Jurídico – Procuradorias

LDO 2023 sancionada com previsão de novos concursos públicos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (LDO 2023) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada…

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Edital MPT Procurador publicado! Até R$ 28,4 mil

Foi publicado o edital MPT Procurador! Conforme o documento, o Ministério Público do Trabalho oferece 05 vagas para as sedes…

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Concurso Público: 03 editais foram publicados hoje (08/08)

Nova semana começando já com a publicação de três editais de concurso público, com 117 vagas nos estados de Goiás,…

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Prova on-line? O que diz a Lei dos Concursos aprovada na Câmara

Confira neste artigo o que diz a Lei Geral dos Concursos Públicos, principalmente sobre a prova on-line, disposta no Projeto…

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PGM Nova Iguaçu RJ: regulamento publicado!

Foi publicado o regulamento do concurso PGM Nova Iguaçu RJ. Serão ofertadas vagas para a classe inicial do cargo de…

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O ITBI – Doutrina e Jurisprudência

Conceitos Iniciais Este artigo tem por objetivo explicar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como o contexto…

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O que é o mandato no Código Civil?

Aprenda neste artigo o que é o mandato, presente no Código Civil (Lei 10.406/02). O que é o mandato no…

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Concurso MPT Procurador: Conselho Superior autoriza 22º certame

A autorização do concurso MPT Procurador (Ministério Público do Trabalho) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 05…

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Concurso PGM Niterói Procurador: comissão formada para nova seleção!

A Procuradoria Geral de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, publicou uma resolução na qual designou a comissão organizadora…

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Edital Procurador Câmara de Imperatriz: publicado com 1 vaga direta!

Foi publicado o edital do concurso Procurador Câmara de Imperatriz, no estado do Maranhão, com remuneração inicial de R$ 4.500,00…

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