Foram publicados na última quarta-feira, 11 de março de 2020, no Diário Oficial da União, dois novos editais do Ministério da Saúde, visando a contratação e renovação da adesão de profissionais do programa Mais Médicos. As mais de 5 mil contratações visam reforçar as ações do governo no controle e combate ao coronavírus.
O edital nº 05 tem por objeto realizar o chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, para adesão ao projeto Mais Médicos para o Brasil. , nos termos estabelecidos no presente Edital.
A inscrição será efetuada, exclusivamente, via internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no site http://maismedicos.saude.gov.br, nos prazos constantes no cronograma disponível no site.
Para fins de escolha, os locais de atuação foram classificados conforme os perfis abaixo:
- Perfil 1: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios dos grupos III e IV do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;
- Perfil 2: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo II do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;
- Perfil 3: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza das Capitais e Regiões Metropolitanas, conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Perfil 4: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo I do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;e)
- Perfil 5: municípios que estão entre os 100 (cem) municípios com mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública “per capita” e alta vulnerabilidade social de seus habitantes;f)
- Perfil 6: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios que estão em regiões de vulnerabilidade (Vale do Ribeira, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, municípios com IDH-M baixo ou muito baixo e Região do Semiárido), que não se encaixam nos demais perfis;g)
- Perfil 7: município com 20% (vinte por cento) ou mais da população vivendo em extrema pobreza, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Pasta ministerial incorporada ao Ministério da Cidadania;
- Perfil 8: Área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS);4.13. A numeração dos perfis indica a ordem decrescente de vulnerabilidade dos municípios, sendo, portanto, os de Perfil 8 de maior vulnerabilidade e os dePerfil 1 de menor vulnerabilidade.
Os candidatos aprovados no programa receberão bolsa no valor de R$12.386,50, para carga horária semanal de 40 horas.
Para baixar o documento com o número de vagas e municípios elegíveis para receber candidatos, CLIQUE AQUI.
O edital nº 06 realiza o chamamento público do Distrito Federal e de municípios classificados nos perfis de 1 a 8 para renovação da adesão ao programa Mais Médicos para o Brasil.
Para renovação da adesão das vagas previamente autorizadas e disponibilizadas para o programa, os entes federativos referidos no subitem 3.1 deverão acessar o SGP, no site http://maismedicos.gov.br, no período indicado no cronograma, e adotar as seguintes medidas:
- Aceitar o Termo de Renovação da Adesão e Compromisso, concordando com todas as condições, normas e exigências estabelecidas para o Projeto Mais Médicos para o Brasilde que trata este Edital;
- Após a renovação da adesão, por meio do aceite ao Termo de Renovação da Adesão e Compromisso, os municípios deverão realizar a confirmação de vagas por meio eletrônico, através do Sistema de Gerenciamento de Projetos (SGP).
Para mais detalhes, acesso o site do Programa Mais Médicos para o Brasil!