Categorias: Concursos Públicos

Provas Discursivas da RFB – Temas de Direito Previdenciário.

Boa tarde Concurseiros.
Agora que vocês sobreviveram as provas objetivas, que estavam bem pesadas, é chegada a hora de se preparar para as discursivas.
Aproveitando o ensejo, vou responder algumas perguntas que sempre passam pela cabeça de muitos candidatos:
Preciso saber tudo de tudo?
Não, ninguém sabe, nem o examinador da ESAF.
Preciso saber todos o números de lei e julgados do STF e STJ decorados?
Não, mas se você quiser citar alguma lei, tenha certeza que está citando de forma correta, como: CTN (Lei n.º 5.172/1966), Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/1993), Lei do Pregão (Lei n.º 10.520/2002), Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei n.º 8.112/1990), etc.
Preciso saber detalhe do detalhe das disciplinas?
Não, você não será questionado sobre o “X” multiplicador da base de cálculo do PIS e do COFINS nas importações. Fique tranquilo! =)
Preciso ter uma visão geral da disciplina?
Sim, com certeza! Isso é essencial!
Consigo responder qualquer questão com conhecimento genérico da disciplina?
Sim. Tendo o conhecimento genérico, você consegue desenvolver uma excelente produção textual sobre qualquer tema do seu edital! Você não é leigo meu caro, você não está na 2.ª fase da RFB a toa. =)
Como desenvolver uma boa produção textual?
O nosso curso do Estratégia tem como função auxiliar você, futuro colega, a aprender desenvolver um bom texto, com intuito de obter de uma excelente nota em sua prova! =)
Por sua vez, de forma análoga ao Professor George, acredito que seguindo a tendência, a ESAF irá cobrar temas genéricos nas provas de AFRFB e ATRFB. Talvez apareça um caso prático, mas nada que não se resolva com a aplicação direta (ou indireta) de conhecimentos genéricos.
No nosso cursos, eu apresento, dou as devidas orientações e a proponho a solução dos seguintes temas:
Temas Genéricos:
– Seguridade Social: conceitos constitucionais (Tema I);
– Segurados do RGPS (Tema II);
– Salário de Contribuição – parcelas integrantes e não integrantes (Tema IV);
– Obrigações Acessórias da Empresa (Tema V);
– Financiamento da Seguridade Social (Tema VII);
– Princípios Constitucionais da Seguridade Social (Tema VIII);
– Trabalhador Avulso (Tema X);
– Retenção Previdenciária (Tema XII);
– Seguridade Social: Previdência Social, Assistência Social e Saúde (Tema XIII);
– Conceito de Empresa e seus equiparados no Direito Previdenciário (Tema XVIII);
Temas Específicos:
– GILRAT e Adicional GILRAT (Tema III);
– Normas de Arrecadação – Contribuinte individual de empresa e de EBAS (Tema VI);
– Trabalhador Rural: Contribuinte Individual x Segurado Especial – caso prático (Tema IX);
– Estagiário x RGPS – caso prático (Tema XI);
– Servidor do RPPS com emprego no RGPS – caso prático (Tema XIV);
– Abono de férias – parcela integrante ou não integrante do Salário de Contribuição (Tema XV);
– Vale-refeição – parcela integrante ou não integrante do Salário de Contribuição (Tema XVI);
– Ex-empregado que decide virar árbitro de futebol – enquadramento previdenciário – caso prático (Tema XVII);
Para quem não conhece ainda, segue os links dos nossos cursos:
Bons Estudos! Fiquem com Deus!
Ali Mohamad Jaha
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Professor de Direito Previdenciário do Estratégia Concursos
Especialista em Administração Tributária
Especialista em Gestão de Políticas Públicas
alijaha@estrategiaconcursos.com.br
www.facebook.com/amjaha
Ali Mohamad Jaha

Professor de Direito Previdenciário, Legislação Previdenciária, Legislação da Saúde, Legislação Específica e Discursivas. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – DRF-Cascavel/PR. Especialista em Administração Tributária pela Universidade Castelo Branco/RJ. Especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Ivaí/PR. Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Maringá/PR.

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