Peça prática para Delegado: como alcançar mais de 95% de acertos
Olá, futuro (a) Delegado (a) de Polícia.
Um dos cargos jurídicos mais disputados nos últimos anos é, sem dúvidas, o de Delegado de Polícia. E para alcançar essa gloriosa carreira é necessário não só acertar questões objetivas, mas também fazer uma boa peça prática, a qual é cobrada na segunda fase dos concursos para delegado de vários estados, como Espírito Santo, Rondônia, Santa Catarina, Bahia, bem como na Polícia Federal.
De acordo com Nucci, o inquérito policial “é um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária e voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria” (Nucci, Curso de direito processual penal, 2018).
Tal instrumento possui dupla função: “a) preservadora: inibe a instauração de um processo penal infundado, temerário”; “b) preparatória: fornece elementos para que o titular da ação penal ingresse em juízo, além de acautelar meios de prova que poderiam desaparecer com o decurso do tempo. ”
A partir disso, pode-se entender que o inquérito policial, por ser um procedimento, é formado por uma sequência de atos concatenados, sendo que a autoridade policial utiliza de instrumentos para sua instauração, condução e conclusão, os quais são objeto de cobrança nas segundas fases dos concursos, tais como Portaria, Despacho em Auto de Prisão em Flagrante, Representações por Prisão Temporária, Preventiva, Busca e Apreensão, entre outras.
Assim, o estudo das peças práticas por estar relacionada com as funções do Delegado, além de estar estudando para a prova, você já estará se preparando para o seu futuro cargo.
Nas provas aplicadas em 2021 e 2022, foram cobradas as seguintes peças processuais:
Perceba que a representação por prisão preventiva é uma das queridinhas das bancas.
A permissão para uso do Vade Mecum depende muito de edital para edital. Por exemplo, das provas acima apresentadas, apenas na PC-PR foi permitida a consulta ao código.
Nos concursos em que a consulta à lei seca é permitida, comumente é atribuída pontuação no espelho à enumeração do dispositivo legal. Não há necessidade de transcrevê-lo, apenas citar seu respectivo número, parágrafos, incisos.
Já nas provas em que não há tal permissão, a indicação do número do artigo tende a não ser pontuada, no entanto, se souber, é interessante colocar, uma vez que demonstra o conhecimento do candidato.
Diante desse cenário, o aluno precisa memorizar os dispositivos legais mais usados em uma representação por prisão preventiva, por exemplo, a fim de fazer uma boa prova.
Nesse ponto, algumas estratégias são interessantes para que você possa memorizar com facilidade os artigos mais comuns, bem como a estrutura de cada peça e pontos indispensáveis.
Uma das grandes dificuldades dos candidatos é saber identificar qual a peça cabível no caso apresentado. É evidente que há muitos pontos de contato entre uma peça e outra, por exemplo, prisão preventiva e prisão temporária. As bancas tendem a suscitar essa dúvida, no entanto, os enunciados trazem informações para que o candidato identifique qual a peça cabível.
O primeiro passo para identificar a peça prática, é questionar os seguintes pontos:
Identificar o crime é necessário para saber qual a justiça competente, qual o endereçamento, bem como se está no rol de crimes hediondos ou na Lei de Prisão Temporária.
Algumas medidas só são cabíveis em determinadas fases da investigação. Por exemplo, para representar por uma interceptação telefônica, é necessário que não haja outras diligências possíveis de serem realizadas. Já a prisão temporária não cabe se a investigação está no fim, uma vez que se trata de medida cautelar própria do inquérito policial.
Faz-se necessário saber o que é necessário para que a investigação tenha início ou prosseguimento: instaurar o inquérito policial, localizar a arma do crime, evitar que o investigado coaja testemunhas, fuja do país, destrua provas. Localizando esse objetivo no enunciado, certamente você saberá qual peça deve ser feita.
Ter em mente uma estruturação base auxiliará a resolver quase todas as peças que possam ser objeto de cobrança em prova. Com ela você fará desde uma representação por prisão preventiva, até uma representação por infiltração virtual de agentes. Ademais, a sistematização lógica conta muitos pontos na sua prova.
Agora, vamos dar uma olhada em como se dá a estruturação base de uma peça:
Relacionada ao juízo competente para analisar a representação apresentada. Importante ter em mente que, se o enunciado apresentar, é necessário colocar o número da Vara respectiva e a Comarca. Nunca invente dados!
Trata-se de uma breve “apresentação”, na qual constam os artigos que conferem legitimidade ao delegado para representação por tal medida, o nome da peça e os artigos a ela relacionados, bem como o nome do investigado contra o qual recai tal medida (se houver).
No item relacionado aos fatos, deve ser feita uma paráfrase, de forma concisa e objetiva, daquilo que foi apresentado pelo enunciado, buscando responder às seguintes perguntas: O quê (Qual crime)? Quem? Quando? Onde? Como?
Esse ponto é o de maior importância dentro das peças práticas. É aqui que o candidato irá demonstrar seu conhecimento jurídico e que está apto a assumir o cargo em questão. Aqui temos alguns subtópicos:
Salvo se a banca já trouxer a tipificação do crime no enunciado, o primeiro tópico dentro dos fundamentos jurídicos deve ser acerca da adequação típica, com suas qualificadoras e majorantes, se houver. Ademais, se lembrar ou tiver acesso ao código, coloque, além do nomen iuris, o número do artigo a ele correspondente.
Nem toda medida é cabível para todo e qualquer crime. No caso da prisão temporária, esta só é cabível nos crimes das alíneas do artigo 1º, III, da Lei nº 7.960/89, bem como nos crimes hediondos e equiparados. Já a interceptação das comunicações telefônicas só cabe para a investigação de crimes apenados com reclusão.
Portanto, nesse tópico deve constar os requisitos pelos quais a medida pleiteada é cabível ao caso/crime em questão.
Relacionado com a natureza cautelar/preservadora da medida. Divide-se em dois pontos:
Trata-se de uma conclusão daquilo que foi exposto anteriormente. Há alguns pedidos específicos para cada peça, por exemplo, em uma representação por busca e apreensão, representa-se pela “expedição do respectivo mandado de busca e apreensão, a ser realizado no endereço XYZ. ”
Por outro lado, em uma representação por prisão temporária, faz-se necessária a manifestação do Ministério Público, por exigência do artigo Art. 2º, §1º, Lei nº 7.960/89.
Assim, observa-se que para cada tipo de representação, pode haver pedidos específicos, que devem ser indicados pelo candidato na hora da prova.
Aqui temos o encerramento da representação, em que se pede o deferimento, indica local e data, bem como a assinatura (não assine com seu nome, apenas escreva Delegado de Polícia).
Uma excelente forma de revisar suas peças práticas para delegado é montar flaschcards com a estrutura, os principais artigos e os pontos indispensáveis, um para cada tipo de peça. Elaborado esse material, você terá um meio de consulta rápido e objetivo, ideal para fazer aquela última revisão antes da prova.
A ideia aqui não é escrever toda a representação por prisão temporária, por exemplo, mas sim, colocar a estrutura da peça, artigos relacionados à legitimidade do Delegado, aos requisitos cautelares, ao cabimento, itens que não podem faltar no pedido, entre outros.
Vamos dar uma olhada em um modelo de flashcard? Aposto que irão gostar.
| PRISÃO TEMPORÁRIA |
| Lei nº 7.960/89 |
| Urgente (24h) – art. 2º, §2º, Lei nº 7.960/89 |
| Legitimidade do Delegado: art. 2º, Lei nº 7.960/89 |
| Requisitos de Cabimento (Admissibilidade): art. 1º, III, alíneas, Lei nº 7.960/89 + hediondos e equiparados: a) Homicídio Doloso; b) Sequestro ou Cárcere Privado; c) Roubo; d) Extorsão; e) Extorsão mediante sequestro; f) Estupro; g) Rapto violento; h) Epidemia com resultado morte; i) Envenenamento de água, alimento ou medicamento com resultado morte; j) Associação Criminosa; k) Genocídio; l) Tráfico de drogas; m) Crimes contra o sistema financeiro; n) Crimes previstos na Lei de Terrorismo. |
| Requisitos Cautelares Periculum libertatis: art. 1º, I e II, da Lei nº 7.960/89: I – Imprescindível para as investigações do Inquérito Policial, ou; II – Indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. Fumus comissi delicti: art. 1º, III, da Lei nº 7.960/89: Prova da Existência do Crime; Indícios suficientes de autoria. |
| Pedidos: Colocar o prazo: 5 ou 30 dias. Necessária a oitiva do MP (Art. 2º, §1º, Lei nº 7.960/89) |
Alguns termos trazidos no caso hipotético são essenciais para uma boa nota na peça prática. Tenha em mente que tudo o que ali está escrito, pode, de alguma forma, estar no espelho de correção e valer preciosos pontos.
Por exemplo, se o enunciado disser que “a investigação está no fim” ou que “não há outras diligências a serem realizadas”, é muito possível que seja uma representação por prisão preventiva.
Caso o comando da questão traga um número de telefone ou um endereço, fique atento, pois pode ser uma representação por interceptação telefônica, quebra do sigilo dos dados telefônicos ou uma busca e apreensão, cumuladas ou não com outra medida.
Durante o estudo para a fase objetiva você certamente faz muitas questões de provas anteriores, seja por meio de simulados, seja por meio do Sistema de Questões.
Quando falamos em estudo para a peça prática o treino também é fundamental. Simular as condições de prova, tempo, quantidade de linhas, é fundamental para que não haja surpresas na hora da prova.
Para isso, é interessante utilizar provas de concursos anteriores (se tiver espelho de correção é melhor ainda) e procure resolvê-las, iniciando pela identificação da peça exigida.
Finalizamos mais um artigo apontando a importância das peças práticas nos concursos para delegado de polícia, expondo o histórico de cobrança, bem como abordando estratégias para alcançar uma excelente pontuação.
Desejamos que as informações aqui apresentadas possam ajudá-los na jornada diária de estudos e, dessa forma, contribuir para o tão sonhado distintivo.
Espero que tenham gostado e que apliquem as técnicas apresentadas.
Até a próxima, pessoal!
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