PEC das domésticas e informações sobre os cursos e o concurso de AFT

Oi amigos (as),

Estou escrevendo este artigo para falar um pouco sobre o concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) e os cursos no site.

Como a maioria deve ter tomado ciência, hoje foi publicada uma Portaria do MTE (datada de 15 de março) instituindo a Comissão Organizadora para a realização do concurso público (a Portaria designa servidores do Ministério que serão membros desta Comissão e que, portanto, estarão diretamente envolvidos com o desenrolar do concurso).

Com isso, fica ainda mais próxima a escolha da nova Banca Examinadora. Todos os últimos concursos de AFT foram realizados pela ESAF, e o próximo passo para a realização do concurso será a definição da Banca que o organizará (não tenho fontes privilegiadas e ainda não há nada oficial sobre ser ESAF, CESPE ou outra organizadora).

Sobre a PEC das Domésticas, que estendeu a esta categoria uma série de direitos que a CF/88 antes garantia apenas a empregados urbanos, rurais e avulsos, irei adaptar o curso de Direito do Trabalho p/ AFT a esta nova realidade.

Ainda não o fiz porque a PEC foi promulgada hoje e estou aguardando novos desdobramentos que podem impactar a reestruturação das aulas.

Aos que estão estudando para AFT, convido a conhecer a metodologia dos cursos disponíveis no site, cujas aulas demonstrativas gratuitas podem ser acessadas em

Grande abraço e bons estudos,

Prof Mário Pinheiro