Jurídico – Procuradorias

Concurso ALEP: confira quais são as etapas de provas!

Provas serão aplicadas em 7 de abril! Os editais do novo concurso ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) foram publicados com…

12 meses atrás

O ISS e o conceito de serviços na jurisprudência do STF

Conceito de serviços segundo a jurisprudência do STF, para incidência do ISS.

1 ano atrás

Concursos DF: editais previstos com os melhores salários!

Sonha em ingressar na capital federal e deseja saber quais editais previstos nos concursos DF oferecem os melhores salários? Se…

1 ano atrás

Dicas para montar um Cronograma de Estudo

Caros alunos, um cronograma de estudo bem montado é uma ferramenta fundamental para a sua aprovação. Venha aprender como montar…

1 ano atrás

A base de cálculo do ITBI segundo a jurisprudência do STJ

ITBI - Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão…

1 ano atrás

Competência para lides entre servidores e estado?

A judicialização de conflitos entre servidor público e o ente empregador é comum na vida prática do Advogado Público

1 ano atrás

Redirecionamento da execução fiscal contra sócios e administradores

Sócios e administradores podem ser cobrados em execução fiscal por débitos da empresa?

1 ano atrás

Legitimidade passiva do cônjuge e do fiador no cumprimento de sentença

O cônjuge casado sob regime de comunhão universal e o fiador de contrato de locação comercial precisam participar da fase…

1 ano atrás

O Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do “non olet”

Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do "non olet".

1 ano atrás

Como estudar para a Vunesp: desvendando as principais disciplinas

Saiba como estudar para a Vunesp a partir da análise das principais disciplinas. Conheça a metodologia de cobrança da Vunesp…

1 ano atrás