Parágrafo de Ênfase e Parágrafo de Outros Assuntos em Auditoria

Olá pessoal! O presente artigo aborda um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público: o parágrafo de ênfase e o parágrafo de outros assuntos em relatórios de auditoria. 

Vamos passar basicamente pelos seguintes tópicos: 

• Relembrar a finalidade dos relatórios emitidos pelo auditor;
• Conhecer o conceito de parágrafo de ênfase e parágrafo de outros assuntos;
• Entender quando utilizá-los em relatórios de auditoria.

Relatório de Auditoria

O relatório de auditoria é o meio pelo qual o auditor comunica, à entidade que está sendo auditada, os seus achados de auditoria e as conclusões que obteve através dos procedimentos aplicados e do seu julgamento profissional. 

Nesse sentido, o auditor deve seguir as normas e diretrizes do Conselho Federal de Contabilidade, para garantir a neutralidade e a objetividade dos trabalhos e do seu relatório, mantendo sempre um comportamento ético e compromisso social. 

Entre as possibilidades de itens a serem inseridos em um relatório de auditoria, estão o parágrafo de ênfase e o parágrafo de outros assuntos. Esses parágrafos podem ser incluídos tanto em relatórios com opinião não modificada quanto em relatórios com opinião modificada. Ou seja, independentemente do tipo de relatório, poderá ou não ser adicionado um desses dois parágrafos, ou, ainda, os dois parágrafos podem constar em um mesmo relatório. 

Logo, um não exclui o outro, e eles não são obrigatórios. A inserção ou não de um parágrafo de ênfase ou de um parágrafo de outros assuntos, ou de ambos, ou de nenhum deles, depende da avaliação e do julgamento profissional do auditor. 

E é sobre esses dois importantes itens que iremos nos aprofundar um pouco mais a partir de agora. 

Parágrafo de Ênfase e Parágrafo de Outros Assuntos em Relatórios de Auditoria

A diferença entre o parágrafo de ênfase e o parágrafo de outros assuntos é bem clara. 

No parágrafo de ênfase, é tratado um assunto que já foi apresentado ou divulgado nas demonstrações contábeis, mas que é de tal importância que se justifica um destaque com objetivo de chamar a atenção dos usuários daquelas demonstrações contábeis.  

Logo, um requisito para que exista um parágrafo de ênfase é que o assunto abordado nesse parágrafo já tenha sido evidenciado nas demonstrações contábeis da entidade auditada. Assim, quem analisou a demonstração contábil já identificou esse ponto, e irá avaliar com mais destaque esse mesmo ponto no parágrafo de ênfase inserido pelo auditor em seu relatório. 

Conveniente salientar que a inclusão de parágrafo de ênfase não interfere na sua opinião, quer dizer, um parágrafo de ênfase não pode substituir a opinião dada no relatório pelo auditor. Como o próprio nome diz, o papel do parágrafo de ênfase é dar ênfase a algo que já foi conhecido nas demonstrações contábeis, não trata de um assunto inédito, novo, e sim de alguma coisa já exposta na demonstração contábil. 

Por outro lado, o parágrafo de outros assuntos é utilizado para destacar assunto não inicialmente apresentado ou divulgado nas demonstrações contábeis, mas que é relevante para que os usuários compreendam a auditoria, as responsabilidades do auditor ou o próprio relatório final dos trabalhos.  

Sendo assim, o parágrafo de outros assuntos serve para tratar de dados não conhecidos do leitor da demonstração contábil, sendo que esse dado é não conhecido justamente por não constar nestas mesmas demonstrações contábeis citadas. 

O auditor, em seus trabalhos de auditoria, identificou este assunto relevante e, em sua análise, percebeu que o mesmo não está evidenciado ou apresentado nas demonstrações contábeis, quando na verdade deveria estar. Assim, neste caso, o parágrafo de outros assuntos é a maneira adequada de tratar deste ponto no relatório de auditoria. 

Caso o auditor planeje incluir um parágrafo de ênfase ou parágrafo de outros assuntos em seu relatório, é importante que essa intenção seja comunicada previamente para a gestão da empresa auditada, para assim permitir que a entidade possa ter conhecimento dos pontos a serem tratados pelo auditor e também possibilitar o esclarecimento de dúvidas por parte da instituição. 

Segundo as Normas Brasileiras de Auditoria e Contabilidade, algumas circunstâncias podem ensejar o auditor a considerar inserir um parágrafo de ênfase, como, por exemplo:  

• Existência de incerteza relativa ao desfecho futuro de litígio excepcional ou ação regulatória;
• Evento subsequente significativo ocorrido entre a data das demonstrações contábeis e a data do relatório do auditor;
• Aplicação antecipada (quando permitida) de nova norma contábil com efeito relevante sobre as demonstrações contábeis;
• Grande catástrofe que tenha tido, ou continue a ter, efeito significativo sobre a posição patrimonial e financeira da entidade.

Já entre as circunstâncias que podem levar o auditor a incluir um parágrafo de outros assuntos, podemos citar: 

• Quando relevante para o entendimento do papel da auditoria pelos usuários;
• Para explicar por que não é possível renunciar ao trabalho, se for o caso;
• Assuntos relevantes para o entendimento pelos usuários das responsabilidades do auditor ou do seu relatório;
• Fato de que outro conjunto de demonstrações contábeis foi elaborado pela mesma entidade de acordo com outra estrutura de relatório e que emitiu um relatório de auditoria sobre essas demonstrações contábeis, declarando que o relatório do auditor destina-se unicamente aos usuários previstos e não deve ser distribuído ou utilizado por outras partes. 

Enfim, reforçando, a inclusão de um, de outro, de ambos, ou de nenhum dos dois parágrafos, depende sempre do julgamento profissional do auditor, que decide com base nas evidências coletadas e nos resultados dos testes de auditoria realizados. 

Passamos, portanto, pelo parágrafo de ênfase e parágrafo de outros assuntos, que são itens que podem ser utilizados pelo auditor ao emitir sua opinião. 

Considerações Finais

Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre parágrafo de ênfase e parágrafo de outros assuntos em relatórios de auditoria, e esperamos que seja muito útil para a sua preparação. 

Lembre-se que é essencial a leitura dos PDF’s e a revisão frequente dos conteúdos, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avançados.  

Um grande abraço e até mais! 

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