Fiscal - Estadual (ICMS)

Questões Inéditas de Legislação Tributária para SEFAZ-SC

Cadernos de Questões para SEFAZ-SC: resolva questões inéditas sobre Legislação Tributária para o concurso da SEFAZ-SC e eleve sua preparação a outro patamar.

Olá, Estrategista!

A preparação para o concurso da SEFAZ-SC segue a todo vapor! O concurso, a ser realizado pela banca FCC, oferece 58 vagas para o cargo de Analista da Receita Estadual IV. O salário inicial fica em torno de R$ 5.500,00 mais gratificações. (Veja mais informações aqui!) Essa é uma oportunidade que muitos concurseiros estavam aguardando para entrar na área fiscal!

E para se destacar da concorrência, precisamos estar com foco total nessa reta final. Já sabemos que a resolução de questões é de extrema importância durante a preparação para uma prova, facilitando o estudo das disciplinas e otimizando a memorização dos principais pontos passíveis de serem cobrados pelas bancas examinadoras.

Pensando nisso, a equipe do Sistema de Questões do Estratégia Concursos preparou cadernos de Questões Inéditas para SEFAZ-SC abordando os principais tópicos de Legislação Tributária que estão previstos no edital. O Sistema de Questões já conta com mais de 1150 questões inéditas cadastradas para te auxiliar no estudo das seguintes legislações:

  • mais de 550 questões do Decreto 2.870/01 (Regulamento do ICMS SC)
  • cerca de 140 questões da Lei 7.543/88 (Institui o IPVA SC) e Decreto 2.993/89 (Regulamento do IPVA SC)
  • mais de 110 questões da Lei Complementar 465/09 (Contencioso Tributário)
  • cerca de 35 questões da Lei 5.983/81 (Lei das Infrações)
  • mais de 310 questões do Decreto 22.586/84 (RNGDT)
  • cerca de 35 questões da Lei 3.938/66 (Código Tributário do Estado de Santa Catarina)

Confira abaixo os cadernos de questões inéditas disponíveis e turbine sua preparação!

Decreto nº. 2.870/2001 – Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – RICMS-SC

  • Capítulo I – Da Incidência (Clique aqui!)
  • Capítulo II – Da Não-Incidência (Clique aqui!)
  • Capítulo III – Do Sujeito Passivo (Clique aqui!)
  • Capítulo IV – Do Cálculo do Imposto (Clique aqui!)
  • Capítulo V – Da Não-Cumulatividade do Imposto (Clique aqui!)
  • Capítulo VI – Da Transferência e Compensação de Créditos Acumulados (Clique aqui!)
  • Capítulo VII – Da Apuração do Imposto (Clique aqui!)
  • Capítulo VIII – Da Liquidação do Imposto (Clique aqui!)
  • Capítulo IX – Do Recolhimento do Imposto (Clique aqui!)
  • Capítulo X – Do Controle e Fiscalização do Imposto (Clique aqui!)
  • Anexo I – Produtos Sujeitos a Tratamento Específico (Clique aqui!)
  • Anexo III – Substituição Tributária (Clique aqui!)
  • Anexo IV – Simples Nacional (Clique aqui!)
  • Anexo V – Das Obrigações Acessórias (Clique aqui!)
  • Anexo VII – Processamento de Dados Sistema de Emissão de Documentos Fiscais e Escrituração de Livros Fiscais por Contribuinte Usuário de Equipamento de Processamento de Dados e Regime Especial para Impressão e Emissão Simultânea de Documentos Fiscais (Clique aqui!)
  • Anexo IX – De Emissor de Cupom Fiscal (Clique aqui!)
  • Anexo XI – Obrigações Fiscais Acessórias em Meio Eletrônico (Clique aqui!)

Lei nº. 7.543/1988 – Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de Santa Catarina

  • Lei nº. 7.543/88 – Institui o IPVA de Santa Catarina (Clique aqui!)

Decreto nº. 2.993/1989 – Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do Estado de Santa Catarina – RIPVA-SC.

Lei Complementar nº. 465/2009 – Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina

  • Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
  • Capítulo II – Das Autoridades Processuais (Clique aqui!)
  • Capítulo III – Da Tramitação do Processo (Clique aqui!)
  • Capítulo IV – Do Julgamento em Primeira Instância (Clique aqui!)
  • Capítulo V – Do Julgamento em Segunda Instância (Clique aqui!)
  • Capítulo VI – Das Diligências e Perícias (Clique aqui!)
  • Capítulo VII – Da Eficácia das Decisões (Clique aqui!)
  • Capítulo VIII – Das Intimações (Clique aqui!)
  • Capítulo IX – Do Processo Eletrônico (Clique aqui!)
  • Capítulo X – Das Disposições Finais e Transitórias (Clique aqui!)

Lei nº. 5.983/1981 – Infrações à Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina

  • Capítulo IV – Da Aplicação das Multas (Clique aqui!)
  • Capítulo V – Da Redução das Multas (Clique aqui!)
  • Capítulo VI – Dos Juros de Mora (Clique aqui!)
  • Capítulo VII – Do Parcelamento de Crédito Tributário (Clique aqui!)
  • Capítulo VIII – Da Correção Monetária (Clique aqui!)
  • Capítulo IX – Das Disposições Gerais e Transitórias (Clique aqui!)

Decreto Estadual nº. 22.586/1984 – Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina – RNGDT

  • Parte I – Das Normas Gerais
    • Título I – Da Legislação Tributária (Clique aqui!)
    • Título II – Da Obrigação Tributária (Clique aqui!)
    • Título III – Do Crédito Tributário
      • Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
      • Capítulo II – Da Constituição do Crédito Tributário (Clique aqui!)
      • Capítulo III – Da Suspensão do Crédito Tributário (Clique aqui!)
      • Capítulo IV – Da Extinção do Crédito Tributário (Clique aqui!)
      • Capítulo V – Da Exclusão do Crédito Tributário (Clique aqui!)
      • Capítulo VI – Das Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (Clique aqui!)
    • Título IV – Da Administração Tributária
      • Capítulo I – Da Fiscalização (Clique aqui!)
      • Capítulo II – Do Processo Fiscal (Clique aqui!)
      • Capítulo IV – Da Execução das Decisões Definitivas (Clique aqui!)
      • Capítulo V – Da Dívida Ativa (Clique aqui!)
      • Capítulo VI – Das Certidões Negativas (Clique aqui!)
      • Capítulo VII – Das Intimações (Clique aqui!)
      • Capítulo VIII – Do Tratamento Tributário Diferenciado – TTD (Clique aqui!)
      • Capítulo IX – Do Recurso Administrativo e da Revisão (Clique aqui!)
      • Capítulo X – Do Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte (Clique aqui!)
  • Parte II – Do Sistema Tributário (Clique aqui!)

Lei nº. 3.938/66 – Normas de Legislação Tributária Estadual – Código Tributário do Estado de Santa Catarina

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