Reta Final – Não se desespere! O que estudar para PGE Maranhão?

Olá meus amigos, tudo bem? Nesta reta final, o que estudar para PGE Maranhão?

Recebi inúmeras ligações esta semana questionando qual deveria ser o gás ideal nesta reta final do concurso da PGE/MA.

Claro que nenhuma dica que possamos fornecer será a ideal, eis que cada aluno tem se preparado de um jeito e tem uma facilidade maior em uma ou outra disciplina.

Contudo, analisando o edital da PGE/MA e a última prova de procuradoria elaborada pela FCC (PGE/MT), podemos tirar algumas conclusões.

Certo é que a aprovação para a segunda fase do concurso depende da obtenção pelo candidato de algo em torno de 73 pontos. Assim, cada questão será preciosa.

Esperto contribuir para que vocês acertem alguns pontinhos a mais estudando os pontos colocados neste artigo.

Assim, nesta reta final, o que estudar para PGE Maranhão?

01 – Legislação Local

Pessoal, no concurso da PGE/MT, havia disposição específica no edital constando 10 (dez) questões sobre legislação local.

Não bastasse isso, a prova cobrou – dentro dos vários assuntos possíveis – cerca de 08 questões extras sobre a legislação local. Isso mesmo, meus amigos, cerca de 18 das 100 questões da prova fora baseada na legislação do Estado do Mato Grosso.

O que esperar na PGE/MA? Ou melhor, o que estudar para PGE Maranhão?

Apesar do edital não ter previsto uma quantidade determinada de questões sobre a legislação local, acredito que a prova irá exigir em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário o conhecimento relativo às leis do Estado do Maranhão.

Aposto em 3 ou 4 questões em Constitucional, 2 em Administrativo e 1 ou 2 em Tributário.

Vamos às leis! Mas como? Apontarei em cada tópico subsequente.

02 – Direito Constitucional

A prova de Direito Constitucional será bastante extensa (20 questões). Assim, penso que todos os temas do edital serão cobrados e, em especial, os seguintes:

Constituição Estadual, em especial substituição do Governador e Vice, processo de intervenção nos Municípios, Atuação da PGE, escolha do PGE, Tribunal de Contas do Estado;

Constitucionalização Simbólica (Item 3 do Edital);

Neoconstitucionalismo (Item 7 do Edital);

Revisar Controle de Constitucionalidade;

Decorar os artigos 34, 35 e 36 da CF;

 

03 – Direito Administrativo

Atenção para a Lei do Processo Administrativo Estadual e para a Lei que trata sobre o Regime Previdenciário do Servidor Público Estadual;

Ler a lei do RDC;

Ler a Lei Orgânica da PGE/MA;

Poderes Administrativos;

Intervenção do Estado na Propriedade;

 

04 – Direito Tributário e Financeiro

Atenção para os julgados do STF sobre Sigilo Bancário e Fiscal;

Ler as Súmulas do STF sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Imunidade, limites)

Ver os julgados recentes sobre IPVA e ITCMD;

Decorar a repartição constitucional das receitas (IR, ITR, ITCMD e IPVA). Além disso, checar na legislação local a repartição do ICMS.

Trata-se de tema extremamente simples e “decoreba” e que, provavelmente, garantirá uma questãozinha na prova.

 

05 – Processo Civil

 Ler a Lei da Súmula Vinculante;

Tutela Provisória (na nossa aula 02 do curso Aspectos de Direito processual aplicáveis à Fazenda Pública) discutimos este ponto;

Mandado de Segurança;

Execução Fiscal;

 

06 – Direito Civil

Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das pessoas jurídicas públicas com personalidade de direito privado;

Posse e Propriedade (ver artigos do CC e decisões discutindo Posse X Mera detenção);

 

07- Direito do Trabalho

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

Direito de Greve;

 

08- Processo do Trabalho

Cabimento do Habeas Corpus no processo trabalhista;

Recursos da fase de conhecimento;

Recursos na fase de execução;

Decorar Súmula 331, TST;

 

09 – Direito Penal e Processo Penal

 Reflexos do processo administrativo tributário e do crédito tributário na esfera penal (suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário);

Princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária e alegação de dificuldade financeira;

 

10- Direito Ambiental

 Responsabilidade civil por danos ambientais;

Ler e reler artigos da Constituição Federal em matéria ambiental;

 

11 – Direitos Humanos

Parte introdutória (1.1 A suavização do conceito de soberania nacional absoluta e a primazia da pessoa como sujeito de direitos);

 

Além disso, não esqueçam: pratiquem, pratiquem e pratiquem!

Respondam ao máximo de questões da FCC.

Penso que dessa forma, conseguiremos somar bons pontos.

Quaisquer dúvidas, estarei à disposição, através dos canais do Curso.

Para quem pretende dar um gás final sobre os aspectos processuais do Estado do Maranhão em juízo, recomendo o nosso curso.

Além disso, acaso sua preparação para concursos de procuradoria esteja no início, recomendo este artigo.

 

Outras dicas? Tente ests links:

Efeitos da revelia para a Fazenda Pública.

Redirecionamento da Execução Fiscal.

Espero ter ajudado.

Boa sorte a todos.

Grande abraço,

Igor Maciel