Jurídico – Procuradorias

PGM Betim Procurador tem edital retificado e mudança de vencimentos!

A Prefeitura de Betim (MG) publicou a retificação do edital do concurso PGM Betim Procurador MG. São ofertadas 4 vagas…

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O que é Habeas Corpus? Para que serve? Quando ele é utilizado?

Você vai aprender neste artigo, de uma vez por todas, o que é o Habeas Corpus. O que é Habeas…

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Procurador ALESP: EDITAL publicado! 2 vagas imediatas! Confira!

Foi publicado o edital Procurador ALESP, com oferta de 2 vagas imediatas para o cargo de Procurador da Assembleia Legislativa…

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PGE MG Procurador: publicado extrato do contrato com a FGV; 42 vagas

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais o extrato do contrato que oficializa a Fundação Getúlio Vargas…

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Habeas Data: O que é e como ele funciona

Aprenda neste artigo o que é o Habeas Data e como ele funciona. O que é Habeas Data? Vamos analisar…

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O que é Mandado de Injunção?

Você ainda não sabe o que é Mandado de Injunção? Não se preocupe! Você irá aprender, neste artigo, o que…

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O Direito do Trabalho e os Domingos

Introdução Este artigo busca explicar o direito do trabalho e o trabalho aos domingos, bem como a evolução desses conceitos.…

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Concurso PGM Saquarema RJ: projeto básico divulgado; 7 vagas diretas!

Foi marcada para o dia 29 de junho a a abertura das propostas das empresas interessadas em organizar o concurso…

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Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Infrações e Penas

Confira neste artigo um resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei 8.078/90, mais especificamente sobre as Sanções Administrativas e Infrações…

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Edital PGE AM Procurador: com 5 vagas, provas objetivas realizadas!

Foram aplicadas, no domingo, 22 de maio de 2022, as provas objetivas do edital PGE AM Procurador. O edital oferta 5…

3 anos atrás