Fazenda Pública e PGE/SP – O que estudar? (PGE SP Fazenda Pública)

Olá pessoal, tudo bem? Vamos conversar sobre o estudo de Fazenda Pública em Juízo para PGE SP? Que tal alguns vídeos com explicações?

Vamos lá. Primeiramente, gostaria de me apresentar.

Meu nome é Igor Maciel, sou advogado, mestre em direito e professor de Direito Processual aplicado à Fazenda Pública no Estratégia Carreiras Jurídicas. Hoje vamos falar sobre a disciplina “Fazenda Pública em Juízo” para o concurso da PGE/SP.

Antes, porém, convido-os a seguir minhas redes sociais que deixo a seguir:

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SOBRE O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Os advogados públicos são profissionais da área jurídica responsáveis pela defesa do Estado em juízo e fora dele, além das funções de consultoria e assessoramento jurídicos. No Estado de São Paulo, conforme definido n Constituição Estadual e na Lei Estadual 1.270/2015, compete ao Procurador do Estado a representação judicial e extrajudicial da do Estado, incluindo suas Autarquias, à exceção das Universidades.

QUAIS SÃO AS MATÉRIAS MAIS IMPORTANTES NESTE CONCURSO?

Sem dúvidas, o quarteto formado por Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e Direito Processual Civil é de domínio fundamental tanto para as provas objetivas quanto subjetivas.

“FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO” É UMA MATÉRIA QUE DEVE SER ESTUDADA?

Em concursos de procuradoria, é extremamente necessário o foco no estudo sobre a atuação da Fazenda Pública em Juízo, pois o examinador tende a avaliar o domínio do candidato sobre a atuação prática que o cargo exige. Assim, tanto em provas objetivas quanto em subjetivas você precisa dominar este tema.

Nos concursos para o cargo de Procurador do Estado de São Paulo de 2009 e de 2012, mais de 10% das questões da primeira fase foram relacionadas à atuação da Fazenda Pública em juízo, considerando que o tema envolve questões de diversas matérias:

Procurador do Estado de São Paulo 2009 – Das 100 questões da prova objetiva, o domínio do conteúdo desenvolvido neste curso possibilitaria ao candidato acertar 10 questões, além de responder outros 8 itens espalhados pelas diversas alternativas da prova. (Mais de 10% da prova envolve esse tipo de matéria);

Procurador do Estado de São Paulo 2012 – Das 90 questões da prova objetiva, o domínio do conteúdo desenvolvido neste curso possibilitaria ao candidato acertar 11 questões, além de responder outros 5 itens espalhados pelas diversas alternativas da prova. (Mais de 12% da prova envolve esse tipo de matéria);

E O QUE EU ESTUDAREI NA DISCIPLINA “FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO”?

Nesta disciplina, o aluno terá contato com a atuação prática do Procurador do Estado de São Paulo em juízo: seus prazos processuais, prerrogativas e demais benefícios. Além disso, o aluno estudará com foco específico na advocacia pública matérias afetas ao dia a dia dos procuradores estaduais: execução fiscal, mandado de segurança, ação popular, execução contra a fazenda pública, prescrição e fazenda pública, bem como ação civil pública, improbidade administrativa, dentre outros.

O aluno irá estudar, então, os principais pontos de direito processual civil que versam sobre a atuação prática dos procuradores do estado.

O ESTRATÉGIA LANÇOU UM CURSO ESPECÍFICO PARA PGE SP QUANTO À DISCIPLINA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO?

Sim!

Esta a boa notícia. Eu, Igor Maciel, tenho a honra de ministrá-lo.

O curso já está em pleno vapor e você pode conferir a íntegra dos pontos que serão estudados e o respectivo cronograma aqui.

MAS PROFESSOR, DENTRO DAS PRINCIPAIS DISCIPLINAS COBRADAS NO CONCURSO DA PGE SP, QUAIS PONTOS DEVO PRIORIZAR?

Eu diria que a resposta está – novamente – no foco da atuação prática dos advogados públicos. Principalmente em fases práticas, a tendência é a cobrança de matérias afetas ao dia a dia de procuradores, a exemplo de:

• Direito Constitucional – Possibilidade de ingerência do Poder Judiciário na definição de políticas públicas, além do Controle de Constitucionalidade;

• Direito Administrativo – Licitações, Contratos Administrativos, Servidor Público e Responsabilidade civil do Estado;

• Direito Tributário – ICMS  e Execução Fiscal;

• Direito Processual Civil – Mandado de Segurança, Execução Fiscal, Aspectos processuais quanto à Improbidade Administrativa, além de eventual recurso da Administração Pública contra decisões liminares.

E HÁ COMO TENTARMOS ACERTAR OS ITENS QUE SERÃO COBRADOS?

Amigos, esta preocupação vocês deixam para nosso time de professores! Por ora, sugiro para vocês o estudo de 3 temas quentes de procuradoria.

Vamos lá?

1- As ações de ressarcimento propostas pela Fazenda Pública decorrentes de ilícitos civis são prescritíveis?

Confira a explicação completa em um artigo que fiz aqui.

2- A benfeitoria em bem público ocupado irregularmente gera direito à indenização?

Confira a explicação completa em um artigo que fiz aqui.

3- Aplicam-se os efeitos da revelia à Fazenda Pública?

Aqui você pode conferir o artigo completo que fiz explicando o tema.

PROFESSOR, COMO DEVO ESTUDAR OS PONTOS ESPECÍFICOS DE PROCURADORIA?

Amigos, pensando nisso o Estratégia Concursos lançou também um curso de discursivas com foco específico na PGE SP. Dentro do pacote completo para o concurso da PGE/SP,  lançamos o curso de Peças e Questões Discursivas.

Nele divulgaremos semanalmente 1 peça processual e 6 questões discursivas de todas as matérias do concurso, onde o aluno poderá ter acesso aos principais pontos cobrados em provas de procuradoria.

Lançamos também o mesmo curso com a possibilidade de correção individual de 04 peças e 16 questões discursivas por aluno que poderá ser conferido aqui.

A ideia é que o aluno já chegue extremamente bem preparado para ambas as provas e não sofra com o curto espaço de tempo entre as fases objetiva e discursivas do concurso.

Sugiro para vocês a leitura da nossa Aula 00 de Aspectos de Direito Processual Civil aplicados à Fazenda Pública para a PGE/SP que poderá ser encontrada integral e gratuitamente aqui.

Não esqueça de conferir também (e de tentar responder) nossa Aula 00 do curso de peças e questões discursivas cujas propostas da Aula 00 estão disponíveis gratuitamente aqui.

Enfim, meus amigos, acredito que esse seja o essencial que você precisa conhecer sobre como estudar fazenda pública em juízo para PGE SP.

Conte comigo no que eu puder ajudar.

Grande abraço e vamos em frente!

Igor Maciel

Convido-os, mais uma vez, a seguir minhas redes sociais que deixo a seguir:

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