Prezado Concurseiro da área jurídica.
Mais uma vez, é com muito prazer que irei ministrar o Curso de Direito Previdenciário, desta vez direcionado ao cargo de Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU), que exige graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e experiência de, no mínimo, 2 anos de prática forense. Em suma, estamos diante de um dos cargos mais importantes do Poder Executivo Federal, que compõe o primeiro escalão, ao lado dos Procuradores da Fazenda Nacional, dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e dos Delegados de Polícia Federal. =)
Conforme está previsto no edital de abertura do CESPE, inicialmente serão ofertadas 78 vagas para Procurador Federal, mas acredito que esse quantitativo será majorado em, no mínimo, 50%, chegando a 117 vagas. Está previsão tem amparo legal, conforme dispõe o Art. 11 do Decreto n.º 6.944/2009, que regula os concursos públicos do Poder Executivo Federal, a saber:
Art. 11. Durante o período de validade do concurso público, o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até 50% o quantitativo original de vagas.
Nos últimos quatro anos, pudemos observar que todos os grandes concursos federais convocaram 50% a mais de candidatos classificados, os carinhosamente chamados de “Excedentes”, que são aqueles candidatos classificados além do número de vagas iniciais, convocados posteriormente aos aprovados dentro do número de vagas. Os Excedentes mais “famosos” são os da RFB, mas tivemos também o pessoal do MTE, BACEN, INSS, PREVIC e STN. Além disso, na última seleção para Delegado de Polícia Federal concluída, foram convocados TODOS os classificados. =)
Não obstante, a remuneração do cargo está bem interessante! Somando o subsídio ao auxílio alimentação e ao auxílio saúde (devido ao servidor e aos seus dependentes), e considerando que o servidor tenha apenas um dependente, temos os seguintes números (2014):
Inicial: R$ 17.000,00
Final: R$ 22.00,00
Provavelmente, serão mais de 100 oportunidades de entrar para os quadros da AGU. =)
Como de costume, o certame exigirá conhecimentos em nossa disciplina, o Direito Previdenciário, dessa vez com a nomenclatura “Legislação sobre Seguridade Social”.
E qual o objetivo do meu curso? Fazer com que você, caro concurseiro, realize uma excelente prova de Direito Previdenciário no próximo concurso da AGU. Esse material está sendo elaborado para ser seu ÚNICO MATERIAL DE ESTUDOS! O curso abordará toda parte teórica, toda parte legislativa, as dicas necessárias e muitas questões recentes da ESAF, CESPE, FCC, FGV e Cesgranrio. Quando o assunto não for abordado pelas questões disponíveis, irei elaborar algumas no mesmo estilo. Esse curso será a sua única fonte de estudos para Direito Previdenciário. Pois eu sei o quão estressante e pouco eficiente é ter que estudar mais de um material por disciplina, afinal já fui um concurseiro. =)
O “feedback” dos cursos que tenho ministrado tem sido muito positivo e satisfatório! Além da imensa alegria que tenho ao acompanhar a aprovação muitos alunos meus em vários certames, tenho recebido excelentes avaliações por partes desses.
Por fim, não posso deixar de falar, com muito orgulho, que no último concurso da RFB, realizado em 2012, tive a felicidade de encontrar quase 500 alunos entre os aprovados da Receita Federal do Brasil! =)
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