Prefeitura de São Bernardo do Campo – Atualidades – Recurso

Olá pessoal,

A prova do concurso da Prefeitura de São Bernardo do Campo foi realizada, em 23/09,  pela Vunesp. Não ofereci um curso específico para este concurso. Mas muitos candidatos compraram outros cursos meus de Atualidades cuja a banca era a Vunesp para estudarem para o concurso da Prefeitura de São Bernardo do Campo.

Como há possibilidade de recurso em uma das questões de uma das provas, seguem os meus comentários as questões das provas de Fiscal Tributário, Técnico em Licitações, Fiscal I e Desenhista, com a indicação do recurso.

Nas outras questões, das outras provas, não vislumbrei possibilidades de recursos.

Sucesso no concurso!

Prof. Leandro Signori

 

21. Observe a imagem.

(Veja, 11.06.18. Disponível em: <https://abr.ai/2tOFFn9>. Adaptado)

O registro fotográfico, realizado no encontro do G7, que reúne as sete economias mais avançadas do mundo, evidencia o desacordo entre Merkel e Trump acerca

(A) da relação do Ocidente com a Rússia.

(B) da participação na guerra civil da Síria.

(C) da posição em relação à questão Palestina.

(D) do cenário de guerra comercial entre os países.

(E) dos vínculos com a China na geopolítica internacional.

 

COMENTÁRIOS:

O comando da questão se refere à reunião do G7 realizada em junho de 2018, conforme pode ser depreendido da data da publicação da fotografia na revista Veja. Para resolver a questão, o candidato deveria saber o que foi debatido na reunião do grupo.

Na reunião de junho de 2018, os principais assuntos debatidos foram o protecionismo econômico e a guerra comercial. A respeito desses temas, você já deve ter lido bastante coisa, principalmente sobre às sobretaxas que os Estados Unidos aplicaram ao aço e ao alumínio que entra em território norte-americano. A chanceler alemã Angela Merkel, assim como vários outros chefes de Estado criticaram a adoção dessa medida.

Gabarito: D

 

22. Tem causado forte polêmica nos Estados Unidos a recente determinação de “tolerância zero” aos imigrantes ilegais na fronteira com o México. As críticas à administração de Donald Trump foram geradas pelo fato de que crianças são separadas de seus pais ou tutores que tentam entrar ilegalmente no país.

(G1, 20.06.18. Disponível em: <https://goo.gl/7uPeiC>. Adaptado)

A separação descrita na notícia deve-se

(A) à tentativa do governo dos EUA de expulsar prioritariamente as crianças e, com isso, impedir a formação de novas gerações de imigrantes clandestinos.

(B) à obrigatoriedade legal de que todas as crianças que estão em solo norte-americano devem frequentar estabelecimentos escolares.

(C) à política que estabelece que todo adulto que for pego atravessando a fronteira ilegalmente deve ficar detido, o que não é permitido às crianças.

(D) à ação das forças de segurança norte-americanas com o objetivo de devolver os adultos aos países de origem, mas preservar o direito das crianças à imigração.

(E) ao sucesso da política restritiva norte-americana que tem barrado os mais velhos, mas tem permitido a entrada de crianças e adolescentes.

 

COMENTÁRIOS:

A notícia descreve a separação das crianças de seus pais na fronteira dos Estados Unidos.

A política imigratória norte-americana estabelece que todo adulto que for pego atravessando a fronteira ilegalmente deve ser criminalmente processado. Se for capturado, o indivíduo é levado a um centro federal de detenção de imigrantes até que se apresente a um juiz. A política não fala em “separação” das crianças dos seus pais, porém isso acaba ocorrendo por que as crianças não podem ser mantidas em centros de detenção.

Ao serem separadas de seus pais, as crianças são designadas pelo governo como “crianças imigrantes desacompanhadas” e, por isso, são levadas para abrigos sob custódia do governo, sem saber para onde seus pais foram.

Diante de severas críticas, em 20 de junho de 2018, Trump assinou uma ordem executiva para evitar a separação das famílias. Com a nova ordem, as famílias imigrantes que entrarem ilegalmente nos EUA serão detidas juntas. No dia seguinte, o presidente informou ter ordenado as agências do governo americano a reunir as famílias que foram separadas.

Gabarito: C

 

23. A Câmara de Deputados aprovou nesta quinta-feira (14 de junho) um projeto de lei que prevê a legalização do aborto. O projeto passará agora ao Senado. O projeto de lei permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação. Atualmente o aborto é permitido apenas em caso de estupro ou risco para a vida da mulher.

(G1, 14.06.18. Disponível em: <https://goo.gl/wWkSRH>. Adaptado)

A aprovação mencionada na notícia ocorreu

(A) no Chile.

(B) no Uruguai.

(C) na Bolívia.

(D) na Argentina.

(E) no Peru.

 

COMENTÁRIOS:

A Câmara de Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que previa a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação. Atualmente na Argentina o aborto é permitido apenas em caso de estupro ou risco para a vida da mulher. Entretanto, no mês de agosto, o Senado argentino rejeitou o Projeto de Lei.

Na América Latina, o aborto sem restrições é legal no Uruguai e Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países só pode ser realizado em caso de risco de vida para a mulher, inviabilidade do feto ou se a gravidez for fruto de um estupro. Em El Salvador e na Nicarágua, é proibido em todos os casos.

Gabarito: D

 

24. O projeto de lei que modifica o registro de agrotóxicos foi aprovado essa semana numa comissão da Câmara de Deputados. A discussão se arrasta há meses. A bancada ruralista diz que é preciso modernizar a lei. Opositores dizem que, se a lei for aprovada, produtos que colocam a saúde em risco podem ser liberados.

(G1, 01.07.18. Disponível em: < https://goo.gl/tFztEs>. Adaptado)

Entre as mudanças sugeridas pelo projeto, é correto identificar a

(A) centralização da liberação de novos produtos no Ministério da Agricultura, tirando poder decisório da Anvisa e do Ibama.

(B) liberação de substâncias comprovadamente cancerígenas e atualmente proibidas para a utilização na agricultura.

(C) alteração dos procedimentos necessários para a autorização de uso de produtos novos, retirando a exigência de licença prévia.

(D) substituição do nome oficial “defensivo agrícola” pelo nome “agrotóxico”, com o objetivo de evidenciar a toxicidade dos produtos.

(E) formação de um gabinete técnico composto por membros do Ministério da Saúde e da Agricultura para a autorização de agrotóxicos.

 

COMENTÁRIOS:

Em junho de 2018, a comissão especial da Câmara dos Deputados instituída para a análise do Projeto de Lei nº 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, aprovou o parecer do deputado relator, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país. O projeto aprovado pretende revogar as leis nº 7.802/1989 e 9.974/2000, que regulam o processo de liberação e uso de agrotóxicos.

O projeto prevê, por exemplo, a alteração do nome “agrotóxicos” para “pesticidas”, o que deve facilitar o registro de produtos cujas fórmulas, em alguns casos, são compostas por substâncias consideradas cancerígenas pelos órgãos reguladores.

A liberação de um novo produto ficará centralizada no Ministério da Agricultura, tirando poder decisório da Anvisa e do Ibama. O projeto também diminui para dois anos o tempo máximo de registro de um novo agrotóxico.

O gabarito da questão é a alternativa “A”.

Contudo, vários alunos perguntaram se a alternativa “B” também não estaria correta.

De acordo com o artigo 3º (§ 6º) da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 – Lei dos Agrotóxicos – regulamentada pelo Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e vigente atualmente no Brasil, “fica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica”.

Ou seja, a segunda parte da alternativa está correta, pois a legislação vigente no Brasil proíbe o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas.

A primeira parte da alternativa também está correta, pois entre as mudanças sugeridas pelo projeto está a liberação de substâncias comprovadamente cancerígenas. Neste sentido, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde que tem como missão apoiar o desenvolvimento de ações integradas para prevenção e controle do câncer, em nota técnica, defendeu que o Marco Legal dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) não seja alterado e flexibilizado.

Vejamos trechos da nota técnica:

Tal modificação colocará em risco as populações – sejam elas de trabalhadores da agricultura, residentes em áreas rurais ou consumidores de água ou alimentos contaminados, pois acarretará na possível liberação de agrotóxicos responsáveis por causar doenças crônicas extremamente graves e que revelem características mutagênicas e carcinogênicas.

Prossegue a nota técnica:

Nesse contexto, a revogação da Lei nº 7.802/1989 e a implementação do PL 6.299/2002 possibilitarão o registro de agrotóxicos com características teratogênicas, mutagênicas e carcinogênicas, colocando em risco a saúde da população exposta a esses produtos e o meio ambiente.

Link para acessar a nota técnica: http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/nota-publica-inca-pl-6299-2002-11-de-maio-de-2018.pdf

Link para acessar notícia veiculada no site da EBC sobre a nota técnica: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-06/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-flexibililza-uso-de-agrotoxico

A nota técnica do INCA, instituição pública federal de referência em câncer no Brasil, é afirmativa no sentido de que o Projeto de Lei nº 6299/02 estabelece a liberação de substâncias comprovadamente cancerígenas. Por ter duas alternativas corretas: A e B, o candidato pode solicitar a ANULAÇÃO DA QUESTÃO.

 

25. O Ministério do Interior da Rússia está avaliando a possibilidade de abrir um inquérito contra torcedores brasileiros que geraram polêmica na Copa do Mundo, num vídeo que difundiram pela internet.

(Jornal do Brasil, 20.06.18. Disponível em: <https://bit.ly/2Md1R19>. Adaptado)

Os torcedores brasileiros mencionados na notícia estão sendo acusados de

(A) racismo.

(B) sexismo.

(C) xenofobia.

(D) homofobia.

(E) intolerância religiosa.

 

COMENTÁRIOS:

Durante a Copa do Mundo da Rússia, viralizaram na internet dois vídeos de grupos de brasileiros pedindo que mulheres, aparentemente russas, que não falavam português, repetissem frases em português de cunho sexual. Essas atitudes fizeram como que os brasileiros fossem acusados de sexismo e machismo.

Sexismo é o preconceito ou discriminação baseada no gênero de uma pessoa. O sexismo pode afetar qualquer gênero, mas é particularmente documentado como afetando mulheres e meninas.

Gabarito: B