Após a realização das provas do concurso PC RN para os cargos de Agente e Escrivão, no último domingo, dia 11 de julho, foram divulgados os gabaritos preliminares da referida etapa. Com isso, preparamos esse artigo com os possíveis recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva do ITEP RN (confira a numeração das questões de acordo com o seu tipo de prova).
Para a elaboração desses recursos, utilizamos o tipo de PROVA 4.
Questão 62 – Indivíduo do sexo masculino, 32 anos, …
Questão 63 – Cadáver recente chega ao IML…
Comentários:
Essas questões devem ser anuladas. Conteúdo fora do edital. Perceba que no edital a banca não especifica “Noções de Traumatologia Forense”. Pois a banca só exigiu os conhecimentos abaixo:
“AGENTE DE NECROPSIA
Noções de Odontologia Legal: 1. Conceitos fundamentais de Odontologia Legal. 2. Perícia odontológica na esfera penal. 3. Documentos odontolegais.”
Como exemplo, trago os tópicos que poderiam ser cobrados com base no livro do professor Vanrell. Vejamos:
Livro Odontologia Legal e Antropologia Forense – 3ª Edição – Jorge Paulete Vanrell
1. Conceitos e Noções Históricas em Odontologia Legal
Denominação e campo de atuação
Odontologia Legal nos seus primórdios
Odontologia Legal nos tempos atuais
Preparação para o exercício da Odontologia Legal
2. Odontologia Legal e suas Relações com o Direito
Introdução
Relações com o Direito Penal
(…)
19. Documentos Odontolegais
Classificação
Tipos
Assim, o aluno deve pedir a anulação!
Questão 65 – Considerando as marcas de mordidas…
Comentários:
Cabe anulação. Conteúdo fora do edital. Perceba que no edital a banca não especifica “Estudo das Mordeduras”. Pois a banca só exigiu os conhecimentos abaixo:
“AGENTE DE NECROPSIA
Noções de Odontologia Legal: 1. Conceitos fundamentais de Odontologia Legal. 2. Perícia odontológica na esfera penal. 3. Documentos odontolegais.”
Como exemplo, trago os tópicos que poderiam ser cobrados com base no livro do professor Vanrell. Vejamos:
Livro Odontologia Legal e Antropologia Forense – 3ª Edição – Jorge Paulete Vanrell
1. Conceitos e Noções Históricas em Odontologia Legal
Denominação e campo de atuação
Odontologia Legal nos seus primórdios
Odontologia Legal nos tempos atuais
Preparação para o exercício da Odontologia Legal
2. Odontologia Legal e suas Relações com o Direito
Introdução
Relações com o Direito Penal
(…)
19. Documentos Odontolegais
Classificação
Tipos
Assim, o aluno deve pedir a anulação!
Questão 66 – Para estimativa da estatura….
Questão 67 – Foi levado ao IML um crânio…
Questão 68 – Considerando a utilização dos dentes…
Questão 69 – Uma justificativa que possibilita…
Questão 70 – Considerando a investigação de marcas de mordidas…
Comentários:
As questões acima devem ser anuladas. Conteúdo fora do edital. Perceba que no edital a banca não especifica “Estudo das Mordeduras”, e também, Antropologia Forense. Pois a banca só exigiu os conhecimentos abaixo:
“AGENTE DE NECROPSIA
Noções de Odontologia Legal: 1. Conceitos fundamentais de Odontologia Legal. 2. Perícia odontológica na esfera penal. 3. Documentos odontolegais.”
Como exemplo, trago os tópicos que poderiam ser cobrados com base no livro do professor Vanrell. Vejamos:
Livro Odontologia Legal e Antropologia Forense – 3ª Edição – Jorge Paulete Vanrell
1. Conceitos e Noções Históricas em Odontologia Legal
Denominação e campo de atuação
Odontologia Legal nos seus primórdios
Odontologia Legal nos tempos atuais
Preparação para o exercício da Odontologia Legal
2. Odontologia Legal e suas Relações com o Direito
Introdução
Relações com o Direito Penal
(…)
19. Documentos Odontolegais
Classificação
Tipos
Assim, o aluno deve pedir a anulação!
Para a elaboração desses recursos, utilizamos o tipo de PROVA 1.
Comentários:
As questões 74 até a 80 devem ser anuladas. Conteúdo fora do edital. Perceba que no edital a banca não especifica “Estudo das Mordeduras”, “Antropologia Forense” e “Relação da Odontologia Legal com outras ciências”, exceto com o “Direito Penal”. Pois a banca só exigiu os conhecimentos abaixo:
“AGENTE TÉCNICO FORENSE
Noções de Odontologia Legal: 1. Conceitos fundamentais de Odontologia Legal. 2. Perícia odontológica na esfera penal. 3. Documentos odontolegais.”
Como exemplo, trago os tópicos que poderiam ser cobrados com base no livro do professor Vanrell. Vejamos:
Livro Odontologia Legal e Antropologia Forense – 3ª Edição – Jorge Paulete Vanrell
1. Conceitos e Noções Históricas em Odontologia Legal
Denominação e campo de atuação
Odontologia Legal nos seus primórdios
Odontologia Legal nos tempos atuais
Preparação para o exercício da Odontologia Legal
2. Odontologia Legal e suas Relações com o Direito
Introdução
Relações com o Direito Penal
(…)
19. Documentos Odontolegais
Classificação
Tipos
Assim, o aluno deve pedir a anulação!
Para a elaboração desses recursos, utilizamos o tipo de PROVA 4.
Questão 47 – No desempenho de suas funções, um agente de necropsia...
Comentários:
O edital não menciona as atribuições do agente de necropsia, logo, ao ser demandado em um local de crime, caberia o registro de todos os vestígios apontados pelo perito criminal. Vejamos o que mencionam os artigos 158-A e 164 do Código de Processo Penal:
“158-A (…)
§ 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.”
“Art. 164. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.”
Assim, cabe anulação, pois as opções “C” e “D” seriam válidas.
Para a elaboração desses recursos, utilizamos o tipo de PROVA 4.
Questão 22 – Sobre a preservação de local de acidente…
Comentários:
Há divergências entre as normas envolvida. Entendo não ter uma opção nesta questão, pois o CTB destaca a possibilidade de liberação do trânsito quando não há vítimas. Vejamos: “Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:”
Código de Processo Penal
Art. 6º Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
I – dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994)
II – apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais; (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994)
III – colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 178. Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:
Infração – média;
Penalidade – multa.
Dessa forma, entendo que não há opção. Deve ser anulada!
Para a elaboração desses recursos, utilizamos o tipo de PROVA 1.
Conteúdo programático:
PLEITO: ANULAÇÃO
O enunciado versa sobre uma versão do Windows em desacordo com a proposta no edital, motivo pelo qual requeremos a anulação da questão.
Para a elaboração desses recursos, utilizamos o tipo de PROVA 4.
Questão 19:
A questão apresenta como resposta a memória cache (letra E) que é uma memória de alta velocidade e alto custo, infere-se que houve um equívoco no enunciado pois onde se lê comparando deveria se ler contraditando para que a resposta e o enunciado fizessem sentido. Observa-se que não há uma combinação de fato entre os opostos, a memória cache se enquadra especificamente na primeira proposição onde se fala em alta velocidade e alto custo mas não tem nenhuma relação com memórias de menor velocidade, maior tamanho e baixo custo.
O uso da palavra combinação entre os opostos deixa a questão ambígua, portanto requeremos a anulação do item.
Bibliografia:
Informática para concursos – Editora Impetus – Autor: Renato da Costa – Página 37
Para a elaboração desses recursos, utilizamos o tipo de PROVA 4.
RECURSO QUESTÃO 63
Pedido: Anulação
Justificativa:
É sabido, desde Euclides, que a bissetriz de um ângulo AÔB é a semirreta SOC tal que AÔC = CÔB. Sendo a bissetriz uma semirreta, não faz sentido falar que “a medida da bissetriz interna relativa ao ângulo B é igual a 5√3 u , já que semirretas são infinitas. Dessa maneira a questão está mal formulada e inconsistente.
RECURSO QUESTÃO 64
PEDIDO: ANULAÇÃO
JUSTIFICATIVA: Com as informações apresentadas, todas as alternativas poderiam ser marcadas.
Para ilustrar, temos abaixo as montagens, usando rigorosamente as informações dadas no texto, que tornam correta cada alternativa.
Alternativa A correta:
Nesse caso, 40 pessoas teriam comprovado os itens 1 e 3.
Alternativa B correta:
Nesse caso, 60 candidatos teriam comprovado os itens 1 e 3.
Alternativa C correta:
Nesse caso, 80 candidatos teriam comprovado os itens 1 e 3.
Alternativa D correta:
Nesse caso, 82 candidatos teriam comprovado os itens 1 e 3.
Alternativa E correta:
Nesse caso, 85 candidatos teriam comprovado os itens 1 e 3
Para a elaboração desses recursos, utilizamos o tipo de PROVA 4.
Questão 96 da Prova Tipo 4
Sob condições adequadas e na presença de oxigênio, a prata metálica pode ser oxidada, de acordo com a reação que segue:
4 Ag(s) + O2(g) + 4 H+(aq) → 4 Ag+(aq) + 2 H2O(l)
Com base nessa reação, o valor de variação de energia livre de Gibbs padrão (ΔG0) é, aproximadamente, igual a
Dados: E0 Ag+/Ag0 = -0,80 V; E0 O2(g)/H2O = 1,23 V; Constante de Faraday (F) = 96500 C mol-1
(A) 83 kJ mol-1
(B) 1,7×105 kJ mol-1
(C) – 7,8 x 105 J mol-1
(D) – 170 kJ mol-1
(E) – 83 kJ mol-1
Considerações prévias:
Pleito: Alteração de gabarito
Comentário (argumentação)
A variação de energia livre de Gibbs (ΔG) de um eletrodo funcionando reversivelmente se relaciona com o seu potencial por meio da seguinte equação:
ΔG = – n.F.E
A 25ºC e 1 atm de pressão, pode ser escrita como
ΔG0 = – n.F.E0
em que E0 corresponde ao potencial padrão da célula galvânica
E0 = E0(cátodo) – E0(ânodo)
Na reação de oxirredução informada no enunciado, o cátodo é representado pela semirreação de redução O2(s)/H2O e o ânodo pela oxidação Ag+/Ag0. Considerando que na reação balanceada são transferidos 4 elétrons da espécie redutora (Ag(s)) para a oxidante (O2(g)) e aplicando os valores informados no enunciado à equação de ΔG0, tem-se:
ΔG0 = – n . F . (E0(cátodo) – E0(ânodo))
ΔG0 = – 4 . 96500 . (1,23 – (-0,80))
ΔG0 = – 7,84.105 J mol-1
O resultado é compatível com o valor apresentado na alternativa C e não na alternativa D como informa o gabarito preliminar da banca. Muito embora tenha sido fornecido o valor de E0 Ag+/Ag0 com sinal invertido no enunciado, o candidato está adstrito às informações delimitadas no enunciado.
Com base no exposto e discutido, fica demonstrado que a alternativa correta diverge da apontada no gabarito preliminar. Sendo assim, o candidato confia na compreensão da Banca para alterar o gabarito da questão de D para C.
Referências
GENTIL, Vicente. Corrosão. Grupo Gen-LTC, 2000.
ATKINS, Peter; JONES, Loretta; LAVERMAN, Leroy. Princípios de Química: Questionando a Vida Moderna e o Meio Ambiente. Bookman Editora, 2018.
KOTZ, J. C. et al. Química geral e reações químicas, tradução. Brasil: Cengage Learning, v. 1, 2016.
Questão 92 da Prova Tipo 4
Assinale a alternativa na qual NÃO é possível atingir o equilíbrio:
CaCO3(s) D CaO(s) + CO2(g)
sabendo que cada uma das seguintes misturas (ou uma dada substância) está contida em um recipiente fechado sob determinada temperatura em repouso.
(A) CaCO3(s) e CaO(s).
(B) CaCO3(s) e CO2(s) a uma pressão maior que o valor de Kp.
(C) CaCO3(s).
(D) CaO(s) e CO2(s) a uma pressão maior que o valor de Kp.
(E) CaCO3(s), CaO(s) e CO2(g).
Considerações prévias:
Embora, em nossa análise para o gabarito extraoficial, tenhamos apontado corretamente o possível gabarito preliminar da banca, entendo que o enunciado foi incompleto, impossibilitando o candidato decidir entre as alternativas A e B conforme explico na argumentação a seguir para ajudá-los a embasar o recurso.
Pleito: Anulação
Comentário (argumentação)
A questão exigia dos candidatos conhecimentos acerca de equilíbrio químico dinâmico em que, ao mesmo tempo que parte do CaCO3(s) se decompõem em CaO(s) e CO2(g), também ocorre a reação no sentido inverso em que os produtos recompõem o produto CaCO3(s).
As três espécies (produtos e reagente) presentes no equilíbrio podem ser obtidas mesmo que alguma delas não estivesse inicialmente presente no recipiente, já que o equilíbrio é dinâmico e, por exemplo, o CaCO3(s) poderia se decompor em CaO(s) e CO2(g).
Para que o equilíbrio mencionado não seja alcançado, algum fator externo (exemplos: temperatura ou pressão) deve impedir a formação das três espécies envolvidas (CaCO3(s), CaO(s) e CO2(g)) no interior do recipiente.
Na alternativa B, gabarito informado, a pressão superior ao valor de Kb, segundo princípio de Le Châtelier, deslocará o equilíbrio químico para o sentido do reagente por apresentar menor volume em relação aos produtos. Esse efeito da pressão dificultará que a reação ocorra no sentido de decomposição do CaCO3(s), ou seja, de formação de produtos, CaO(s) e CO2(g), e, como aquele óxido não foi adicionado inicialmente, pode não ser formado e o equilíbrio não alcançado.
Por outro lado, na alternativa B, o equilíbrio também NÃO poderia ser atingido caso a pressão fosse suficientemente elevada para manter o gás carbônico no estado sólido, pois participa do equilíbrio dinâmico na forma gasosa e, portanto, só neste estado físico da matéria poderia reagir com CaO(s) para formar o reagente CaCO3(s), espécie não adicionada inicialmente.
Com base no exposto e discutido, fica demonstrado que tanto enunciado quanto as alternativas B e D não forneceram dados suficientes para o candidato inferir se o gás carbônico poderia sublimar ou se permaneceria no estado sólido, possibilitando, portanto, duas alternativas como gabarito.
Por isso mesmo, o candidato confia na compreensão da Banca para anular o item.
Referências
ATKINS, Peter; JONES, Loretta; LAVERMAN, Leroy. Princípios de Química: Questionando a Vida Moderna e o Meio Ambiente. Bookman Editora, 2018.
CASTELLAN, G. Fundamentos de Físico-Química, 1 edição. Rio de Janeiro: LTC S, 1986.
KOTZ, J. C. et al. Química geral e reações químicas, tradução. Brasil: Cengage Learning, v. 1, 2016.
Questão 95 da Prova Tipo 4
A reação entre o benzoato de etila e o hidróxido de sódio tem como produtos
(A) fenol e etóxido de sódio
(B) áicdo benzóico e etanol
(C) ácido benzóico e etóxido de sódio
(D) benzoato de sódio e íon etóxido
(E) benzoato de sódio e etanol
Pleito: Anulação por extrapolar o conteúdo do edital.
Comentários (argumentação)
A questão exigia dos candidatos conhecimentos sobre reações orgânicas, não previsto no conteúdo programático para o cargo Perito Criminal – Área Geral. Reações orgânicas é um tópico abordado à parte de “fundamentos da química orgânica”, único conteúdo de química orgânica previsto no conteúdo exigido para o cargo. Tal separação é observada nas principais bibliografias da área (Solomons, 2012; Allinger, 1974; Clayden, 2012; McMurry, 2011).
No ANEXO II do Edital de Concurso Público Nº 001/2021 do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), a própria banca organizadora deixa claro que, quando ela objetiva avaliar conhecimentos sobre reações orgânicas, explicita no conteúdo programático como fez para o cargo PERITO CRIMINAL – ENGENHARIA QUÍMICA / QUÍMICA, conforme trecho do anexo transcrito a seguir:
4. QUÍMICA ORGÂNICA. 4.1 Fundamentos da química orgânica. 4.2 Grupos funcionais. 4.2.1 Nomenclatura. 4.2.2 Propriedades e reações dos compostos orgânicos. 4.3 Estereoquímica. 4.4 Bioquímica.
Ademais, no mesmo trecho transcrito do anexo do edital do concurso do ITEP-RN, fica claro também que reações orgânicas e fundamentos da química orgânica são considerados tópicos apartados pela banca.
Com base no exposto e discutido, fica demonstrado que os assuntos cobrados nas alternativas B (gabarito da questão) e D extrapolam os objetos de avaliação definidos no edital de abertura do concurso da PC-PA.
Referências
Solomons, T. W. G.; Fryhle, C. B.; Química Orgânica, 10a ed., vol.1 e 2, LTC Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., RJ, 2012.
McMurry, J.; Química Orgânica, 7ª ed. Combo, Cengage Learning, São Paulo, 2011.
Clayden, J.; Greeves, N.; Warren, S.; Organic Chemistry, Oxford University Press, Oxford, 2012.
ALLINGER, Norman L. Química orgânica. Reverté, 1974.
NELSON, David L.; COX, Michael M. Princípios de Bioquímica de Lehninger-7. Artmed Editora, 2018.
Para a elaboração desses recursos, utilizamos o tipo de PROVA 4.
Questão 75.
Considerando a anatomia do corpo humano, referente aos sistemas circulatório aberto e fechado…
Comentário:
Trata-se de questão que foge do conteúdo do edital, consistindo em matéria adstrita aos conhecimentos de fisiologia comparativa, tratando de assunto abordado no estudo evolutivo dos sistemas corporais dos animais1.
Ademais, a alternativa correta apontada pela banca (alternativa D) afirma que o sistema circulatório aberto é mais eficiente do que o sistema circulatório fechado, fato que não se sustenta no paradigma do conhecimento acadêmico atual, já que neste tipo de sistema o sangue ou hemolinfa circulam mais lentamente, o que atrasa o transporte de gases e nutrientes para os tecidos.
Aprofundando nesse tema, Reiber e MacGaw2 demonstram que apesar da disparidade na eficiência apresentada pelos diferentes sistemas, há níveis de complexidade observadas no sistema circulatório de alguns taxa dos metazoa que podem ser levados em conta para repensar o paradigma entre os tipos de circulação tratados nesta questão.
Assim, pelos motivos elencados, pode-se requerer a anulação da questão.
Bibliografia:
Para a elaboração desses recursos, utilizamos o tipo de PROVA 4.
Questão 47.
Considerando os processos citológicos que embasam o funcionamento do organismo…
O gabarito preliminar apresenta a alternativa A como correta. Nelas temos a afirmação de que todos os núcleos das células diferenciadas do corpo, exceto os linfócitos, mantêm os genes originalmente presentes no zigoto.
Os linfócitos sofrem um processo de recombinação somática, no qual genes relacionados a variabilidade antigênica sofrem rearranjos no processo de maturação tanto de linfócitos T como linfócitos B. Observa-se entretanto que não se trata do surgimento de novos genes ou de sua deleção, mas do rearranjo, ou da reorganização dos genes VDJ, entre outros1. Assim, o texto da alternativa resta duvidoso acerca da presença destes genes nos núcleos dos linfócitos. Em termo, os genes se apresentam nos núcleos destas células do sistema imune, mas em organização distinta daquela observada no zigoto.
Assim, trata-se de questão passível de anulação.
Questão 50.
Os efeitos danosos causados pela cocaína…
A questão aborda de forma controversa tema que foge do edital, sendo este compreendido na grande área da Toxicologia.
No gabarito preliminar a banca aponta como correta a alternativa E, constando a necrose cerebral como algo que se encaixaria no dano citológico detectável em exame laboratorial. No entanto, o uso contínuo associado a longos períodos pode também aumentar o tônus simpático gerando taquicardia intensa, que pode levar a isquemia cardíaca por falta de irrigação coronária, gerando infartos2. Nestes casos, a necrose miocárdica eleva marcadores sensíveis ao eletrocardiograma e marcadores bioquímicos como CK-MB e troponina. Nesta esteira, a alternativa B não pode ser descartada.
Sob o argumento de duplicidade na possibilidade de resposta, bem como abordagem de tema que foge ao edital, a questão é passível de anulação.
Bibliografia:
Para a elaboração desses recursos, utilizamos o tipo de PROVA 4.
01. (AOCP/ITEP-RN/2021)
Gabarito da Banca: Letra A
Gabarito pleiteado: ANULAÇÃO
Fundamento para Recurso:
A questão de número 01 traz o seguinte enunciado: “Em, ‘Entretanto, à medida que vamos crescendo, começamos a aprender (…)’, o termo em destaque poderia ser substituído, sem que isso modificasse o sentido do excerto por”. A resposta correta, de acordo com o gabarito preliminar, é Letra A: conforme.
Dada essa afirmação, nota-se que há duas alternativas corretas, como será demonstrado a seguir.
A ideia que o trecho passa é de duas ações que acontecem simultaneamente: (i) crescer e (ii) começar a aprender.
Além disso, entende-se que a locução “à medida que”, que inicia oração subordinada adverbial, tradicionalmente, tem valor de proporcionalidade. Corroboram com esse entendimento BECHARA (“Moderna Gramática Portuguesa”. Lucerna, 2001) e CEGALLA (“Moderna Gramática Portuguesa”. Nacional, 2008).
Contudo, a manutenção do sentido original da oração também é mantido ao se substituir por “ao mesmo tempo em que”, pois, frise-se, no contexto em que a oração está inserido, é possível a leitura das ações acontecerem concomitantemente.
Diante do exposto, não há como manter o gabarito, pois há duas respostas corretas para a questão, o que a inviabiliza. Por isso, requer a ANULAÇÃO da questão.
07. (AOCP/ITEP-RN/2021)
Gabarito da Banca: Letra A
Gabarito pleiteado: Letra E
Fundamento para Recurso:
A questão de número 07 traz o seguinte enunciado: “A partir da leitura do texto”. A resposta correta, de acordo com o gabarito preliminar, é Letra A: o “sapiens” (equivalentes a “ser humano”) está em desvantagem no quesito agilidade em comparação com as moscas.
Dada essa afirmação, nota-se um equívoco ao considerar a afirmação como correta.
De acordo com texto, em sua última oração, é na perspectiva das moscas que o “sapiens” tem desvantagem, ou seja, não se confirma como ponto de vista do autor.
Além disso, não se pode deixar de considerar o uso estilístico dos travessões de explicação. BECHARA (“Moderna Gramática Portuguesa”. Lucerna, 2001) e CEGALLA (“Moderna Gramática Portuguesa”. Nacional, 2008) têm o posicionamento no sentido de que se emprega o travessão duplo para (i) isolar orações intercaladas; (ii) assinalar (no meio do período) uma reflexão ou esclarecimento, um comentário à margem; ou (iii) para destacar, enfaticamente, uma palavra ou frase num contexto:
A segunda função acima destacada é exatamente o que acontece no texto: “não fique triste, o seu fracasso está dentro da média”, “o tempo de um piscar de olhos” e “para mudar de direção rapidamente sem perder estabilidade” explicam os termos anteriormente citados e convergem para o entendimento de Cegalla e Bechara.
Diante do exposto, requer a ALTERAÇÃO do Gabarito para LETRA E.
36. A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida e termina com a morte. Referente ao exposto, qual é o documento que tem como finalidade principal definir a causa mortis e satisfazer o interesse médico-sanitário, político e social?
(A) Atestado de óbito.
(B) Certidão de óbito.
(C) Declaração de óbito.
(D) Auto de óbito.
(E) Laudo necroscópico.
Gabarito: C.
Segundo Genival Veloso de França, na página 964:
ATESTADOS DE ÓBITO
Esses documentos têm como finalidades principais confirmar a morte, definir a causa mortis e satisfazer o interesse médico-sanitário, político e social. O registro de óbito satisfaz a um interesse de ordem pública tanto quanto o de nascimento. O atestado de óbito é um documento público e preenchido por alguém devidamente habilitado, que o faz por obrigação, não por opção.
É por meio do atestado de óbito que se estabelece o fim da existência humana e da personalidade civil. É uma forma de garantir à família e à sociedade que não há possibilidade de alguém estar vivo, podendo-se processar legalmente a inumação.
A legislação pertinente fala sempre em “declaração de óbito” (Lei no 11.976/2009), entendendo-se como tal o documento com todos os seus itens constitutivos. Entre estes itens está o “atestado médico de morte” preenchido por profissional médico habilitado em que constam as causas de morte.
Editora GEN
10ª edição
Medicina Legal
Genival Veloso de França
Cabe anulação.
39. É considerado um Auto
(A) o depoimento oral ao juiz.
(B) o relatório.
(C) a informação.
(D) o laudo.
(E) o esclarecimento.
Gabarito: B.
Na verdade, o Auto é considerado um RELATÓRIO MÉDICO-LEGAL.
É a narração escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica determinada por autoridade policial ou judiciária.
Quando ditado a um escrivão durante o exame, chama-se AUTO
Se redigido depois de terminada a perícia, deve ser chamado de LAUDO
Segundo Delton Croce: “Se o relatório é ditado diretamente ao escrivão, na presença de testemunhas, chamar-se-á auto, e, se redigido posteriormente pelos peritos, ou seja, após suas investigações e consultas ou não a tratados especializados, recebe o nome de laudo. A parte objetiva do auto de exame cadavérico (necroscopia) é chamada protocolo.”
Manual de Medicina Legal
8ª Edição
Delton Croce
Cabe anulação.
71. Cadáver do sexo masculino, 40 anos, chega ao IML com histórico de suicídio com um tiro em cavidade oral. Qual característica a seguir afastaria a hipótese descrita na história?
(A) A integridade da língua.
(B) A trajetória ter incidência horizontal.
(C) A causa da morte ser dano encefálico.
(D) A direção do tiro ser anteroposterior e descendente.
(E) O ferimento de entrada se localizar no palato duro.
Gabarito: B.
Nos disparos intraoral, no caso do suicídio, normalmente, a arma com o cano apontado para cima, por isso o ferimento de entrada é no teto da boca (palato duro); direção anteroposterior e ascendente.
Aqui cabe anulação.
75. A morte ou qualquer efeito que é resultado da eletricidade industrial denomina-se
(A) fulguração.
(B) fulminação.
(C) metalização.
(D) eletrocussão.
(E) eletroplessão.
Gabarito: B.
Nesse caso há divergências entre autores. Há especialistas que mencionam que quando há a morte proposital, seria eletrocussão. A banca não menciona se foi acidental ou proposital. Assim, a questão ficou prejudicada.
Fonte: https://criminal.mppr.mp.br/
Perceba que até o CEBRASPE já cobrou e destacou como eletrocussão.
(CESPE/CEBRASPE – Médico Legista – PC-MA/2018) Durante a instalação de uma cerca elétrica, um fazendeiro morreu ao tocar em um arame eletrizado por energia industrial. O exame de necropsia evidenciou lesão eletroespecífica com forma circular, tonalidade branco-amarelada, bordos elevados e fundo retraído. Nessa situação hipotética, a lesão descrita e o mecanismo de morte são conhecidos, respectivamente, como
A) marca elétrica de Jellinek e fulminação.
B) sinal de Lichtenberg e fulminação.
C) marca elétrica de Jellinek e eletrocussão.
D) sinal de Joule e eletrocussão.
E) sinal de Lichtenberg e eletrocussão.
Gabarito: C.
Aqui cabe anulação!
Estão retomadas as atividades do concurso Câmara de Frutal, no estado de Minas Gerais. Com…
Foram registradas retificações nos editais do concurso EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Os documentos…
Quem estuda para concursos públicos sabe que, com a correria do dia a dia, às…
Foram divulgados os gabaritos preliminares das provas do concurso Câmara de Pentecoste, município localizado no…
Já estão disponíveis os gabaritos preliminares das provas do concurso CIOP Presidente Prudente (Consórcio Intermunicipal…
Edital EBSERH oferece vagas nos níveis médio e superior. Retificações são registradas nos editais! Estão…