Jurídico – Procuradorias

O ITBI – Doutrina e JurisprudênciaO ITBI – Doutrina e Jurisprudência

O ITBI – Doutrina e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo tem por objetivo explicar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como o contexto…

3 anos atrás
O que é o mandato no Código Civil?O que é o mandato no Código Civil?

O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

3 anos atrás
Concurso MPT Procurador: Conselho Superior autoriza 22º certameConcurso MPT Procurador: Conselho Superior autoriza 22º certame

Concurso MPT Procurador: Conselho Superior autoriza 22º certame

A autorização do concurso MPT Procurador (Ministério Público do Trabalho) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 05…

3 anos atrás
Concurso PGM Niterói Procurador: comissão formada para nova seleção!Concurso PGM Niterói Procurador: comissão formada para nova seleção!

Concurso PGM Niterói Procurador: comissão formada para nova seleção!

A Procuradoria Geral de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, publicou uma resolução na qual designou a comissão organizadora…

3 anos atrás
Edital Procurador Câmara de Imperatriz: publicado com 1 vaga direta!Edital Procurador Câmara de Imperatriz: publicado com 1 vaga direta!

Edital Procurador Câmara de Imperatriz: publicado com 1 vaga direta!

Foi publicado o edital do concurso Procurador Câmara de Imperatriz, no estado do Maranhão, com remuneração inicial de R$ 4.500,00…

3 anos atrás
Procurador AM: divulgado o resultado preliminar da prova objetiva!Procurador AM: divulgado o resultado preliminar da prova objetiva!

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Foi publicado no dia 23 de junho, Diário Oficial do Amazonas, o resultado preliminar das provas objetivas do edital do…

3 anos atrás
AGU: Processo de contratação de banca encaminhado. Confira!AGU: Processo de contratação de banca encaminhado. Confira!

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Após a reunião presencial do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, realizada na última quarta-feira, 22 de junho, foi encaminhado…

3 anos atrás
PGE MG Procurador: EDITAL PUBLICADO! 42 vagas!PGE MG Procurador: EDITAL PUBLICADO! 42 vagas!

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Foi publicado o edital do concurso PGE MG Procurador. São ofertadas 42 vagas mais cadastro de reserva para o cargo…

3 anos atrás
O Inventário e a Partilha: Resumo do Direito das SucessõesO Inventário e a Partilha: Resumo do Direito das Sucessões

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Confira aqui um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre o Inventário e a Partilha, presentes no Código Civil.…

3 anos atrás
Sucessão Legítima e Testamentária: Resumo do Direito das SucessõesSucessão Legítima e Testamentária: Resumo do Direito das Sucessões

Sucessão Legítima e Testamentária: Resumo do Direito das Sucessões

Veja neste artigo um resumo sobre o Direito das Sucessões, mais especificamente sobre a Sucessão Legítima e a Sucessão Testamentária.…

3 anos atrás