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Procedimentos em Áreas Específicas para SEFAZ-RJ: Auditoria

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o resumo sobre os Procedimentos em Áreas Específicas para SEFAZ-RJ, tema de Auditoria.

O artigo será divido da seguinte forma:

  • Presunção de Omissão de Receitas
  • Outras omissões
  • Testes para superavaliação e para subavaliação

Vamos lá?

Presunção de Omissão de Receitas

Iniciemos o resumo sobre os Procedimentos em Áreas Específicas para SEFAZ-RJ abordando um tema de suma importância em auditoria: a Presunção de Omissão de Receitas.

A presunção de omissão de receitas ocorre quando o auditor identifica que, por exemplo, a empresa deixou de registrar receitas que deveriam ter sido contabilizadas.

Assim, existem práticas conhecidas. Vejamos,

  • Ativos Ocultos ou Fictícios e Passivos Ocultos ou Fictícios

Ativos ocultos são bens que a empresa possui, mas não registra em seus livros contábeis, enquanto ativos fictícios são registrados sem existir de fato. O mesmo ocorre com passivos ocultos (dívidas não registradas) e fictícios (dívidas registradas que não existem).

Exemplo: Uma empresa pode registrar um imóvel inexistente como ativo (ativo fictício) ou não registrar uma dívida com um fornecedor (passivo oculto).

  • Saldo Credor na Conta Caixa

Famoso “batom na cueca”, pois sugere fraude.

O saldo credor na conta caixa indica que a empresa tem mais dinheiro saindo do que entrando, o que não é possível, pois uma conta caixa deveria sempre ter saldo devedor ou zero.

Exemplo: Se uma empresa apresenta um saldo credor de R$ 5 mil na conta caixa, isso pode indicar que despesas foram registradas sem que houvesse dinheiro suficiente em caixa para cobri-las, sugerindo manipulação contábil.

  • Suprimentos Não Comprovados

Suprimentos não comprovados referem-se a entradas de dinheiro no caixa da empresa que não têm origem documentada, como depósitos sem justificativa.

Exemplo: Um depósito de R$ 20 mil é feito na conta da empresa, mas não há nota fiscal ou outro documento que comprove a origem desse valor.

Antes de continuarmos, atente-se que as hipóteses são “lógicas” e não precisam ser decoradas, mas sim entendidas.

Outras omissões

Continuemos o resumo sobre os Procedimentos em Áreas Específicas para SEFAZ-RJ.

  • Diferenças em Levantamentos Quantitativos

Aqui, o auditor encontra divergências entre o estoque físico de mercadorias e o que está registrado nos livros contábeis, indicando possíveis fraudes ou erros.

Exemplo: Se o estoque físico de televisores é de 100 unidades, mas o registro contábil mostra 120, isso indica uma diferença que precisa ser explicada, como vendas não registradas ou roubo.

  • Omissão do Registro de Pagamentos Efetuados

Isso ocorre quando a empresa deixa de registrar pagamentos que realmente foram feitos, o que pode ser usado para ocultar despesas ou fraudes.

Exemplo: A empresa paga R$ 50 mil a um fornecedor, mas não registra esse pagamento em seus livros, o que pode ser uma tentativa de esconder a transação e reduzir artificialmente as despesas.

  • Desfalques de Caixa

Desfalques de caixa são retiradas de dinheiro que não foram autorizadas ou registradas, geralmente indicando apropriação indevida de recursos.

Desfalque permanente (encoberto): há a apropriação indevida de um ativo e há a concomitante alteração dos registros contábeis

Ex. apropria-se de um recebimento de cliente e, de forma concomitante, registra uma devolução de vendas nos registros contábeis

Desfalque temporário (não encoberto): há a apropriação indevida de um ativo, mas não há alteração dos registros contábeis

Ex. apropria-se de um recebimento de cliente pago à vista. Logo, este cliente permanecerá na condição de devedor junto à empresa e sua duplicata permanecerá em aberto, apesar de quitada.

O Desfalque temporário pode ser por Lapping, desvia dinheiro do pagamento de outro cliente para compensar o valor do primeiro cliente e assim sucessivamente; ou por Kiting, desfalque que se aproveita do tempo de compensação dos cheques para encobrir eventuais faltas em razão de apropriação indébita.

Testes para superavaliação e para subavaliação

Para finalizar o resumo sobre os Procedimentos em Áreas Específicas para SEFAZ-RJ, vamos adentrar nos Testes para Superavaliação e para Subavaliação.

Com as práticas elencadas nos tópicos anteriormente, provavelmente os saldos das contas no balanço patrimonial (BP) ou na demonstração do resultado (DRE) estarão superavaliados ou subavaliados.

Na prática, é mais eficiente focar os testes de superavaliação nas contas devedoras (como ativos e despesas) e os de subavaliação nas contas credoras (passivos e receitas) e como a contabilidade segue o sistema de partidas dobradas, ao testar a superavaliação das contas devedoras, as contas credoras são indiretamente testadas na mesma direção.

Vamos compreender pelas contas de resultado, o fraudador buscando reduzir o lucro para pagar menos imposto, assim:

  • Receitas: testar a subavaliação (teste principal)
  • Despesas e custos: testar a superavaliação (teste principal)

Ou seja, o teste principal é para situações que contrariem o princípio da prudência, ou seja, superavaliação do ativo/despesa e subavaliação do passivo/receita. O restante é para teste secundário.

Ainda, atente-se a diferença:

  • Testes para superavaliação: o auditor parte do valor registrado no “razão” para o documento.

Exemplo, teste na conta “Banco Conta Movimento (BCM)”, visa conferir se os saldos dos extratos conferem com os do balanço.

  • Testes para subavaliação: o auditor parte do documento para o “razão”.

Exemplo, teste nas contas do Patrimônio Líquido, verificando se as variações ocorridas estão corretamente demonstradas

Por fim, saiba a diferença de dois termos bem cobrados em provas pela direção de teste – Rastreamento X Vouching,

  • Rastreamento: dos documentos para os registros contábeis. Verifica-se a integridade.
  • Vouching:  dos registros contábeis para os documentos. Verifica-se a existência.

Considerações Finais

Pessoal, chegamos ao final do resumo dos Procedimentos em Áreas Específicas para SEFAZ-RJ, espero que o artigo tenha sido útil.

Trata-se de um tema bem “prático”, pois as questões costumam cobrar casos “mais práticos”, assim não deixe de estudar o assunto na íntegra por nossas aulas, além de treinar por meio de questões de concurso em nosso sistema de questões.

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