Jurídico

Primeira reunião sobre concurso Defensor MS ocorre com a FGV

Foi realizada na última quarta-feira, 3 de março, a primeira reunião entre a Administração Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para discutir a organização do XVIII Concurso de Provas e Títulos para provimento de cargos de defensores público no estado.

Participaram desta primeira reunião a Subdefensora Pública-Geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, a Defensora Pública adida ao gabinete, Eliana Etsumi Tsunoda, o assessor jurídico Fábio Gonzalez e a servidora Marilda Cafure.

De acordo com o informado no endereço virtual da DPE MS, a contratação e escolha da FGV para a aplicação das provas, conforme publicação do Conselho Superior do órgão no Diário Oficial do Estado do dia 01 de fevereiro, foi deliberada diante do menor preço ofertado, além do fato da empresa sempre demonstrar excelência nos concursos, atendendo ao art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93.

Já o Defensor Público-Geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, informou nesta primeira reunião, que:

“O certame é viabilizado pela atual gestão da Defensoria Pública pelo fato de alguns membros terem pedido aposentadoria, outros solicitarem exoneração a fim de assumir cargos em seus Estados de origem e também termos o registro de exonerações devido a aprovações de alguns colegas em outras carreiras jurídicas, o que impõe a necessidade de realizarmos um novo concurso público para completarmos o nosso quadro”.

O cargo de Defensor MS exige diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado de direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica e boa conduta pública e social recomendada após constatação em investigação sigilosa.

Mais informações: Concurso DPE MS Defensor

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