As provas do concurso PRF estão MANTIDAS. A decisão derruba a liminar da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e confirma a realização da prova, conforme data previamente estabelecida no cronograma, em 9 de maio de 2021.

Para justificar a medida, o desembargador Federal e vice-presidente em exercício, Francisco de Assis Betti, considerou:

  • Periculum in mora inverso, na espécie, uma vez que, a teor do asseverado na inicial, “(…) não foram considerados pela decisão de primeiro grau: o impacto na operacionalidade da Polícia Rodoviária Federal e para o fluxo de carreira; o dano ao erário que certamente ocorrerá com a suspensão do certame; a inexistência de agenda do Cebraspe para reagendar a aplicação das provas ainda no primeiro semestre de 2021, o que acarretaria a impossibilidade de realização do curso de formação profissional ainda nesse ano.
  • O periculum in mora se faz presente, ainda, diante do alegado pela requerente no sentido de que, a teor do esclarecimento prestado pela banca organizadora do concurso, “caso a decisão concessiva de liminar não seja suspensa até o dia 6 de maio de 2021 (quinta-feira), a logística de aplicação das provas para o dia 9 de maio de 2021 restará prejudicada, por falta de tempo hábil à finalização das últimas atividades necessárias à aplicação”.

Diante disso, o desembargador deferiu o postulado pela União, na forma requerida na inicial e, não havendo interposição de recurso, que os autos sejam arquivados. Confira abaixo a íntegra da decisão:

Provas mantidas PRF

Vale lembrar que o Cebraspe já disponibilizou, em seu site, a consulta dos locais de avaliação. Em nota, a empresa ressalta que “Em razão da pandemia de Covid-19, o acesso ao local das provas será feito por meio de grupos com horários distintos de entrada”.

Além disso, circula na internet a lista de cidades que poderão receber a etapa de provas do concurso PRF. Segundo o documento, ainda não confirmado pela banca, 41 municípios receberão as provas, em 614 locais de provas. Confira a lista no link “Concurso PRF”, ao final do artigo.

Em entrevista exclusiva concedida ao jornalismo do Estratégia, o advogado Jose da Silva Moura Neto, que ingressou com a ação na 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), disse que as chances são mínimas de reverter essa decisão. “A prova vai acontecer, 95% de chances”, afirmou Neto.

AO VIVO: Provas do concurso PRF são mantidas!

Seguimos acompanhando os desdobramentos da aplicação das provas do concurso Polícia Rodoviária Federal (PRF), agora mantidas, e eventuais novidades serão comunicadas!

Saiba mais: Concurso PRF

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