 em função redução da quantidade produzida de 1.000 para 800 unidades não tem sentido.
O custo fixo total não se altera em função do volume produzido. O que se altera é o custo fixo unitário, que será tanto maior quanto menor for a produção.
Assim, solicitamos a ALTERAÇÂO do gabarito da questão 27 para a letra A – a variação total de custos indiretos de produção é R$ 1.000.000.

Questão 28

Olá, colegas. Segue uma sugestão de recurso.

Questão 28 – Julgue os próximos itens, relativos a custo estimado e a custo padrão.
I. Custo estimado e custo padrão corrente têm a mesma fundamentação técnica e, portanto, são sinônimos.
II. O custo padrão ideal considera os melhores fatores de produção que devem estar à disposição da empresa, sem incorporar ineficiências.
III. Um dos aspectos que diferenciam o custo padrão ideal do custo padrão corrente é o fato de o primeiro ser uma meta de longo prazo, enquanto o segundo se refere a metas de curto e médio prazos.
IV. O custo padrão corrente é mais adequado para elaboração de orçamentos de produção que o custo padrão ideal.
A) I e II.
B) I e III.
C) III e IV.
D) I, II e IV.
E) II, III e IV.
O gabarito preliminar foi a letra C – III e IV.
Vamos examinar o item II, que a douta Banca considerou errado.
“II. O custo padrão ideal considera os melhores fatores de produção que devem estar à disposição da empresa, sem incorporar ineficiências.”
Vejamos o que o Professor Eliseu Martins, no livro “Contabilidade de Custo”, Editora Atlas, 10ª Edição, 2010, diz sobre o custo padrão ideal:
“Existem diversas acepções de Custo-Padrão. Muitas vezes é entendido como sendo o Custo Ideal de produção de um determinado bem ou serviço. Seria, então, o valor conseguido com o uso dos melhores materiais possíveis, com a mais eficiente mão de obra viável, a 100% da capacidade da empresa, sem nenhuma parada por qualquer motivo, a não ser as já programadas em função de uma perfeita manutenção preventiva, etc. “
(…)
“Diferencia-se o Padrão Corrente do Ideal em diversos pontos. O Corrente inclui no custo do produto algumas ineficiências da empresa, só excluindo aquelas que a pesa julga possam ser sanadas; o Ideal só inclui as que “cientificamente” não podem ser eliminadas.”
“O Corrente leva conta os fatores de produção que a empresa realmente tem a sua disposição, com máquinas que possui, mão de obra na qualidade que detém ou pode recrutar ou preparar no período, etc.; o Ideal considera os melhores fatores de produção que a empresa deveria ter, mesmo que isso não fosse viável para ela de imediato.” (Eliseu Martins, op. cit., pg. 315 e 316).
Como se observa, a assertiva II está correta. É praticamente uma cópia do texto do ilustre professor que citamos, especialmente na seguinte trecho:

“O Ideal considera os melhores fatores de produção que a empresa deveria ter.” “O Corrente inclui no custo do produto algumas ineficiências da empresa, só excluindo aquelas que a pesa julga possam ser sanadas; o Ideal só inclui as que “cientificamente” não podem ser eliminadas.”

Comparando o trecho acima, extraído do livro do Prof. Eliseu Martins com a assertiva II, vemos que a mesma está correta:

“II. O custo padrão ideal considera os melhores fatores de produção que devem estar à disposição da empresa, sem incorporar ineficiências.”

Assim, solicitamos a ALTERAÇÃO do gabarito para a letra E, considerando corretas as assertivas II, III e IV.

recursos sefaz-rs