Conceito de serviços segundo a jurisprudência do STF, para incidência do ISS.
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das regras gerais sobre a figura do empresário, vista em seu gênero, dando…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do empresário individual, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da evolução histórica do direito empresarial, tanto a nível mundial quanto à luz…
Hoje, vamos conhecer as peculiaridades acerca da nova EC 130/23, que aprovou a chamada Emenda Constitucional da permuta entre juízes.…
Caros alunos, um cronograma de estudo bem montado é uma ferramenta fundamental para a sua aprovação. Venha aprender como montar…
ITBI - Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão…
A judicialização de conflitos entre servidor público e o ente empregador é comum na vida prática do Advogado Público
Sócios e administradores podem ser cobrados em execução fiscal por débitos da empresa?
O cônjuge casado sob regime de comunhão universal e o fiador de contrato de locação comercial precisam participar da fase…