Provas Discursivas (ISS/Salvador e ISS/SJRP)

Olá, amigas e amigos concurseiros de todo o Brasil!

Meu post de hoje é direcionado principalmente àqueles que irão fazer os concursos do ISS/Salvador e do ISS/São José do Rio Preto, mais precisamente quanto às provas discursivas. Mas pode ser também a todos que estão se preparando para provas discursivas.

Algumas pessoas me escreveram, tanto por e-mail quanto via redes sociais, falando sobre a tensão que bate em cada um quanto às provas escritas, temendo o que possa ser cobrado e, ao final, gabaritar a prova objetiva e ficar fora por zerar (ou perto disso) a prova discursiva. Muitos queriam ajuda sobre o que fazer nesse momento.

Primeiramente, muita calma. Não adianta se afobar e ficar nervoso mais cedo do que peru de natal no dia 1º de dezembro. De nada vai adiantar. Nem tudo o que esperamos que seja, será. Ninguém garante que você irá encontrar um tema em grego falando sobre a cultura ianomâmi no século XII. E se cair exatamente o que você estudou e o que você sabe? Tudo pode acontecer numa prova discursiva. Mas, antes de tudo, vêm a confiança e o pensamento positivo. Claro: desde que você também não conte apenas com a força divina e não dê uma mãozinha estudando também. Cada um faz a sua parte (senhor elaborador, coopere com o grupo: faça uma prova previsível ao bom senso).

Esse mesmo medo eu também tive em 2009 quando prestei o concurso da RFB para o cargo de AFRFB. Estudava desde 2006, inclusive matérias que, ao nascer do edital, nem foram cobradas. E com esse bendito edital, veio algo que eu nunca tinha parado para pensar que pudesse cair: as provas discursivas. E olhe que isso nem era “moda” nesse tempo. Em concursos fiscais, então, era raro.

E agora, o que fazer? Nunca tinha feito uma prova discursiva para a área fiscal e sabia que poderia jogar no lixo três longos, e árduos, anos de estudo e renúncia. Bateu o desespero? Não. Receio? Claro. Normal. Coisa de quem está querendo passar e que se dedicou em tamanha proporção.

Eu tinha também um pensamento simples: ora, se estudei bem para as objetivas, tenho mais da metade, ou mais, do caminho andado. Só preciso escrever o que for pedido de uma maneira que o examinador goste e que venha a saber que eu manjo daquilo que ele está pedindo. Simples? Nem tanto. As discursivas, confesso, são uma pedra no sapato para os normais. Difíceis, mas nada de outro mundo.

Vou contar uma história minha verídica, mas que muitos podem até pensar que é inventada ou que quero apenas dar um reforço no ânimo de vocês.

No concurso para o cargo de AFRFB, em 2009, foram cobradas seis redações. Uma delas era de Administração Pública. Essa era uma das matérias que vim a estudar apenas após o edital, já que nunca havia sido cobrada antes e não havia boatos de que seria cobrada. Tudo bem até ai!

Na minha preparação, peguei uns pdf.’s para ler sobre a matéria e estudei como manda o figurino quase tudo que havia no conteúdo programático. Deixei de fora apenas um tema, e não o estudei para as provas objetivas. O tempo era curto. Queria ter estudado, mas não deu tempo. Ufa! Ele não cobrado nas questões objetivas. Dei sorte.

Vieram as provas discursivas. Nos meus resumos e anotações, vi e revi quase tudo que havia sobre todas as seis matérias que seriam solicitadas, detalhes e mais detalhes. Tínhamos pouco tempo entre a data da divulgação dos classificados para as discursivas e a data em que essas seriam aplicadas.

Na véspera, isso mesmo, na véspera das provas discursivas, perto de umas 20h do sábado, lá no meu kitnet em Brasília, lembro-me como se fosse hoje: já cansado, comecei a folhear folhas e mais folhas, resumos e mais resumos, apostilas e mais apostilas. Foi então que, folheando a apostila de administração pública, vi que um capítulo estava totalmente em branco (eu tinha – e ainda tenho – o costume de riscar e sublinhar tudo, de apostilas a livros).

Ver aquela parte da apostila, às 20h, em branco, me deixou inquieto. Foi então que pensei: “O que tem nessa parte? Será que é importante? Rapai, e se cair amanhã? Nada…cai não, com tantos temas vai cair logo esse?!?!”. Não adiantou: parei tudo e fui ler aquele tema. Li, sem compromisso, por desencargo. No outro dia, o dia D, consegue adivinhar o que encontrei no tema da prova de administração pública? Isso: exatamente o que eu tinha lido na noite anterior. Se existia sorte, eu tinha acabado de conhecê-la. Para os que possuem religião, assim como eu, era a prova que Deus não falha!

Tinha estudado a fundo tudo o que não caiu, e justamente o que eu não tinha estudado durante dois meses ou mais, e que vim estudar de véspera, caiu. E o texto era “lindo” (não aos meus olhos…) e profundo.

Nisso, você me pergunta: “E ai, professor, deu para fazer algo?”. Sim, deu. Tirei 3,5 dos 10,0 pontos possíveis. Para quem correu o risco de zerar, não foi nada mal. Mas se acham que ganhei tudo isso com conteúdo, muita técnica e conhecimento do assunto, não foi. E é aqui que entra o motivo de tanta conversa.

Não, não vou sugerir a vocês que deixem para ver tudo a partir das 20h na véspera da prova. Não é uma boa tática. Pelo contrário. Nessa hora, quero que estejam dormindo ou pensando que no dia seguinte irão detonar o que vier, sem medo de ser feliz. E com uns 10.000,00 contos na conta bancária dentro de alguns meses.

Nessa prova em particular, não vou mentir: eu sabia alguma coisa que estava na minha memória volátil do dia anterior. Não há como negar. Mas era o mínimo do mínimo. Mas o que eu podia fazer naquele momento? Tinha trinta linhas para escrever mas apenas dez, no máximo, de conhecimento. Não deu outra! Utilizando o conhecimento mínio, claro, recorri também à famosa “Maravilhosa Fábrica de Encher Linguiças”.

Escrevi tudo aquilo que eu sabia sobre o tema (e que não era muita coisa) e o resto completei com uma boa dose de enrolation técnico. Não me restava mais nada. Se não tens um labrador, o jeito é caçar com uma vira-lata ou com um gato. Porém, até ao encher linguiça, e já que sou pernambucano, devemos pensar sempre o seguinte: se você não sabe fazer uma tapioca com a mesma qualidade das tapioqueiras lá do Alto da Sé, em Olinda, ao menos utilize a melhor massa de mandioca, o melhor sal, a melhora manteiga e o melhor recheio possíveis. Se o todo vai ficar bom, não sei, mas os detalhes podem fazer a diferença no sabor final. E pode “enganar” bem quem está comendo (ou lendo).

“Oxe, o que tapioca tem a ver com prova discursiva, Virgulino??”.

Nessa minha prova que falei, eu não tinha muito que inventar sobre o conteúdo, embora tenha me esforçado bastante. Contudo, eu tinha que, ao menos, tentar fazer a diferença naquilo que eu podia. Cada milésimo de ponto era sagrado naquele certame. E eu não queria, jamais, nadar até ali para morrer na praia.

O que fiz, então? Enchi, com a devida técnica, minha linguicinha para o corretor saborear e caprichei, ao máximo, nos aspectos gramaticais, organização do texto, paragrafação, entre outros. Fui metódico ao extremo (até onde eu pude) nesses aspectos, já que no conteúdo eu deixaria a desejar. A tapioca que fiz podia não ser muito gostosa, mas ela ficou bonita. Tirei 9,5 dos 10,0 na parte gramatical e 3,5 dos 10 na parte técnica. E hoje estou na RFB.

Amigos e amigas, temos, claro, que fazer de tudo para saber a receita perfeita usando os ingredientes perfeitos da tapioca que iremos fazer esses dias. Isso é o ideal, jamais vou negar isso. Além disso tudo, duas coisas são ainda mais importantes: estudar com afinco e dedicação tudo o que der e, especialmente, ter pensamento positivo (supondo, claro, que você cumpriu sua parte quanto ao primeiro item)! Sempre! Não se reprove antes do tempo. Aproveite todo o tempo do mundo que você tiver antes da prova. Algumas renúncias hoje podem significar muito amanhã em termos de prazeres, oportunidades e bem-estar, e, quiçá, ainda melhores do que se você os tivesse aproveitado hoje.

Não se preocupe em demasia. Dê um passo de cada vez e confie. Seja o primeiro a acreditar que tudo vai dar certo. E esteja também preparado para o caso de não ter dado certo agora, no momento que você achava que era certo. Acontece. Isso é mais do que normal. Há os que passam no primeiro, segundo ou terceiro concurso que fazem. Mas há também os que passam no décimo, vigésimo concurso que prestam. Eu, por exemplo, vim ser aprovado pela primeira vez no nono concurso que fiz, e para o cargo de Técnico em redes do SERPRO.

Quer praticar um pouco discursivas de direito tributário? Seguem dois temas:

 

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(Questão Inédita) O Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 156, V, prevê, como hipóteses de extinção do crédito tributário, dentre outras, a decadência e a prescrição, institutos de grande importância para a cobrança dos créditos tributários devidos pelo sujeito passivo. Os dois institutos estão intimamente relacionados, provocando, ao serem verificados, diferentes consequências junto ao Fisco e ao sujeito passivo devedor.

Tendo em vista os dois institutos do direito tributário apresentados, elabore um texto dissertativo, de, no máximo, 40 linhas, abordando, necessariamente, os seguintes pontos:

  1. Características dos mesmos;
  2. Suas diferenças básicas;
  3. Momento em que são verificados durante a relação jurídico-tributária;
  4. Relação com a constituição do crédito tributário.

 

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(CESPE/ANATEL/2014) Lei nova, publicada em 11 de dezembro de determinado ano, sem qualquer indicação da data de sua vigência, instituiu alíquota superior para o imposto sobre a renda.

Em face dessa hipótese, redija texto dissertativo acerca da vigência e aplicação da legislação tributária, respondendo, com a devida fundamentação, às seguintes indagações:

  1. A partir de que data a lei nova passará a viger?
  2. Quando ocorrerá a aplicação da respectiva lei e que princípio constitucional deve ser observado?
  3. Poderá a lei nova ser aplicada de forma retroativa, caso a ação ou omissão do contribuinte seja fraudulenta e implique falta de pagamento do tributo?

Máximo: 30 linhas

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Por hoje é só, pessoal!

Bons estudos a todos e até a próxima!

 

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Aluisio Neto

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