OAB: Preparação para a prova-prático profissional na Área Penal

Olá pessoal, vamos tratar da preparação para a prova prático-profissional da OAB, mais especificamente do preparo para a área penal.

A prova prático-profissional envolve a resolução de quatro questões discursivas e uma peça processual. As questões somadas constituirão metade da nota (cada uma terá o valor de 1,25 pontos). A peça processual a outra metade (5 pontos). Nas questões há cobrança de assuntos de Direito Penal. Já a peça processual aprofunda aspectos de Direito Processual Penal.

A preparação, portanto, passa tanto pelo conhecimento do Direito Penal como de Direito Processual Penal. Os conteúdos de Direito Penal são diretamente abordados nas questões e constituem pressuposto na peça processual. Não há como obter um desempenho razoável, sem dedicação em relação ao direito material. Paralelamente, a aprovação somente será obtida com o correto manejo da ação exigida na peça.

Embora você já tenha estudado (ou esteja estudando) a disciplina de Direito Penal para a primeira fase do exame, aprofunde o estudo de Direito Penal, especialmente em relação à Parte Geral, com o conhecimento de conceitos e institutos próprios da área, tais como aplicação da lei penal, Teoria do Crime, Teoria da Pena e concurso de pessoas. São assuntos que renderão aproveitamento nas questões discursivas e na peça processual.

Em relação às peças processuais, analisamos todas as provas anteriores realizadas pela FGV e apuramos o seguinte:

E aí? Qual será a peça processual do próximo exame?

Impossível precisar, qualquer referência é um “mero chute”. Preferimos não fazê-lo. De toda forma, podemos identificar algumas “preferências” da Fundação Getúlio Vargas (FGV).  Notem que nos 16 exames referidos acima, o recurso de apelação foi exigido em cinco oportunidades e memoriais outras três vezes. Além isso, já foram exigidas, por duas vezes, as peças de recurso em sentido estrito e defesa prévia.

Se somarmos essas peças mais cobradas (5 + 3 + 2 + 2) chegaremos a 75%. Não podemos afirmar qual será a peça, mas temos certeza que as peças abaixo listadas são fundamentais para a sua prova.

• recurso de apelação;
• memoriais;
• recurso em sentido estrito; e
• defesa prévia.

Com base em tais premissas, lançamos um Curso voltado especificamente para a área de Direito Penal, que será ministrado pessoalmente pelo Professor Renan Araújo.

Esse curso, que está em andamento, é ministrado em duas fases.

Primeiramente, o Professor se encarregará de ministrar o conteúdo teórico de Direito Penal e Direito Processual Penal, com base nas questões discursivas anteriores da FGV. Nesse sentido confiram a aula demonstrativa do curso. Notem que o professor, ao longo da aula, faz referência a várias questões anteriores dos exames já aplicados.

AULA DEMONSTRATIVA

Superada a fase de estudo teórico, avançamos para a parte prática, na qual o aluno cumulará o estudo teórico com a aprendizagem e treinamento de questões e peças processuais. São analisadas a estrutura e a forma de redação das questões e das principais peças processuais.

Para tanto, além de aulas teóricas, haverá rodadas de correção individual questões e peças. Cada aluno terá a oportunidade de treinar duas questões discursivas de até 30 linhas e duas peças de até 150 linhas, a serem corrigidas pessoalmente pelo professor do curso.

Caso haja interesse confira:

DIREITO PENAL P/ XVIII EXAME DE ORDEM – 2ª FASE

Se houver alguma dúvida, deixe seu comentário abaixo.

Excelentes estudos!

Professor Ricardo Torques

rst.estrategia@gmail.com

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