Proposta de recurso à prova de Economia p/ EPPGG

Olá caros(as) amigos(as,

No último Domingo, foi aplicada pela ESAF a prova para EPPGG/MPOG.

Fiz uma análise das questões de Economia (questões 41 a 50), e vislumbrei a possibilidade de recurso na questão 48:

48 – Considerando o sistema de contas nacionais, é
correto afirmar que:

a) a Renda Nacional Líquida é igual ao Excedente
Operacional Bruto mais os impostos diretos e
indiretos sobre os produtos e rendas nacionais e
externas menos a depreciação.
b) a Despesa Nacional Bruta é igual à formação
bruta de capital menos o consumo final.
c) o Produto Interno Bruto é igual à despesa de
consumo final mais a formação bruta de capital
fixo mais a variação de estoques mais o saldo da
balança comercial.
d) o Produto Interno Bruto é igual ao valor da
produção mais o consumo intermediário menos
os impostos não incluídos no valor da produção.
e) a Renda Nacional Disponível Bruta é igual à Renda Nacional Bruta mais os impostos
correntes sobre a renda e o patrimônio líquidos,
recebidos do exterior, mais as contribuições
e benefícios sociais e outras transferências
correntes líquidas, recebidas do exterior.

O gabarito preliminar da banca foi letra E.

No entanto, a alternativa E é incorreta, conforme será demonstrado a seguir. Devemos, antes, levar em conta que a literatura em geral considera sinônimos os termos “renda nacional disponível” e/ou “renda disponível bruta“. Agora, vejamos o que a fonte oficial (IBGE) e a literatura renomada na área dizem sobre o conceito:

Segundo a Nota Metodológica nº 5 do IBGE (Sistema de Contas Nacionais – Brasil) –
ftp://ftp.ibge.gov.br/Contas_Nacionais/Sistema_de_Contas_Nacionais/Notas_Metodologicas_2010/05_glossario_referencias.pdf – …

… o conceito de Renda Disponível Bruta é:

“Renda disponível bruta: Saldo resultante da renda nacional bruta deduzidas as transferências correntes enviadas e recebidas do resto do mundo.” (grifo nosso)

Segundo FEIJÓ e RAMOS, Contabilidade Social: a nova referência das Contas Nacionais do Brasil, página 79:

“A Conta de Distribuição Secundária de Renda mostra como os rendimentos primários pagos a residentes podem ser usados para pagamentos de transferências para unidades não residentes. O saldo desta conta é a Renda Nacional Disponível e diferencia-se, para economia como um todo da Renda Nacional Bruta por incluir o saldo líquido das transferências correntes recebidas do exterior. A Renda Disponível Bruta é o total de renda que os residentes dispõem para consumir e poupar.” (grifo nosso)

Segundo PAULANI e BRAGA, A nova Contabilidade Social: uma introdução à Macroeconomia, 3ª edição, página 127:

“Já a conta de distribuição secundária da renda, ao introduzir as informações sobre transferências enviadas ao resto do mundo e dele recebidas, transforma a renda nacional bruta em renda disponível bruta.” (Grifo nosso)

Sendo assim, pede-se a anulação da questão, por não haver alternativa correta.

PS: embora muitos achem que a alternativa C possa estar certa, isso não é verdade, pois o PIB (Cfinal + FBKF + varE + X – M) é igual à despesa de
consumo final mais a formação bruta de capital
fixo mais a variação de estoques mais o saldo da
balança comercial e também da balança de serviços, uma vez que (X – M) representa o saldo da balança comercial e de serviços.

Abs,
Heber Carvalho

Heber Carvalho