Proposta de Redação nº 01 – Direito Tributário

Olá, amigas e amigos concurseiros!

Cada vez mais concursos, especialmente os da área fiscal, estão cobrando provas discursivas em seus certames, fato que aumenta ainda mais a qualidade da concorrência real nessas disputas. A boa pontuação obtida nas provas objetivas, assim, pode não ser mais suficiente para obter a aprovação, devendo-se dedicar muita atenção às discursivas.

Não é difícil encontrar um caso onde um determinado candidato, após ir muito bem nas provas objetivas, ficou fora das vagas após as provas discursivas. E, no rumo contrário, muitos que não tinham se saído muito bem nas objetivas, após as provas discursivas, saltaram diversas posições e garantiram vaga no grupo dos aprovados. Pude presenciar isso, por exemplo, no certame para AFRFB no qual participei em 2009/2010.

Nesse concurso, as provas discursivas, nunca antes cobradas nos concursos da Receita Federal, pegaram todos os candidatos de surpresa, e deixou muita gente boa de fora do órgão naquele ano. O tempo para se preparar era curto, e todo detalhe faria (e fez) a diferença no resultado final.

O maior segredo para fazer boas provas discursivas, além de saber o conteúdo (claro!), é treinar. Treinar bastante. Confesso que, em razão do curto tempo que tive e da pouca experiência à época, bem como, especialmente da surpresa que foi a inclusão desse tipo de avaliação no certame, não fiz isso. Mas aconselho que você o faça. E faça bem feito. Os tempos são outros…

Para isso, resolvi “largar” um tema para que você exercite um pouco, ao menos em relação ao direito tributário. O primeiro deles. Nesse primeiro post do tipo, trarei um tema que já foi objeto de estudo em post anterior publicado na nossa página (www.facebook.com/prosatributaria) e aqui no site do Estratégia, relativo à vigência, à validade e à eficácia das leis, especialmente as tributárias.

Se ainda não estudou o tema nenhuma vez na vida, ou o fez de maneira superficial, aconselho que faça isso antes de ler a proposta de redação logo adiante. Só então venha e olhe para poder iniciar a redação. Ela deverá ser elaborada em no mínimo 40 e no máximo 60 linhas.

Para os que já estudaram a matéria, tentem ser o mais fiel possível ao seu compromisso. Nada de espiar antes, estudar o tema e só então vir fazer a redação, muito embora eu já tenha adiantado o tema. Na hora da sua prova essa gentileza não existirá. Nos próximos posts desse tipo, também não informarei, ok?

Assim, somente continue a ler o texto seguinte se já estiver com caneta e papel correto na mão, bem como espaço físico e de tempo suficientes para escrever sua redação. O tempo total é de duas horas, já incluído o tempo para eventual “passada a limpo” da redação. Faça de conta que está no dia da prova. Não é treino, é jogo de campeonato, 01!

Tem certeza que quer prosseguir?

Mesmo?

Se não tiver, pede pra sair, 01! Pede!

Se estiver pronto, ou estiver sendo desonesto com a sua preparação, vamos ao tema e assunto da redação de hoje.

“Os conceitos de vigência, validade e eficácia das leis, especialmente as tributárias, possuem conceitos diferenciados, muito embora sejam normalmente confundidos e até mesmo tratados como sinônimos.

Tendo em vista esse assunto, redija um texto dissertativo estabelecendo as distinções mais características entre os três conceitos no âmbito do direito tributário, relacionando-os ainda, conforme o caso, a três dos principais princípios tributários presentes na nossa CF/88, abordando necessariamente o seguinte:

1 – Distinção entre os conceitos.

2 – Há uma ordem cronológica para que sejam observados?

3 – Os princípios tributários que, conforme o caso, devem ser observados.

Redija seu texto em no mínimo quarenta e no máximo sessenta linhas. O tempo máximo, incluindo a passagem da prova para o gabarito, é de duas horas, sem prorrogação. Por óbvio, Tanto os aspectos técnicos quanto gramaticais devem ser levados em consideração.”

Quaisquer dúvidas, é só nos procurar.

Boa redação! E até a próxima!

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