Categorias: Concursos Públicos

Questão – Pronunciamentos Contábeis – Intangível

Olá, meus amigos. Como estão?

Como o concurso de Agente Fiscal de Rendas do ICMS
SP
se avizinha, nada melhor do que treinar com questões sobre os
Pronunciamentos Contábeis, posto que contabilidade avançada tem um grande peso no certame.

E este é um caminho sem volta. Não há mais
concurso de grande porte para a área fiscal que não exija as ditas normas.

Para nossa sorte, com uma explicação adequada e
uma carga boa de estudo, os Pronunciamentos não apresentarão grandes dificuldades na
compreensão.

No artigo de hoje, vamos trabalhar uma questão interessante
cobrada no concurso para Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil
, de 2012, sobre o ativo intangível. Senão
vejamos:


(ESAF/AFRFB/2012) A Cia. Mercúrio inicia em janeiro
de 2009 uma pesquisa para desenvolvimento de um protótipo de captação de
energia solar. Quando concluído, será patenteado pela empresa. Até junho de
2009, a empresa já havia efetuado diversos gastos com pesquisa no valor de R$
200.000,00. Após essa data, com o avanço do processo de pesquisa, foi possível
definir um critério confiável de controle, acumulação, identificação e registro
do Ativo Intangível. No final de 2009, os gastos da empresa com pesquisas totalizaram
R$ 280.000,00 e o valor recuperável do intangível incorporado foi de R$
100.000,00.

Com base nas informações fornecidas, o registro
contábil desse evento é:

a) Ativo Intangível                                                                         280.000

a Disponibilidades                                                                         280.000

 

b) Despesas                                                                                     280.000

a Disponibilidades                                                                         280.000

 

c) Ativo Intangível                                                                      80.000

Despesas                                                                                      200.000

a Disponibilidades                                                                       280.000

 

d) Despesas                                                                                  80.000

Ativo Intangível                                                                           200.000

a Disponibilidades                                                                        280.000

 

e) Despesas                                                                                  80.000

Ativo Intangível                                                                           100.000

Perda por Imparidade                                                                  100.000

a Disponibilidades                                                                       280.000

 

Comentários

 

Resolvamos esta questão com base no Pronunciamento
Contábil que trata do ativo intangível.

 

Nos termos do CPC 04:

 

54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa
(ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com
pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos
como despesa quando incorridos.

 

Portanto, até junho de 2009, o lançamento deve ser
o que se segue:

 

D – Despesas                                                                                   200.000

C – Disponibilidades                                                                     200.000

 

Posteriormente, o ativo atendeu o critério para
reconhecimento. Senão vejamos. Segundo o CPC, três são as condições para que os
itens acima sejam considerados ativos intangíveis, a saber:

 

– Ser identificável;

– Ser controlável;

– Gerar benefício econômicos futuros.

 

Em suma, é isto o que vocês precisam saber: um item
será intangível quando atenda esses três requisitos cumulativamente: seja
identificável; seja controlável; seja gerador de benefícios futuros.

 

Portanto, o valor de R$ 80.000,00 deverá ser
incorporado ao ativo, inicialmente ao custo.

 

Assim, o lançamento correspondente será:

 

D – Ativo intangível                                                                       80.000,00

C – Disponibilidades                                                                     80.000,00

 

Resta uma análise a se fazer, qual seja, a análise
da recuperabilidade do ativo intangível.

 

Vejam que o valor recuperável é maior do que o
valor contábil, assim, em homenagem ao princípio da prudência, nenhum registro
há que ser  feito.

 

Unindo, por fim, os dois lançamentos, teremos:

 

D – Intangível (ativo)                                                                    80.000,00

D – Despesas (resultado)                                                           200.000,00

C – Disponibilidades (ativo)                                                       280.000,00

 

Gabarito: C.

 

Estamos oferecendo, como uma alternativa de
bibliografia, um curso que aborda todas estas Resoluções.

 

Confiram!

 

– Contabilidade Avançada para o ICMS SP:

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– Contabilidade de Custos para o ICMS SP:

http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/1250/contabilidade-de-custos-p-icmssp

 

– Contabilidade Geral para o ICMS SP:

http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/791/contabilidade-geral-para-icmssp

 

– Ebook com provas comentadas de contabilidade FCC
(atualizado até a prova do ISS SP 2012):

http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/873/ebook-questoes-comentadas-de-contabilidade-da-fcc

 

– Direito empresarial para o ICMS SP:

http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/775/direito-empresarial-para-icmssp

 

São cursos preparados com todo o zelo possível para
atendê-los na sua preparação.

 

Esperamos ajudá-los.

 

Precisando é só chamar!

 

Um abraço.

 

Gabriel Rabelo.

Luciano Rosa

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