Olá meus amigos, tudo bem? Me chamo Igor Maciel e estou à frente dos cursos de discursivas para Procuradorias do Estratégia Carreiras Jurídicas. Hoje queria comentar com vocês um pouco sobre a prova discursiva PGM Contagem.
Inicialmente, você pode fazer o download tanto da prova objetiva quanto do gabarito preliminar nos links a seguir:
Convido vocês a uma transmissão que faremos ao Vivo no Canal do Youtube do Estratégia Carreiras Jurídicas na próxima quarta feira (14/08), às 19 horas para falarmos sobre eventual recurso contra o gabarito preliminar, nota de corte esperada e sobre a Prova Discursiva PGM Contagem.
As bancas de concurso em geral, sejam elas tradicionais (CESPE, FCC, VUNESP ou FGV, por exemplo) ou locais (bancas próprias, por exemplo), costumam cobrar em concursos públicos aspectos relacionados à atuação prática do cargo para o qual se está avaliando.
Assim, é natural que na prova da PGM Contagem a cobrança seja baseada na atuação prática do Procurador Municipal, sendo fundamental o estudo de temas quentes de Direito Administrativo, de Direito Tributário e de Direito Constitucional, além de Processo Civil aplicado à Fazenda Pública.
O Edital da PGM Contagem para a Segunda Fase contará com uma prova discursiva a ser realizada no dia 06 de outubro de 2019, consistindo nas seguintes etapas:
| Peça Jurídica sobre |
| Direito Constitucional |
| Direito Administrativo |
| Direito Tributário |
| Direito Financeiro |
| Processo Civil |
Entendo que nesta peça poderá ser cobrado tanto um parecer como uma peça processual (petições iniciais, contestação e recursos).
Os temas que serão cobrados nas provas discursiva envolverão parte do conteúdo programático do Edital, sendo certo que a prova permitirá a consulta a legislação não comentada e não anotada. Eis as matérias cobradas na prova:
| DISCIPLINA |
| Direito Constitucional |
| Direito Administrativo |
| Direito Financeiro |
| Direito Civil |
| Direito Tributário |
| Direito Processual Civil |
Mas atenção!
O edital estipulou um limite máximo e mínimo de linhas por peça e questões, sendo certo que serão descontados pontos por redação aquém ou além do número de linhas estipulado:
Peça – Mínimo 80 linhas e máximo de 150 linhas;
Questão – Mínimo 20 linhas e máximo 30 linhas;
O estudo para procuradorias exige o que muitos professores chamam de um “pensar diferenciado”. Você precisará estudar focando na melhor defesa para a administração pública e como isso poderá ser cobrado em prova.
Desta forma, não existe um estudo isolado de cada tema. A análise dos conteúdos precisa ser feita tomando por base o foco do cargo que será exercido.
Especificamente no caso de procuradorias municipais, certamente precisaremos dominar temas quentes que envolvem a atuação prática do Município, dentro das principais disciplinas cobradas.
E não apenas isso.
Necessário que o plano de estudos envolva também a elaboração de questões discursivas e peças processuais, como uma forma de o aluno chegar forte para todas as etapas do concurso, além de aprofundar os “temas quentes” para advocacia pública municipal.
Exemplo: O que priorizar no edital de uma PGM em Direito Constitucional?
Naturalmente, questão certa na 1ª ou 2ª fase, será o Controle de Constitucionalidade de Normas Municipais.
Se você chegou até aqui na leitura do material e ainda não desistiu, te convido a elaborarmos juntos um plano de estudos, considerando a elaboração de resumos diários com questões discursivas.
Muitos alunos me enviam mensagens com dúvidas muito parecidas e queria hoje tentar sanar a maioria delas. Quais as maiores dores de quem está estudando para uma prova discursiva de procuradorias? Penso que podemos elencar as dúvidas da seguinte forma:
1- Sou uma fraude. Passei na “sorte” pela prova objetiva.
Muitos alunos possuem esta síndrome de inferioridade e realmente acreditam que apenas foram aprovados na 1ª fase do concurso em razão do acaso ou de uma sorte aleatória que levou o Examinador a cobrar apenas o candidato estudou.
Não é bem assim.
Respire fundo.
Você não é uma fraude.
Pense quantas pessoas queriam estar no seu lugar exatamente agora, com o nível de conhecimento e o volume de conteúdo que você acumulou para estar aqui.
Quantas pessoas não queriam esta “sorte” exatamente agora? Afinal, a imensa maioria dos candidatos sequer atingiu a nota de corte para a segunda fase.
2- É hora de estudar todo o edital novamente.
Entendo que este é outro erro comum. Não vai dar tempo de estudar tudo entre a data da prova objetiva e a data marcada para a prova discursiva. O tempo será muito curto e, infelizmente, não é hora de tentar cobrir todo o edital novamente.
É hora, isto sim, de revisar os temas que você acredita que são quentes para a sua procuradoria.
A prova prática é um excelente momento para o Examinador da banca verificar se você possui a cabeça de advogado público e se você se comportar e defende as principais teses favoráveis à Fazenda Pública.
O Examinador quer saber se você está preparado para ser advogado público. Assim, o momento será de revisar com profundidade os principais conteúdos da atuação prática do concurso que você está prestando.
Como assim, professor?
Quero ser Procurador do Município de Contagem.
Ok. Quais as matérias afetas ao dia a dia destes profissionais dentro do edital?
Por exemplo, em Tributário, priorizarei o estudo do ISSQN (de competência municipal) ou do Imposto de Renda (de competência federal)? Naturalmente, nem tudo é tão simples assim, mas o estudo poderá ser afunilado se adotarmos algumas premissas como esta.
3- Só passa na fase discursiva quem já possui prática.
Falso.
A elaboração de uma peça prática em um concurso é consideravelmente diversa da elaboração de uma peça em um Tribunal.
Enquanto no Tribunal, você deverá utilizar argumentos para convencer um julgador de que o seu cliente tem razão, em um concurso você precisa convencer um examinador de que você possui domínio daquele determinado tema.
São coisas completamente distintas.
No concurso, de nada adianta você desenvolver uma ultra tese vencedora para o seu “cliente” se esta não estiver no espelho de respostas do Examinador.
Apesar de a prova ser subjetiva, a sua correção é “objetivada” por um espelho, em uma espécie de “cara – crachá”.
Você precisa no concurso procurar elaborar suas respostas para facilitar a compreensão do Examinador, isto sim.
4- Na prova, preciso transcrever os artigos de lei.
Na verdade, não.
O espelho não exige que o candidato transcreva cada dispositivo legal a que fizer referência. De forma objetiva, o espelho exigirá que o candidato domine o conteúdo discutido e faça a respectiva referência ao dispositivo normativo.
A transcrição do artigo apenas irá gerar a perda das linhas, uma vez que este item certamente não estará no espelho. Assim, não transcreva jamais os dispositivos de lei na íntegra.
5 – Não preciso treinar a redação de peças com caneta.
Nós perdemos o hábito de escrever com papel e caneta. Isto é um fato.
Em um mundo cada vez mais digital, a escrita de um texto com caneta e papel é cada vez mais rara.
Contudo, no dia da sua prova, você precisará escrever com papel e caneta. Não tem jeito.
Você precisa treinar sua redação à caneta tanto quanto se dedicar ao estudo dos temas quentes de procuradorias.
É fundamental que você escreva e que você possa ajustar a redação (qualidade de letra, espaçamento do texto, recuos…) ao padrão esperado pelo examinador.
6- A divisão da peça em tópicos é inútil.
De fato, o Código de Processo Civil não exige nos requisitos da Petição Inicial, por exemplo, que a peça seja dividida em tópicos.
Contudo, você precisa escrever um texto com foco na leitura do Examinador.
Como posso facilitar a leitura do meu texto pelo Examinador para que ele possa encontrar mais facilmente os itens do espelho no meu texto?
Exatamente.
Quanto mais tópicos e subtópicos a sua peça tiver, mais fácil será para o Examinador atribuir pontos para você.
7- Devo escrever rascunho da peça e depois passar a limpo.
De forma alguma.
Costumo brincar que o rascunho do texto ficou lá no ensino fundamental. Simplesmente você não terá tempo para escrever seu texto em rascunho e depois passar a limpo.
Aqui é jogo de gente grande.
Utilize o rascunho da prova para fazer um esqueleto da peça com os apontamentos base que serão desenvolvidos.
Depois, parta para a escrita diretamente.
Concluindo…
Algumas dicas finais:
1- Escrevam parágrafos curtos (entre 4 e 5 linhas, no máximo) para facilitar a leitura do Examinador.
2- Atenção aos borrões. Evite, mas se acontecer, passe um traço simples sobre a palavra e escreva-a corretamente ao lado.
3- Pense com a cabeça de Procurador. Defenda a Fazenda Pública com unhas e dentes na peça processual. Combinado?
Aqui mostro para vocês nossos cursos para a Prova Discursiva PGM Contagem.
Para você que está começando a preparação neste momento, disponibilizo um simulado gratuito. Faça o download, tente responder e agendaremos a correção ao vivo. O que acham?
Simulado Gratuito – PGM Contagem
Amigos, corrigiremos nosso Simulado Gratuito neste sábado (17/08), às 09 horas no seguinte vídeo no Youtube:
Amigos, divulgo para vocês nosso segundo simulado e, abaixo, o vídeo com o agendamento da correção (faremos no sábado, 24/08, 15 horas).
E aí, o que acharam do nosso plano?
E do nosso simulado?
Me enviem um email (profigormaciel@gmail.com) que podemos discutir os principais pontos.
Combinado?
Abraços,
Igor Maciel
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