Decisão segue para a mesa do Prefeito de São Paulo para sanção
Foi aprovado nesta semana, pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, o reajuste de um benefício no mínimo curioso: o chamado “salário-esposa”. O benefício é concedido a servidores homens do Tribunal de Contas dos Municípios que são casados ou vivem junto com suas mulheres que não trabalham.
Em São Carlos, no interior do estado, o Ministério Público (MP) entrou com ação dizendo que o “salário-esposa” é inconstitucional. Um juiz acatou em caráter provisório e, desde dezembro, o benefício está suspenso na cidade.
Caso o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancione a lei aprovada, os servidores do TCM terão aumento de 2,84% no salário.
Além disso, a Câmara da capital paulista aprovou a criação de outros dois benefícios, entre eles o auxílio-saúde, que será feito por reembolso, e o auxílio-alimentação que terá o valor de R$ 573,00.
O servidor que tiver plano de saúde privado poderá mostrar o pagamento da mensalidade e será reembolsado em até R$ 1.079.
Não serão beneficiados servidores que estiverem em processo de exoneração, em afastamento ou licenças sem remuneração. Servidores vitalícios e comissionados, além de integrantes de outros órgãos cedidos ao TCM, receberão os benefícios.
Neste último caso, só vale para servidores que já não recebam o mesmo suplemento dos órgãos de origem.
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Eu me nego a acreditar que exista esse tal, de salario-esposa !!!!
Uma tremenda falta de respeito com o cidadão, uma forma de manter madames em casa, queimando dinheiro sem fazer nada. Isso é inconstitucional, vai contra o princípio da isonomia e da moralidade, dentre outros.
Nós concurseiros precisamos estudar direito, por que os governantes não precisam?
Nossa, que absurdo! Sou contra esses benefícios, no mínimo esquisitos, tanto para políticos quanto para servidores.
Salário-esposa é tipo o tal de auxílio moradia, é a expressão de como a bandidagem legisla em proveito próprio.
Até quando nesse país, vai se criar benefícios a quem não trabalha???????????
No mínimo bizarro , por causa dessas coisas o Brasil não vai pra frente !
Um absurdo!!! :( Isso além de inconstitucional, fere o princípio da isonomia e ainda alimenta o machismo....aff ...que retrocesso!!!
Muitos homens trabalham e as esposas ficam em casa no Brasil, isso é ainda comum. Mas daí dar um "salário-esposa"isso já é d+, alta de respeito com o dinheiro público...aff
Isso só acontece no Brasil porque o povo brasileiro permite, se cala diante de tanta safadeza política .... Esses políticos que nós colocamos no poder fazem o que querem... Ganham bem, têm convênio médico bancado por nós, mulheres sustentadas por nós, e o que fazemos ? Nada !!! Vamos criar vergonha na cara e exigir direitos iguais a todos os trabalhadores ... Esse bando de vagabundo só quer fazer parte da política por todas as mordomias que têm .... Quer ser político? Primeira exigência; estudo universitário. Segunda, usar escola e saúde pública ... Aí sim teríamos escola e saúde de primeira !!!!
Um absurdooo!!?? então todas esposas que não trabalham teria direito... e outra sem contar com tantas pessoas doentes que não conseguem trabalhar por estar incapaz tem seus benefícios indeferidos.. agora uma *esposa* por não trabalhar ter direito kkkķk faça me o favor né!!!! Povo brasileiro acordaaaaa!!!! Será que esse povo já não tem benefícios demais!!! Isso é chamar o povo de palhaço!!!