Raio-X dos Concursos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Concurso Receita Federal).

Olá Concurseiro.

Há algum tempo pensei em fazer um Raio-X dos concursos de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ( Concurso Receita Federal ), mas nunca estava com muito tempo, mas hoje, vou aproveitar essas minhas poucas horas de descanso para escrever algumas linhas para os senhores. =)

Sem mais delongas, vamos analisar a recente série histórica dos concursos de AFRFB.

1990 – 2003:

Durante toda a década de 90 e os primeiros anos do novo milênio, os concursos de AFRFB (Concurso Receita Federal) tinham “a mesma cara”. Todos os certames eram regionalizados, ou seja, o candidato escolhia para qual das 10 regiões fiscais (ou para a unidade central – Brasília) que iria concorrer, não era um concurso nacional, como é desde 2010. Além disso, o concurso era dividido em 4 áreas: Auditoria, Aduana, Política e Administração Tributária (PAT) e Tributação e Julgamento (TJ).

Em outras palavras, o candidato escolhia a região fiscal e área que iria prestar o concurso. Nesta época a prova era somente objetiva, composta de 3 provas, sendo as 2 primeiras idênticas para todas as áreas e a última era específica para a área escolhida.

Foram os “anos de ouro” para quem desejava entrar no cargo de AFRFB, pois todos os concursos apresentaram o mesmo edital (nenhuma ou pouquíssimas alterações entre um edital e outro), a constância dos concursos era boa (1994, 1996, 1998, 2000, 2002.1, 2002.2 e 2003) e as provas ainda eram “amadoras”, cobrando muito texto da lei e pouco texto jurisprudencial ou doutrinário.

Por sua vez, esse período ficou marcado por longos Programas de Formação (PF), com 120, 150, 180 dias de duração. Devo ressaltar que nessa época o PF era parte constante do processo de seleção, ou seja, deveria ser levado a sério pelos aprovados, pois ainda existia o risco de ser reprovado e não tomar posse.

2005:

Depois de longos anos e vários concursos “iguais”, a ESAF mudou radicalmente a sua leitura em relação aos certames de AFRFB (Concurso Receita Federal). No ano de 2005, a banca misturou as 4 áreas existentes e a chamou de Tributária e Aduaneira (TA). Pegou TODOS de surpresa, pois cada candidato estudava para uma área específica e, com esse novo edital, teriam que estudar disciplinas de todas as áreas. Além da área de TA, surgiram algumas vagas na área de Tecnologia da Informação (TI).

Novamente o concurso foi regionalizado, mas dividido em apenas 2 áreas (TA e TI), com aplicação de 3 provas objetivas. Não obstante, novamente, o PF foi parte constante do processo de seleção, dessa vez, com 90 dias.

Quanto ao nível do concurso, só tenho algo a dizer: “Concurso para gênio”.

Sem dúvida, foram as provas de mais elevado nível aplicadas pela ESAF para o concurso de AFRFB. Todas as disciplinas estavam extensas, inovadoras e complexas.

Para constar, a prova de Tributário era um “mix” de Direito Tributário, Legislação Tributária e conhecimento de assuntos de rodapé do site da RFB. Por sua vez, a prova de Contabilidade começava com um BP de dois exercícios anteriores mesclado com um BV do exercício atual (incompleto) e com inúmeras observações (úteis e inúteis) no rodapé, sendo que as primeiras 8 ou 9 questões da prova eram em função desse BP +BV, em suma, prova infernal. Além dessas disciplinas, as outras também estavam bem pesadas (Comércio Internacional, Previdenciário – caindo pela primeira vez, Constitucional, etc.).

Não bastava ter estudado muito, tinha que ter uma enorme dose de sagacidade, de inteligência, de paciência e uma capacidade ímpar de raciocínio crítico para resolver essa prova de 2005.

Mesmo com um enorme quantitativo de candidatos (aproximadamente 80.000 pessoas), a nota de corte foi baixíssima (66% no PR e SC) e até menor em outras regiões (63% na região norte, salvo engano).

Enfim, foi o concurso mais difícil de AFRFB já realizado.

2010:

Foi o concurso divisor de águas da RFB. Neste certame, o concurso Receita Federal começou a ser realizado de forma nacional e não de forma regionalizada, como de costume. Além disso, não houve divisão por áreas, ou seja, todos estudaram o mesmo edital (as mesmas disciplinas) e prestaram as mesmas provas. Pela primeira vez na história, houve a cobrança de provas discursivas no certame. E pela última vez na história, contou-se com o Programa de Formação como parte integrante do processo seletivo.

O edital mudou mais de 50% em relação ao concurso de 2005! Houve a implementação de muitas disciplinas novas (RLQ, Civil, Penal, Comercial, Auditoria, Administração Pública, etc.). Na minha visão, o edital de AFRFB ficou mais próximo dos editais dos Fiscos Estaduais, o que trouxe grande vantagem relativa para quem se preparava para os certames estaduais ou já era servidor estadual (o que não era o meu caso).

O concurso foi composto de 3 provas objetivas (1.ª fase) e 6 provas discursivas (2.ª fase), foi uma verdadeira maratona para todos os candidatos (sai com o braço “morto” das discursivas). Foi um concurso extremamente exaustivo, exigiu muito “condicionamento físico e psicológico” dos postulantes ao cargo de Auditor-Fiscal.

Além dessa cobrança exaustiva, o concurso Receita Federal apresentou um enorme agravante: longo período de 4-5 anos sem concurso, ou seja, o nível dos candidatos estava elevadíssimo, pois tinha muita gente “na fila”, estudando desde 2004 e uma boa parcela desde 2002. Estava todo mundo MUITO bem afiado.

Pela razão supracitada, mesmo com quase 80.000 candidatos inscritos, as notas de corte foram elevadíssimas (beirando 80%).

Em resumo, foi o concurso mais inovador da RFB (provas discursivas), foi um verdadeiro divisor de águas no formato das provas.

2012:

Novo concurso, nos mesmos moldes de 2010, mas com uma novidade: o Programa de Formação (PF) continuou existindo, mas com caráter meramente educativo, sem ser parte integrante do processo de seleção.

O edital seguiu o padrão de 2010, com o acréscimo das disciplinas de Legislação Tributária e Aduaneira e a redução de 6 para 4 provas discursivas (Ufa!).

Neste concurso Receita Federal, observou-se uma nota de corte muito baixa (65% aproximadamente) para uma prova de nível normal (nada comparado com 2005). O que houve? Esse fenômeno se deu pelo fato da prova de Auditor-Fiscal (com 200 vagas) ser na mesma data e hora da prova de Analista (com 750 vagas), logo, muitos candidatos excelentemente bem preparados preferiram “garantir” para Analista do que “arriscar” para Auditor, ou seja, MUITOS talentos entraram para Analista e não para Auditor.

O fenômeno supracitado fica claro ao comparar o quantitativo de inscritos para os cargos: AFRFB: 25.000 e ATRFB: 90.000. Além dessa baixa demanda, 50% dos candidatos não vieram no segundo dia de provas do AFRFB (optaram pelo ATRFB). Por sua vez, estatisticamente, é muito mais tranquilo se destacar numa multidão de 13.000 candidatos do que numa de 80.000 (que é a média dos concursos anteriores). Quem optou prestar por AFRFB, mesmo não estando bem preparado, teve uma excelente oportunidade de conseguir a sua vaga.

Por essas razões, considero o AFRFB/2012 um ponto completamente fora da curva.

2014:

Concurso Receita Federal nos mesmos moldes de 2012, sendo que a novidade foi o fato das provas objetivas e discursivas serem realizadas no mesmo final de semana, evitando o deslocamento para a 2.ª fase, como ocorreu em 2010 e em 2012. Além disso, nova redução de 4 para 2 discursivas (agora acho que está bom. RS!).

Foi um concurso com quase 70.000 candidatos e com edital próximo do concurso de 2012 (parece que a RFB está começando a chegar num padrão de edital, ou não, RS!).

Por fim, o nível da prova estava igual ao de 2012, mas as notas de cortes foram bem maiores, o que só corrobora o fenômeno observado em 2012.

2016 (?):

Chuto novo concurso Receita Federal para 2016. Como será a prova? Não sei, mas seguiria o edital de 2012 e de 2014 para se preparar! Restam menos de 2 anos, a hora de começar a se preparar é agora! =)

Bons Estudos! Fiquem com Deus!

Grande Abraço!

Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

PS: Conheça o Pacote do Estratégia para o Concurso Receita Federal:

https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/receita-federal-auditor-fiscal-7/