Quais Concursos Fiscais ainda irão acontecer em 2019?

2019 está sendo O ANO dos concursos fiscais! Não chegamos nem na metade de 2019 e já tivemos até agora ISS Guarulhos, ISS Curitiba, ISS Valinhos, ISS Campo Grande, ISS Manaus, ISS Juazeiro do Norte e Sefaz BA, que juntos ofertam 143 vagas.

E tem muito mais por vir! Ao longo deste artigo você vai conferir uma listagem dos editais cuja publicação é iminente, como também os concursos já autorizados e com comissão formada.

Editais iminentes:

Concurso Sefaz DF:

Status do concurso (edital a qualquer momento):

O edital do concurso Sefaz DF pode sair a qualquer momento. De acordo com determinação da própria Secretaria da Fazenda, o edital deverá ser publicado em 180 dias a contar de 14 de outubro de 2018. Com isso, a previsão é que o edital seja publicado no máximo até o mês de abril.

O certame prevê a oferta de 120 vagas para Auditor Fiscal, sendo 40 imediatas e 80 para cadastro reserva. Conforme publicação no site da Secretaria da Fazenda do DF, a taxa de inscrição do concurso público deverá custar R$ 55,00.

Remuneração:

Inicial: R$ 14.970,00
Final: 
R$ 22.196,62

Além do vencimento básico, a estrutura remuneratória do cargo não impede a percepção de outras vantagens, gratificações e adicionais previstos em leis específicas, como Indenização de transporte; Gratificação de qualificação e Adicional de qualificação.

Último concurso:
– 2001 (concurso de 2010 cancelado)
– FCC
– 200 vagas

Concurso ISS Betim:

Status do concurso (banca definida):

A Prefeitura da Cidade de Betim, localizada no estado de Minas Gerais, definiu o Instituto AOCP para coordenar e realizar o certame.

Com a definição da organizadora, cresce a expectativa para a publicação do edital que, no total vai ofertar 2.343 vagas para 81 cargos das áreas de administração, educação e saúde. Dentre essas vagas, serão ofertadas 06 vagas para o cargo de Auditor Fiscal.

Remuneração:

Inicial: R$ 3.301,33
Final: 
R$ 7.834,73

Último concurso:
– 2015 (cancelado)
– Pró-Município
– 5 vagas

Concurso ISS Campinas:

Status do concurso (banca definida):

O novo concurso para as carreiras fazendárias da Prefeitura de Campinas foi anunciado no fim de 2018. A Fundação Vunesp foi contratada para a organização do certame.

Serão providas 2 vagas imediatas para Agente Fiscal Tributário e mais 2 vagas para Auditor Fiscal Tributário. Sem realizar concursos desde 2011, a Secretaria de Finanças de Campinas já sofre com o déficit de quadros, o que pode indicar um número maior de nomeações durante a validade do certame.

Remuneração:

A remuneração total dos servidores está restrita ao teto remuneratório previsto no artigo 37, inciso XI da Constituição Federal, cujo valor é igual ao do subsídio fixado ao Prefeito, hoje no valor de R$ 23.246,08. 

Último concurso:
– 2011
– Cetro
– 32 vagas

Concursos possíveis de serem realizados em 2019:

Concurso Sefaz AL:

Status do concurso (escolha da banca):

Foi publicado em fevereiro um despacho assinado pelo Procurador-Geral do Estado de Alagoas indicando que a Cebraspe poderá ser a banca organizadora do novo concurso da Secretaria de Fazenda. Entretanto, o processo ainda está em análise e aguarda autorização do governador.

O motivo do atraso se deu em virtude de uma alteração no quantitativo de vagas que podem ser ofertadas, a qual deve impactar financeiramente o acordo anteriormente celebrado. Inicialmente foi proposto o provimento de 45 vagas de Auditor Fiscal Estadual e 35 vagas para Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação.

A proposta atualizada de realização de concurso público objetiva o provimento de 60 vagas de AFRE e 25 vagasde AFCA.

Remuneração:

Segundo consta na proposta enviada pela Cespe/Cebraspe, a remuneração inicial dos cargos que serão ofertados são as seguintes:

Auditor Fiscal: R$ 9.471,42

Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação: R$ 8.246,90

Último concurso:
– 2002
– Cespe
– 275 vagas

Concurso Sefaz CE:

Status do concurso (Governador autorizou estudos):

Em reunião com sindicatos, o governador Camilo Santana reafirmou seu compromisso com os servidores. Na ocasião, o governador informou que a Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará está autorizada a realizar estudo para definir questões do próximo certame, como o quantitativo de vagas.

A medida vem em boa hora e procura atender a uma demanda da própria secretaria e de organizações dos trabalhadores, tendo em vista o grande número de aposentadorias.

Remuneração:

Conforme consta no Portal da Transparência, um servidor admitido em 2009 está ganhando atualmente um valor líquido de R$ 14.191,03. A remuneração inicial deste servidor é de cerca de R$ 8mil. Considerando que já se passaram 10 anos, o valor que um servidor ganha na classe inicial já deve ter sido ajustada.

Último concurso:
– 2006
– ESAF
– 270 vagas

Concurso Sefaz ES:

Status do concurso (comissão formada):

Desde 2013 sem realizar certames, a Receita Estadual do Espírito Santo precisa recompor seu quadro de Auditores Fiscais. Para concorrer a uma das vagas o candidato necessita de formação em nível superior, em qualquer área.

A comissão do concurso foi nomeada e deve agora iniciar os trabalhos de levantamento de cargos vagos, disponibilidade orçamentária e preparar os procedimentos para a escolha da banca organizadora do certame. 

Remuneração:

Inicial: R$ 12.069,75
Final:
 R$ 22.963,67

Último concurso:
– 2013
– Cespe/Cebraspe
– 16 vagas

Concurso Sefaz RR:

Status do concurso (comissão formada):

A comissão da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima finalizou os estudos relativos ao certame e decidiu pela viabilidade do concurso. De acordo com o grupo de trabalho, foi constatada a necessidade imediata de 5 novos Fiscais de Tributos Estaduais e mais 28 vagas para contratações no período de quatro anos.

Remuneração:

A Sefaz de Roraima é conhecida por apresentar a maior remuneração inicial da área fiscal do país, cerca de R$ 26.700,00, com escala de trabalho de 5×11, ou seja, trabalha-se cinco dias e folga-se 11.

Além da remuneração, existem benefícios como auxílio veículo, adicional de periculosidade, além de adicional pelo exercício em regiões inóspitas.

Último concurso:
– 2006
– Cetap
– 30 vagas

Concurso Sefaz SE:

Status do concurso (autorizado):

A autorização para o concurso da Sefaz SE para o cargo de Auditor Técnico de Tributos foi deferida em reunião ordinária em maio do ano passado. Segundo o documento publicado, são previstas 5 vagas imediatas, mas existe a possibilidade desse número aumentar, podendo ser classificados até 40 candidatos.

O último concurso para o órgão aconteceu há 29 anos. Em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria, nossa equipe foi informada que o certame ocorrerá em 2019, mas ainda segue sem data definida para a publicação do edital.

Remuneração:

A tabela com os padrões de remuneração mais recentes são do ano de 2010. Por já ter se passado nove anos, é muito provável que os valores já tenham sido reajustados, mas com eles é possível ter uma base de quanto ganha um servidor da Sefaz SE:

Inicial: R$ 9.400,00
Final: R$ 27.800,00

Último concurso:
– 1989

Concurso ISS Porto Alegre:

Status do concurso (comissão formada):

Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre os servidores responsáveis por comporem a comissão organizadora do próximo concurso. Conforme consta na Portaria, serão ofertadas vagas para os cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Municipal e Auditor de Controle Interno.

Remuneração:

O cargo de Auditor Fiscal conta com um valor bruto de aproximadamente R$ 20 mil, de acordo com o Portal de Transparência. Esse valor pode chegar até R$ 30 mil, com gratificações e bônus pagos por metas atingidas. Após as deduções, o valor líquido gira em torno de R$ 13 mil.

O cargo de Auditor de Controle Interno atualmente possui uma remuneração líquida que ronda o valor de R$ 10 mil.

Último concurso:
– 2012
– FMP Concursos
– 21 vagas

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