Jurídico – Magistratura

Empresário individual: concursos de carreira jurídica

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do empresário individual, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos…

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Evolução histórica do direito empresarial: concursos jurídicos

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da evolução histórica do direito empresarial, tanto a nível mundial quanto à luz…

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Emenda Constitucional da permuta entre juízes: EC 130/23

Hoje, vamos conhecer as peculiaridades acerca da nova EC 130/23, que aprovou a chamada Emenda Constitucional da permuta entre juízes.…

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Dicas para montar um Cronograma de Estudo

Caros alunos, um cronograma de estudo bem montado é uma ferramenta fundamental para a sua aprovação. Venha aprender como montar…

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A base de cálculo do ITBI segundo a jurisprudência do STJ

ITBI - Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão…

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Competência para lides entre servidores e estado?

A judicialização de conflitos entre servidor público e o ente empregador é comum na vida prática do Advogado Público

1 ano atrás

Redirecionamento da execução fiscal contra sócios e administradores

Sócios e administradores podem ser cobrados em execução fiscal por débitos da empresa?

1 ano atrás

Legitimidade passiva do cônjuge e do fiador no cumprimento de sentença

O cônjuge casado sob regime de comunhão universal e o fiador de contrato de locação comercial precisam participar da fase…

1 ano atrás

O Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do “non olet”

Imposto Territorial Rural e o princípio tributário do "non olet".

1 ano atrás

Como estudar para a Vunesp: desvendando as principais disciplinas

Saiba como estudar para a Vunesp a partir da análise das principais disciplinas. Conheça a metodologia de cobrança da Vunesp…

1 ano atrás