Foi oficialmente assinada, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória que permite a contratação de servidores aposentados e militares da reserva para atuarem no INSS.
Contudo, a publicação da Medida deve ser publicada no Diário Oficial da União apenas na semana que vem, ou seja, início de março. O objetivo desta decisão é ajudar na redução das filas de pedidos em espera no INSS.
Ex-servidores do órgão serão contratados para atuar na parte de triagem de pedidos e análise de processos. Vale ressaltar que os mais prejudicados pela demora nas filas são os deficientes físicos, que precisam do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Só em janeiro, 475 mil pedidos estavam na fila. O tempo médio de espera hoje é de 251 dias, mais de oito meses e muito acima dos 45 dias que a lei estabelece para concessão de benefícios.
No mês de janeiro, o governo anunciou que iria editar a MP para permitir a contratação emergencial de militares da reserva e servidores aposentados. A ideia era que começassem a trabalhar entre março e abril, após um treinamento.
Para justificar as contratações, o INSS enviou ao Tribunal de Contas da União um detalhamento da situação. O órgão diz que precisa de mais 9.100. Dois milhões de pessoas aguardavam a análise de benefícios em janeiro.
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Rosenval JúniorGraduado pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Pós-graduado em Direito Ambiental. Graduado também em Gestão Ambiental, com três especializações na área ambiental. Mestrando em Engenharia Ambiental. Servidor público do Ministério da Justiça e professor de Direito Ambiental, Meio Ambiente, Direito Agrário e Direito Urbanístico para concursos públicos. Professor de Direito Ambiental para o Exame de Ordem. Aprovado em 15 concursos públicos na área de Meio Ambiente como Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Analista Pericial - Especialidade Engenharia Florestal do Ministério Público da União - MPU; Analista de Infraestrutura - Área de Especialização Ambiental do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Especialista em Regulação - Área Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, com ênfase em Meio Ambiente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados; entre outros. Autor do livro "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", Editora Juruá. Iniciou sua carreira no serviço público federal em 2006, quando obteve aprovação em 1° lugar para o cargo de engenheiro florestal da Casa Civil da Presidência da República/Arquivo Nacional. Alguns concursos em que foi aprovado: 1° lugar para Analista do Ministério Público de MG; 1º lugar para Engenheiro da Casa Civil da Presidência da República; 1° lugar para Técnico em Recursos Naturais – nível II – Área Engenharia Florestal do IDAF; 2° lugar para Analista Pericial do Ministério Público da União - MPU; 2° lugar para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA; 7º lugar Engenheiro Júnior da Caixa Econômica Federal; 10º lugar para Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG; 6º lugar para Analista de Infraestrutura (Área de Especialização Ambiental) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (Prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro –PCERJ (Resultado na Prova objetiva, TAF, Avaliação Médica, e Psicotécnico); 10º lugar para Perito Criminal da Polícia Federal – DPF – Área 9 (Resultado definitivo na prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Prova objetiva e discursiva); 1° lugar para Especialista em Regulação Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal (com ênfase em meio ambiente) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos); 10º lugar para Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados. (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos) Entre em contato comigo pelo facebook e pelo Youtube. Basta colocar na busca: Rosenval Júnior. Ou copiar e colar o endereço: www.facebook.com/rosenvaljr Acesse o meu site e saiba mais: www.aprendadireitoambiental.com.br
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Onde está a nota de repúdio do estratégia às ofensa do Paulo Guedes aos servidores públicos?
Com tanta gente desempregada este otário usando um meio de fazer contratos temporários.
Sou aposentado e se eu me enquadra na MP para atuar no INSS para ajudar fluir as filas e minimizar o tempo de espera de uma pessoa há espera do seu benefício. Já estou pronto. No aguardo da publicação da MP.
Queria saber se os recurso salário-maternidade estão exclusivos para sair também
Nesse caso como fica a expectativa para o concurso?
Parabéns aos concurseiros que votaram nessa anta de presidente. Ele sempre foi um parasita do congresso nacional, anti-servidor público e vcs ainda votaram num traste desse.
Acredito que está MP é inconstitucional, pois o aposentando está acumulando remuneração, 2 cargos públicos incompatível.
Tem que entrar com processo.
Contrate desempregados, Boso.
Seria melhor contratar desempregados.
Estes militares serão de carreira aposentados ou os da reserva e porque aposentados que já possuem salário todos os meses ao invés dos da reseva sem remuneração?