Os impactos da saída da ESAF no Direito Administrativo

Olá, meus amigos! Tudo bem com vocês?

Meu nome é Herbert Almeida. Sou professor de Direito Administrativo do Estratégia Concursos e estou passando aqui para conversar um pouco sobre uma notícia bastante impactante que tivemos na semana passada: a ESAF não organizará mais o concurso público da Receita Federal. Na prática, a ESAF não deverá organizar mais nenhum certame, ocupando-se apenas da promoção de curso de formação e outros cursos de desenvolvimento das carreiras públicas.

Neste momento, muitos devem se questionar sobre os impactos da saída da ESAF no Direito Administrativo. Afinal, como isso poderá impactar a sua preparação? Muita gente está perplexa, principalmente aqueles concurseiros (a) que somente pensavam na Receita Federal, pois tinham o hábito de resolver basicamente as questões da ESAF.

Outros concurseiros(as), no entanto, não sentiram tanto a mudança. Digo isso porque muitos concurseiros da Área Fiscal já estão se habituando com outras bancas. Por exemplo, somente neste ano já tivemos o concurso da SEFAZ GO (FCC) e teremos SEFAZ SC (FCC) e SEFAZ RS (Cespe).

Porém, mesmo para aquele que nunca estudou para outras bancas, o seu tempo “perdido” (se é que houve) foi muito pouco. Digo: o fato de ter mudado a banca, na preparação de médio e longo prazos, não causa tanto impacto assim. As questões mudam, mas em termos de conteúdo a ESAF, FCC, Cespe e FGV não estão tão distantes assim. Por isso, já digo desde já: não há qualquer motivo para pânico. Em poucos meses, você não vai mais nem lembrar que a ESAF existe.

Nos últimos anos, vários concursos da área fiscal foram realizados pelas bancas tradicionais, vejamos alguns exemplos:

FCC

• ISS São Luís (2018)
• Sefaz MA (2016)
• ISS Teresina (2016)
• Sefaz PI (2015)
• Sefaz PE (2014)
• Sefaz RJ (2014)
• Semar PI (2018) – não é bem área fiscal, mas o concurso era para Auditor Fiscal Ambiental e, como foi em 2018, pode ajudar.

FGV

• Sefin RO (2018)
• ISS Cuiabá (2016)
• ISS Niterói (2015)
• ISS Recife (2014)
• ISS Osasco (2014)
• ISS Cuiabá (2014)

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O Cespe não organizou nenhum concurso relevante da Área Fiscal nos últimos quatro anos, mas irá organizar o concurso da Sefaz RS (provas em março de 2019) e também realizou o concurso do CAGE- RS (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado). Não obstante, o Cespe realizou inúmeros concursos nos últimos anos, muitos da Área de Controle e Gestão (TCU, TCDF, TCE PE e outros). As disciplinas da Área de Controle são distintas da Área Fiscal, mas o nível de dificuldade das provas (comparando cada disciplina comum) é bastante semelhante. Por isso, acredito que as questões da Área de Controle podem servir como referência, no Direito Administrativo, para quem está se preparando para a Área Fiscal. Tome cuidado: não estou dizendo que você pode estudar para a área de controle e para a área fiscal simultaneamente – não faça isso -, mas sim que as questões de Direito Administrativo da Área de Controle servirão de referência para quem se prepara para a Receita e acredita que o Cespe irá organizar o certame.

Por fim, não podemos excluir totalmente a possibilidade de bancas de menor expressão organizarem o concurso. A Consulplan, por exemplo, costuma se dar bem nas seleções realizadas por pregão. Além disso, citamos o concurso do ISS São Paulo (2014), que foi organizado pelo Cetro. Enfim, as bancas de menor expressão podem aparecer no próximo concurso da Receita, em que pese eu acredite que isso será pouco provável.

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O que podemos concluir dos dados acima é que provavelmente o concurso será realizado por uma das três grandes bancas (FCC, FGV ou Cespe). O Cespe não tem tanta tradição na Área Fiscal, mas tem capacidade de organizar concursos de grande expressão. A FCC e a FGV, por sua vez, estão “pegando” vários concursos da Área, por isso também são apostas relevantes. Sugiro que a sua preparação, neste momento inicial, foque nas três bancas. No Direito Administrativo, o conteúdo abordado por elas não muda tanto assim. Vamos explicar o perfil das três bancas ainda neste post.

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Comparação ESAF, FCC, FGV e Cespe

Eu fiz um comparativo do conteúdo cobrado pela ESAF, FCC, FGV e Cespe para que você possa direcionar melhor os seus estudos. Para isso, eu considerei todas as provas de fiscos organizadas pela ESAF, FCC e FGV. Para o Cespe, eu levei em consideração tanto os fiscos como a área de controle e gestão. Do total, eu extrai as seguintes quantidades de questões:

• ESAF: 356 questões
• FCC: 151 questões
• FGV: 168 questões
• Cespe: 1570 questões

Com isso, eu elaborei quatro tabelas, uma de cada banca, considerando os cinco temas mais cobrados (a coluna do meio reflete a quantidade de questões dentro da amostra que eu selecionei e a coluna da direita reflete o percentual de questões do tema dentro do universo total selecionado):

Fonte: TEC Concursos

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Conclusões sobre as tabelas acima

A ESAF tinha uma tendência forte de cobrar questões de agentes públicos e Lei 8.112, mas cobrava poucas questões de licitações e contratos. Com as demais bancas, notamos que licitações passa a ganhar importância (principalmente para o Cespe). Um pouco disso se explica porque usamos questões da Área de Controle e Gestão no universo dos exercícios do Cespe, sendo que nesta área as questões de licitações são muito importantes (e não são tão importantes na área fiscal). Mesmo assim, para a FCC e para a FGV licitações já aparece em “terceiro lugar”, considerando apenas questões de fiscos.

Além disso,, podemos notar que atos administrativos e organização administrativa são temas importantes para todas as bancas grandes. Por isso, é interessante direcionar os seus estudos para esses temas.

Outros assuntos, variam em importância conforme cada banca.

Abaixo, vamos explicar o nosso ponto de vista sobre as três bancas (FCC, FGV e Cespe) na nossa :

FCC: era conhecida por questões literais, mas isso já está superado. Desde 2016, a FCC está priorizando questões mais interpretativas, com textos mais extensos e que exigem bastante atenção. Por esse motivo, sugiro que você evite resolver questões mais antigas. As questões de 2016 para cá são muito diferentes das questões de 2015 ou mais antigas. No link a seguir, você poderá acompanhar a correção que eu fiz da prova da Sefaz GO, ela pode servir de referência para você compreender as questões de Direito Administrativo da banca: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-direito-administrativo-sefaz-go/

FGV: sempre fez questões mais longas. O tempo é um fator que pesa nas provas da FGV (no estilo de muitas provas da área fiscal). Novamente, os textos das questões são longos e bastante interpretativos. No link a seguir, você poderá acompanhar a correção que eu fiz da prova da Sefin RO, organizada pela FGV: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-direito-administrativo-sefin-ro-icms-ro-com-recursos/

Cespe: das três, é a banca mais imprevisível, por dois motivos:

(i) o Cespe elabora provas de certo/errado ou de múltipla-escolha. Assim, o estilo das questões pode influenciar um pouco a sua forma de preparação. Por isso, eu sempre sugiro que você resolva questões como se todas as alternativas fossem assertivas de verdadeiro ou falso. Assim, você estará preparado para qualquer tipo de prova.

(ii) o Cespe não cobra questões tão difíceis como a FCC e a FGV, mas o problema é que o Cespe inova muito. É a banca que mais cobra jurisprudência. Isso não quer dizer que você deverá sair estudando jurisprudência feito louco, pois em geral o custo-benefício desse tipo de estudo é baixo. Mesmo assim, é fundamental se manter atualizado quando a banca é o Cespe.

Como o Cespe basicamente não organizou concursos da área fiscal, vou encaminhar a seguir dois links de provas recentes do Cespe, devidamente comentadas:

• Polícia Federal: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-direito-administrativo-policia-federal-prova-comentada/
• STM: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-direito-administrativo-stm-questoes-comentadas/
• TCM BA: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-tcm-ba-direito-administrativo-com-recursos/

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Enfim, pessoal! Por enquanto, é isso. Pretendo aprofundar mais este artigo nos próximos dias/meses, conforme as informações forem surgindo.

Espero que tenham gostado da nossa análise. Qualquer dúvida, é só me procurar nas redes sociais: Instagram: @profherbertalmeida e Youtube: /profherbertalmeida

Grande abraço e até a próxima.

Herbert Almeida