Jurídico – Procuradorias

O que é o Regime de Bens e quais são os seus tipos no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre o regime de bens entre cônjuges no Código Civil. O que é o Regime…

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Resumo sobre as Relações de Parentesco no Código Civil

Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Resumo sobre as relações de…

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O que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade)?

Aprenda neste artigo o que é a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Veja o seu conceito, legitimados, exemplos, processo e…

3 anos atrás

Resumo sobre o Casamento no Direito Civil

Confira neste artigo um resumo sobre o tópico do casamento no Direito Civil, para concursos públicos. Resumo sobre o Casamento…

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O que é ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)?

Confira neste artigo o que é a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Vamos aprender sobre o seu conceito,…

3 anos atrás

Concurso Público: 06 editais foram publicados hoje (08/06)

Meio da semana e tivemos a publicação de seis editais de concurso público nos estados de Minas Gerais, Pará, São…

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Procurador TCE MS: FAPEC será a organizadora da nova seleção!

A FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura foi definida como banca organizadora do novo…

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PGM Chapecó: publicado edital com 1 vaga direta para Procurador!

A Prefeitura de Chapecó (SC) publicou o edital do novo concurso PGM Chapecó, com oferta de 1 vaga imediatas para…

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Edital PGE PA Procurador publicado com 10 vagas! Até R$ 10,5 mil

Foi publicado o edital PGE PA Procurador! Conforme o documento, o órgão oferece 10 vagas mais formação de cadastro de…

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PGE PA Procurador: edital será publicado na quarta-feira (08)

O edital do concurso PGE PA Procurador será publicado na quarta-feira (08). De acordo com o órgão, as informações serão…

3 anos atrás